Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 397
quinta-feira, 1º de outubro de 2026
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Em, 1 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 397 Caderno: 1 Página: 1 • PORTARIA Nº 001-2026 - INFORMA SOBRE CESSAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 01/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 1 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 397 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Declarar a cessação de vínculo funcional, por motivo de falecimento, da servidora LEIDE MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretora Geral, constante da estrutura organizacional desta Câmara Municipal de Nova Fátima. Art. 2º - Considerar vacante o referido cargo e extinto o respectivo vínculo administrativo a partir de 28/09/2026, data do falecimento, conforme certidão apresentada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais à data do óbito indicada no Art. 2º. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de outubro de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:92912028515 LIMA:9291202851 Dados: 2026.10.01 17:00:19 -03'00' 5 JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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