Câmara de Valente
Texto da edição nº 474
terça-feira, 29 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 29 de setembro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0474 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº 022.2026. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 29/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E D I T A L Nº. 022, de 29 de setembro de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 57ª (quinquagésima sétima) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 30 de setembro de 2026 (quartafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 002, de 28 de abril de 2025 (Processo nº. 00192/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 065, de 05 de agosto de 2026 (Processo nº. 000266/2026), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno e discussão e votação do Projeto de Lei nº 066, de 15 05 de agosto de 2026 (Processo nº. 000267/2026), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional para Jovens no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 015, de 15 de setembro de 2026 (Processo n°. 00279/2026), de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Valentense ao Senhor Hernani Weslley Silva Macedo”. Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 29 de setembro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 29 de setembro de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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