Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.281
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de setembro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.281 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »23ª ATA DA SESSÃO VIRTUAL 24092026. »27ª ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21092026. »AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 22 09 2026 ATA. »INDICAÇÕES/2026. -ccccc Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.24 17:35:33 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 24/09/2026 - 08:30 ; Encerramento: 24/09/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 103 de 2026, Requer aprovação de Moção de Aplauso para o Senhor Márcio Bary. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Indicação nº 78 de 2026, Indica construção de uma praça no povoado de Nova Palmares Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Indicação nº 135 de 2026, Indica a pavimentação da Rua Tomé de Souza do Povoado do Malhador. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 139 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua do Cemitério do Distrito de São João nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 Indicação nº 141 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, encascalhamento e melhoria da estrada vicinal que liga o Distrito de Aroeira à sede do Município de Conceição do Coité. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 142 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma Creche no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/09/2026 24/09/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bom m de Santana Lima / PT Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/09/2026 24/09/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 27ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2026 - 09:06 ; Encerramento: 21/09/2026 - 11:15 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Justi cativas de Ausências na Sessão: César do Hospital / Outros motivos. Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou sobre a realização de Audiência Pública a realizar-se, dia 22/09/2026, amanhã às 9:00hs, na sede do Poder Legislativo. Justi cada a ausência do Vereador César do Hospital. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 26ª Ata da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente colocou em Discussão a 22ª Ata da Sessão Virtual de 17 de setembro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: O Presidente, Vereador Nego Jai, informou que inscrição da Tribuna do Sr. Valdomir Oliveira Ramos, foi indeferida em face da ausência de compromisso do requerente de não portar arma, não falar de matéria vencida e não provocar debate. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Vagner Ramos, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra: o Vereador Beto da Pinda, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Dilton Santana, Vereador Ariel Ramos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Ocorrências da Sessão: O Vereador Lindo de Neuza requereu em Plenário a suspensão da sessão plenária do dia 05 de outubro. Em discussão e votação o plenário acatou cando assim, suspensa a respectiva sessão. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelo Bloco Independente, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário O cial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/09/2026 21/09/2026 Página 1
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Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 135/2026 INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Tomé de Souzado Povoado do Malhador, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura – Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerandoa importância do calçamento da Rua do Povoado, que evitará lamas e buracos, onde muitas das vezes quando chove acaba provocando danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. INDICAao Prefeito Municipal O CALÇAMENTO DA RUA TOMÉ DE SOUZADO POVOADO DO MALHADOR,neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 08 de Setembro de 2026 Dilton Santana Solidariedade
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Página: 8 ConceiçãodoCoité-Ba. PoderLegislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃONº 139/ 2 0 2 6 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação nasRuas do Cemiterio do Distrito de São Joãonesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e ServiçosPúblicos–Elemento de Despesas:1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e as areias dificultando a mobilidade dos moradores; Considerando:que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação nas Ruas do Cemiterio do Distrito de São João nesse Município. Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador ConceiçãodoCoité,10desetembrode2026 Lindo de Neuza Vereador
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Página: 9 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 142/2026 Indica ao Executivo Municipal a construção de uma Creche no Distrito de Almas. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 12361.004.1.011–CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS – ENSINO FUNDAMENTAL– Fundo Municipal de Educação; Considerando que a crecheserá em um espaço adequado para melhor acolher e educar crianças; Considerando a necessidade de se ter um espaço para acolher e educar crianças na citada região. Considerandoque a creche servirá como meio de construção e desenvolvimento da educação infantil. Considerando que é um anseio da população local; INDICA: Ao Executivo Municipal a construção de uma Creche, no Distrito de Almas. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conbceição do Coité- Ba, 17 de setembro de 2026
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Página: 10 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO 141/2026 Indica ao Executivo Municipal,encascalhamento e melhoria da estrada vicinal que liga o Distrito de Aroeira à sede do Município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451. 009.2.045, Unidade Executora:0909000– Secretaria Municipal de Infraestrutura- MANUTENÇÃO,RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAGEM DE ESTRADAS VICINAIS. Considerando que a manutençãoproporcionará segurança e melhora na mobilidade dos pedestres e motoristas; Considerando que é uma solicitação desejada pelos moradores, que visa garantir a boa acessibilidade; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal,o encascalhamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Aroeira à sede do município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de setembro de 2026. Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia.
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Página: 11 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 78/2026 Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça no povoado de Nova Palmares, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15451.009.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça do povoado de Nova Palmares precisa ser construida; Considerando que é um anseio dos moradores do povoado; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a associação de Nova Palmares e região, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2026 VEREADOR – UNIÃO BRASIL Beto da Pinda
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