Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.095
terça-feira, 18 de setembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 18 de setembro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1095 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •REPUBLICAÇÃO/PROJETO DE LEI Nº. 19/2018 – Estima Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2019. •REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 1060, de 10 de setembro de 2018 – Concede férias à servidora Nancy Ramos Araújo. •PORTARIA Nº. 1061, de 17 de setembro de 2018 – Concede Licença Maternidade. •PORTARIA Nº. 1062, de 18 de setembro de 2018 – Nomeia assessor de vereador. •PORTARIA Nº. 1063, de 18 de setembro de 2018 – Concede férias ao servidor José Amilton Trabuco Carneiro. •INDICAÇÃO Nº. 86, 89 e 90. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.18 20:11:04 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Projeto de Lei n. 19/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente LEI: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2019, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Seção I Da Estimativa da Receita Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 3 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Art. 2° A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 103.970.600,00 (cento e três milhões, novecentos e setenta mil e seiscentos reais). Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada com o seguinte desdobramento: OUTRAS FONTES TESOURO R$ DISCRIM INAÇÃO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes (Administração Indireta) 114.318.700,00 R$ - 6.192.100,00 1.160.000,00 1.655.900,00 180.000,00 104.015.600,00 1.115.100,00 RECEITAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITA TOTAL TOTAL R$ 114.318.700,00 - 6.192.100,00 1.160.000,00 1.655.900,00 180.000,00 104.015.600,00 1.115.100,00 - - - (10.348.100,00) - (10.348.100,00) 103.970.600,00 - 103.970.600,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3° A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 103.970.600,00 (cento e três milhões, novecentos e setenta mil e seiscentos reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: I – POR ÓRGÃOS DISCRIMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sec. Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Sec. Municipal de Infraestrutura Sec. Mun. de Comunicação e Relação Institucional Sec. Mun. de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL FISCAL R$ 3.883.898,01 SEGURIDADE SOCIAL R$ - TOTAL R$ 3.883.898,01 3.883.898,01 75.127.750,99 2.128.294,00 5.775.100,00 4.414.500,00 43.988.945,01 - 23.919.245,00 18.364.045,00 5.555.200,00 3.883.898,01 99.046.995,99 2.128.294,00 5.775.100,00 4.414.500,00 18.364.045,00 43.988.945,01 5.555.200,00 2.678.900,00 - 2.678.900,00 14.791.111,98 498.000,00 852.900,00 - 14.791.111,98 498.000,00 852.900,00 1.039.706,00 - 1.039.706,00 80.051.355,00 23.919.245,00 103.970.600,00 Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 4 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito II - POR FUNÇÃO DISCRIMINAÇÃO Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ 3.883.898,01 693.300,00 8.041.494,00 107.500,00 5.555.200,00 18.364.045,00 68.100,00 43.482.445,01 328.500,00 15.284.511,98 499.300,00 103.400,00 1.914.700,00 150.700,00 673.100,00 581.100,00 178.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 DESPESA TOTAL TOTAL R$ 3.883.898,01 693.300,00 8.041.494,00 107.500,00 5.555.200,00 18.364.045,00 68.100,00 43.482.445,01 328.500,00 15.284.511,98 499.300,00 103.400,00 1.914.700,00 150.700,00 673.100,00 581.100,00 178.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 80.051.355,00 23.919.245,00 103.970.600,00 FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ III - POR CATEGORIA ECONÔMICAS GRUPO DE DESPESA Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL 45.604.336,50 2.000,00 24.798.039,01 6.879.073,49 1.728.200,00 1.039.706,00 11.809.945,00 10.626.300,00 1.483.000,00 - 57.414.281,50 2.000,00 35.424.339,01 8.362.073,49 1.728.200,00 1.039.706,00 80.051.355,00 23.919.245,00 103.970.600,00 Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64 II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2019 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 5 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5° Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a)decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; b)provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c)decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100 % (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d)decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade, independente do limite constante da alínea c deste inciso; e)provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6° Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 6 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de agosto de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO Senhor Presidente, Cumprindo prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal/Constituição Federal, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019. Elaborado em conformidade com a legislação pertinente em vigor – Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal n° 4.320/64 – a Proposta Orçamentária ora encaminhada apresenta