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Em, 5 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.222 Caderno: 1 • EXTRATO DE CONTRATO N°0083.2026 • HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 05/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 5 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.222 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0083/2026 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada no Bairro Tapera, Centro, Biritinga-Bahia, CEP:48.780-000, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2026. Inexigibilidade n° 043/2026 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: AMELIA NUNES PEREIRA Vigência: 12 (doze) meses Data: 18 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 5 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.222 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0044/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado da concorrência pública nº 90006/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de Obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação de diversas ruas no Bairro da Tapera, na Sede deste município, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas EOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.678.344/0001-64, com o valor global final, referente ao item 01 de R$ 808.240,17 (oitocentos e oito mil, duzentos e quarenta reais e dezessete centavos), e SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.662.568/000115, com o valor global final referente ao item 02 de R$ 720.009,56 (setecentos e vinte mil, nove reais e cinquenta e seis centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de outubro de 2026. Publique-se. GILMARIO SOUZA DE Assinado de forma digital por SOUZA DE OLIVEIRA:618833285 GILMARIO OLIVEIRA:61883328500 Dados: 2026.10.05 13:05:48 -03'00' 00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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