Câmara de Várzea do Poço

Texto da edição nº 36

terça-feira, 29 de setembro de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 29 de setembro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0036 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 29/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.392,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.154,89 79.392,06 79.392,06 60.345,84 19.046,22 10/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 92.154,89 92.154,89 79.301,08 12.853,81 09/2025 103.040,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.040,83 103.040,83 90.606,03 12.434,80 11/2025 923.022,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 923.022,45 923.022,45 828.356,06 94.666,39 5,7 5,4 3.318.624,00 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 VALDILSON OLIVEIRA LIMA Contador Reg. Prof.: CRC-BA 035989/O FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Emissão:29/09/2026, às 09:55:09, Assinado Digitalmente no dia 29/09/2026, às 09:55:09. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Página: 1 de 1 6,00 3.502.992,00 1,34 0,00 3.687.360,00 822.320,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,53 % SOBRE A RCL AJUSTADA 61.314,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.314,79 61.314,79 61.314,79 0,00 08/2026 0,00 61.314,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.314,79 61.314,79 61.314,79 0,00 07/2026 3.400.000,00 61.456.000,00 111.356,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.356,56 111.356,56 111.356,56 0,00 06/2026 LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 61.314,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.314,79 61.314,79 61.314,79 0,00 05/2026 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 60.476,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.476,58 60.476,58 60.476,58 0,00 04/2026 VALOR 60.659,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.659,92 60.659,92 60.659,92 0,00 03/2026 -- 73.235,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.235,04 73.235,04 60.659,92 12.575,12 02/2026 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 1,50 60.659,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.659,92 60.659,92 60.659,92 0,00 01/2026 TOTAL (ÚLT. 12 M.) (a) Em Reais 923.022,45 98.102,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.102,28 98.102,28 60.345,84 37.756,44 12/2025 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses 61.456.000,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) Constitucionais ou Legais (-) Outras Deduções ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) Outras Deduções Constitucionais ou Legais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 dacom LRF) Despesa Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Out ras ANEXO_01_DESPESAs Variáveis Obrigações Patronais DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") Setembro de 2025 até Agosto de 2026 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO BA - LEGISLATIVO Página: 2

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