Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.216
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 25 de setembro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.216 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 0008.2026. »RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 0019.2026. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 25/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº0008/2026, objeto: aquisição de tecidos e materiais de costura para atender as demandas das Secretarias municipais de Educação e Saúde. Edital disponível a partir do dia 28/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 13/10/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 25 de setembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0061/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e autoriza a contratação da empresa Luciano Silva Santos Ltda - CNPJ N°32.649.755/0001-08, para prestação de serviços de capacitação profissional em armamento e tiro para 20 (vinte) guardas municipais, pelo valor global final de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de setembro de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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