a seguinte estrutura e conteúdo: I - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA a) Projeto de Lei b) Demonstrativos Consolidados dos Orçamentos (Anexo I ) c) Orçamento Fiscal (Anexo II ) d) Orçamento da Seguridade (Anexo III ) e) Documentação Informativa Complementar (Anexo IV) Ressalte-se que entre os Demonstrativos integrantes do Anexo I, além dos quadros identificando os valores consolidados da Proposta Orçamentária (Anexos da Lei Federal nº 4.320/64, despesa por órgão, por função, por programas e outras Consolidações) inclui-se, também, o Demonstrativo do cumprimento de obrigações legais e constitucionais (gastos com pessoal, com a educação e com a saúde, dentre outros), bem como a Revisão e Adequação das Metas Fiscais definidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. O conteúdo dos Anexos II e III são os Orçamentos propriamente ditos – Fiscal e da Seguridade Social – apresentados sob a forma de Programas de Trabalho, refletindo as ações e metas de cada Secretaria ou Entidade da Administração Municipal. A Documentação Informativa Complementar, constante do Anexo IV, não é parte integrante da Lei Orçamentária, constituindo-se, contudo, como a própria denominação indica, de documentos e informações necessários ao seu melhor entendimento e análise. Como instrumento de execução anual do PPA, o Orçamento / 2019 guarda coerência com o mesmo, refletindo, as prioridades programáticas de nossa Administração, identificadas junto à população de nossa terra, durante a última Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 7 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito campanha eleitoral, e junto à própria comunidade local durante o processo de elaboração do PPA 2018/2021. Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto á sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar o ensejo para reiterar a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de agosto de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 8 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 (FISCAL + SEGURIDADE) 1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE 1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 1.2.1.3 PROGRAMA SEGURIDADE) DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E 1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS 1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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Grupo Assessor Público® TOTAL DA RECEITA 91 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES 103.970.600,00 TOTAL DA DESPESA Página 1 de 1 103.970.600,00 1.039.706,00 178.000,00 27 - DESPORTO E LAZER 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 581.100,00 25 - ENERGIA 3.021.600,00 673.100,00 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 150.700,00 22 - INDÚSTRIA 1.914.700,00 103.400,00 20 - AGRICULTURA 499.300,00 18 - GESTÃO AMBIENTAL 15.284.511,98 328.500,00 17 - SANEAMENTO 15 - URBANISMO 13 - CULTURA 12 - EDUCAÇÃO -10.348.100,00 68.100,00 43.482.445,01 11 - TRABALHO 5.555.200,00 18.364.045,00 1.115.100,00 90 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS 10 - SAÚDE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 107.500,00 -10.348.100,00 180.000,00 16 - RECEITA DE SERVIÇOS 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 693.300,00 8.041.494,00 19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.655.900,00 13 - RECEITA PATRIMONIAL 04 - ADMINISTRAÇÃO 02 - JUDICIÁRIA 3.883.898,01 VALOR R$ Exercício 2019 104.015.600,00 1.160.000,00 Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.192.100,00 12 - CONTRIBUIÇÕES 01 - LEGISLATIVA VALOR DESPESA 114.318.700,00 11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10 - RECEITAS CORRENTES RECEITA Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 9
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-10.348.100,00 -10.348.100,00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS (-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 114.318.700,00 -10.348.100,00 103.970.600,00 RECEITAS CORRENTES DEDUÇÃO DAS RECEITAS TOTAL Grupo Assessor Público® TOTAL DA DESPESA TOTAL RESERVA ORÇAMENTÁRIA RESERVA PARA PASSIVO CONTINGENTE SUBTOTAL SUPERAVIT CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA PARA PASSIVO CONTINGENTE RESUMO 103.970.600,00 10.090.273,49 TOTAL TOTAL DA RECEITA 0,00 10.090.273,49 0,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SUBTOTAL DEFICIT CAPITAL 0,00 TOTAL 114.318.700,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL SUPERAVIT CORRENTE DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.318.700,00 0,00 0,00 114.318.700,00 6.192.100,00 1.160.000,00 1.655.900,00 180.000,00 104.015.600,00 1.115.100,00 DESPESA Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL SUBTOTAL DEFICIT CORRENTE RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 1 de 1 103.970.600,00 92.840.620,51 10.090.273,49 1.039.706,00 103.970.600,00 10.090.273,49 0,00 1.039.706,00 10.090.273,49 0,00 0,00 10.090.273,49 8.362.073,49 1.728.200,00 114.318.700,00 92.840.620,51 21.478.079,49 0,00 92.840.620,51 57.414.281,50 2.000,00 35.424.339,01 R$ Exercício 2019 Orgão: 00 até 99 Página: 10
