Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.282
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de setembro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.282 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1879 2026 FACULTATIVO PÓS-ELEIÇÃO. »ATA DA 28ª ATA DA SESSÃO VIRTUAL 28092026. -ccccc ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 28/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.879 De 28 de setembro de 2026 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando deliberação Plenária Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2006. ocorrida na RESOLVE: Art. 1º Fica incluída na relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria Nº 1.790, de 05 de janeiro de 2026, o dia 5 de outubro de 2026 (segunda-feira) em virtude da realização do pleito eleitoral nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de setembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2026 - 09:05 ; Encerramento: 28/09/2026 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou a todos sobre a Eleição da Mesa Diretora no dia 01 de outubro de 2026. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 27ª Ata da Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente colocou em Discussão a 23ª Ata da Sessão Virtual de 24 de setembro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidamos o Sr. Valdomir Oliveira Ramos para fazer Uso da Palavra conforme Decreto Legislativo 214/2014. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Não houve uso da palavra pelos vereadores Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Não houve uso da palavra pelos líderes. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, Altera lei 1049/2023 Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Participaram da discussao o autor o verador Ariel Ramos e Urbano do Sindicato. ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente minuta da ata será publicada no Diário do Legislativo e na sessão subsequente, será impressa, discutida e deliberada pelo Plenário. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. de forma digital por ELIZANE DE PINHO Assinado ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA Dados: 2026.09.28 09:33:20 BRASIL:56670028504 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/09/2026 28/09/2026 Página 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Francisco César Brás Silva / SD _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Luzia Bom m de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/09/2026 28/09/2026 Página 2
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