Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.219
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Em, 30 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.219 Caderno: 1 • EXTRATO DE CONTATO N° 0077.2026 • EXTRATO DE CONTATO N° 0078.2026 • PORTARIA N° 072-202630092026 0001 • RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 90006.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 30/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
Página 2
Em, 30 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.219 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0077/2026 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Rua Airton Sena, Centro, Biritinga-Bahia, CEP:48.780-000, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2026. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 038/2026 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 04 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Em, 30 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.219 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0078/2026 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro, Biritinga-Bahia, CEP:48.780-000, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2026. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 039/2026 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: SAMUEL CRUZ BRITO Vigência: 12 (doze) meses Data: 04 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 4
Em, 30 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.219 Caderno 1 Página: 4 ft DE BIRITINGA PREFEITURA ESTADO DA BAHIA PORTARIANO 072- S.G.C, DE Oí DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, dê Superintendente de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNIGIPAL DE BIRITINGA ESTADO DABAI{|A, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 10 - Fica nomeado, ao cargo de SUPERINTENDENTE DE eesfÃO Oe PESSOAS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, PEDRO VINICIUS DO NASCIMENTO SANTANA, para prestar serviços na secretária municipal de Saúde,que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. t..Unico - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas Parágrafo previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. AÉ. 20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se. §. GABINETE DO 01 de Setembrode 2026. DE BIRITINGA, ESTADO DABAHIA, ern ra Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CN PJ n. 1 3.835.558/000 1 -39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
Página 5
Em, 30 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.219 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026 PROCESSO nº 0044/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de Obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação de diversas ruas no Bairro da Tapera, na Sede do Município de Biritinga-BA,. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Agente de Contratação, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público, que a licitação supramencionada teve como vencedoras as empresas abaixo indicadas: Nos termos do §5º, art. 59 da Lei Federal nº 14.133/21. Fica as vencedoras convocada para no prazo de 48 (quarenta oito) horas apresentar garantia adicional da diferença entre 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e o valor da proposta apresentada pela empresa vencedora no certame. 1. EOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.678.344/0001-64 ITEM 1 VALOR GLOBAL R$ 808.240,17 2. SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.662.568/0001-15 ITEM 2 VALOR GLOBAL R$ 720.009,56 Biritinga-Bahia, 30 de setembro de 2026 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1
Página 6
Em, 30 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.219 Caderno 1 Página: 6