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-. -. AÇÃO PARLAMENTAR -. -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 04.131.0002-2.070 04.131.0002- . 04.131. 04.126.0002-2.124 04.126.0002- . 04.126. 04.124.0002-2.054 04.124.0002- . 04.124. 04.123.0002-2.008 04.123.0002- . -. PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Comunicação Social MANUTENÇÃO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICAÇÃO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Técnologia da Informatização MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Controle Interno MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Financeira MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0002-2.078 04.123. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 04.122.0002-2.034 04.122.0002-2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Administração MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Ação Judiciária 04.122.0002-2.003 04.122.0002- . 04.122. 04. . 02.061.0002-2.090 02.061.0002- . 02.061. Judiciária 01.031.0012-0.05 -. MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 01.031.0012-0.01 02. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.0011-0.20 APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Ação Legislativa Legislativa Especificação 01.031.0011-0.21 01.031.001 - . 01.031. 01. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.461,51 192.000,00 224.461,51 224.461,51 224.461,51 7.700,00 160.500,00 160.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 234.294,00 234.294,00 234.294,00 1.392.900,00 1.392.900,00 1.392.900,00 446.900,00 15.000,00 983.800,00 4.319.100,00 5.764.800,00 5.764.800,00 8.041.494,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 2.008.886,50 1.650.550,00 0,00 0,00 3.659.436,50 3.659.436,50 3.659.436,50 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 9 7.700,00 160.500,00 160.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 234.294,00 234.294,00 234.294,00 1.392.900,00 1.392.900,00 1.392.900,00 446.900,00 15.000,00 983.800,00 4.319.100,00 5.764.800,00 5.764.800,00 8.041.494,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 2.008.886,50 1.650.550,00 32.461,51 192.000,00 3.883.898,01 3.883.898,01 3.883.898,01 Total Exercício 2019 R$ Página: 11
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-. -. -. -. -. MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009-2.237 Grupo Assessor Público® 08.244.0011-2.074 08.244.0011- . 08.244.0010-2.100 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 08.244.0009-2.024 08.244.0010- . CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE Assistência Comunitária 08.244.0009-1.062 08.244.0009- . -. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 08.244. 08.243.0012-2.256 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012-2.058 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Assistência Social MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Defesa Civil Segurança Pública MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 Projetos 08.243.0012-2.056 08.243.0012- . 08.243. 08.122.0009-2.221 08.122.0009- . 08.122.0002-2.040 08.122.0002- . 08.122. 08. . 06.182.0002-2.117 06.182.0002- . 06.182. 06. . 04.181.0004-2.033 04.181.0004- . Policiamento MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL -. PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL 04.131.0002-2.076 04.131.0002-2.116 04.181. REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS Especificação 04.131.0002-2.075 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 558.000,00 690.000,00 1.376.000,00 1.376.000,00 28.000,00 268.000,00 76.000,00 372.000,00 3.587.100,00 20.000,00 102.000,00 21.000,00 143.000,00 143.000,00 10.000,00 10.000,00 1.291.600,00 1.291.600,00 1.301.600,00 5.505.200,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 479.000,00 479.000,00 479.000,00 109.400,00 13.100,00 30.300,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 de 9 558.000,00 690.000,00 1.376.000,00 1.376.000,00 28.000,00 268.000,00 76.000,00 372.000,00 3.587.100,00 20.000,00 102.000,00 21.000,00 143.000,00 143.000,00 10.000,00 10.000,00 1.291.600,00 1.291.600,00 1.301.600,00 5.555.200,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 479.000,00 479.000,00 479.000,00 109.400,00 13.100,00 30.300,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 12
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-. -. -. Grupo Assessor Público® 10.302.0005- . -. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Assistência Hospitalar e Ambulatorial MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0005-2.022 10.302. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Atenção Básica MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Saúde 10.301.0005-1.010 10.301.0005- . 10.301. 10.122.0005-2.233 10.122.0005- . 10.122.0002-2.012 10.122.0002- . 10.122. -. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS 08.482.0014-2.246 08.482.0014-2.247 10. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 08.482.0014-1.076 08.482.0014- . 08.482. 08.422.0011-2.127 08.422.0011- . -. MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.306.0015-2.248 08.422. IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.306.0015-1.248 08.306.0015- . Alimentação e Nutrição MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 08.244.0013-2.245 -. