Câmara de Valente
Texto da edição nº 473
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 28 de setembro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0473 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA Nº 054/2026. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 28/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 032/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de materiais de suprimentos de informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratada(o): J. W. TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita(o) no CNPJ nº 36.664.182/0001-42. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 12.555,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Programa: 2001. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.807/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente/BA, 04 de setembro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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