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 08.244.0013-2.238 08.306. MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08.244.0013-2.201 0,00 0,00 0,00 Projetos MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Especificação 08.244.0013-2.018 08.244.0013- . 08.244.0011-2.254 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 4.596.045,00 4.596.045,00 8.108.000,00 0,00 8.108.000,00 8.108.000,00 6.000,00 6.000,00 3.761.000,00 3.761.000,00 3.767.000,00 18.054.045,00 33.000,00 221.000,00 173.000,00 427.000,00 427.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 338.000,00 24.000,00 674.000,00 113.100,00 1.149.100,00 132.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 3 de 9 4.596.045,00 4.596.045,00 8.108.000,00 260.000,00 8.368.000,00 8.368.000,00 6.000,00 6.000,00 3.761.000,00 3.761.000,00 3.767.000,00 18.364.045,00 33.000,00 221.000,00 173.000,00 427.000,00 427.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 18.000,00 50.000,00 68.000,00 68.000,00 338.000,00 24.000,00 674.000,00 113.100,00 1.149.100,00 132.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 13
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-. -. -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 12.361.0006-2.015 12.361.0006- . 12.361. 12.122.0006-2.086 12.122.0006- . 12.122.0002-2.007 12.122.0002- . 12.122. 12. . 11.334.0025-2.097 11.334.0025- . 11.334.0022-2.053 11.334.0022- . 11.334. 11. . 10.511.0005-1.555 10.511.0005- . 10.511. 10.305.0005-2.006 10.305.0005- . 10.305. 10.303.0005-2.023 10.303.0005- . -. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO PESSOAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Fomento ao Trabalho Trabalho MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Saneamento Básico Rural MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 10.302.0005-2.140 10.303. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10.302.0005-2.035 10.302.0005-2.047 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.302.0005-2.026 0,00 Projetos 10.302.0005-2.028 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS Especificação 10.302.0005-1.004 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 25.007.145,01 25.184.645,01 25.184.645,01 10.300,00 10.300,00 2.569.000,00 2.569.000,00 2.579.300,00 43.095.445,01 19.900,00 19.900,00 48.200,00 48.200,00 68.100,00 68.100,00 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00 613.000,00 613.000,00 613.000,00 6.000,00 811.000,00 105.000,00 471.000,00 3.143.045,00 60.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 4 de 9 25.007.145,01 25.184.645,01 25.184.645,01 10.300,00 10.300,00 2.569.000,00 2.569.000,00 2.579.300,00 43.482.445,01 19.900,00 19.900,00 48.200,00 48.200,00 68.100,00 68.100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00 613.000,00 613.000,00 613.000,00 6.000,00 811.000,00 105.000,00 471.000,00 3.143.045,00 60.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 14
Página 15
-. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 13.392.0007-1.242 13.392.0007- . 13.392. -. AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Difusão Cultural Cultura MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 12.368.0006-2.049 12.368.0006-2.062 13. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12.368.0006-2.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.0006-1.038 12.368.0006-2.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Basica MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 37.000,00 267.000,00 267.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos 12.368.0006-1.011 12.368.0006- . 12.368. 12.367.0006-2.226 12.367.0006- . 12.367. 12.366.0006-2.014 12.366.0006- . -. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0006-2.136 12.366. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Infantil GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Superior CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Profissional 12.365.0006-1.012 12.365.0006- . 12.365. 12.364.0006-2.227 12.364.0006- . 12.364. 12.363.0006-2.052 12.363.0006- . -. MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 12.363. 12.361.0006-2.243 0,00 Projetos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCOMUNICAÇÃO Especificação 12.361.0006-2.229 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 159.500,00 293.500,00 293.500,00 10.000,00 70.000,00 1.959.900,00 5.153.600,00 0,00 0,00 7.193.500,00 7.193.500,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 836.500,00 836.500,00 836.500,00 6.912.000,00 0,00 6.912.000,00 6.912.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 84.500,00 84.500,00 84.500,00 115.000,00 62.500,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 5 de 9 15.000,00 194.500,00 328.500,00 328.500,00 10.000,00 70.000,00 1.959.900,00 5.153.600,00 230.000,00 37.000,00 7.460.500,00 7.460.500,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 836.500,00 836.500,00 836.500,00 6.912.000,00 120.000,00 7.032.000,00 7.032.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 84.500,00 84.500,00 84.500,00 115.000,00 62.500,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 15
Página 16
-. -. -. 0,00 650.000,00 0,00 0,00 3.999.411,98 0,00 0,00 0,00 4.029.011,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -. MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0020-2.178 Grupo Assessor Público® CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO Serviços Urbanos 15.452.0020-1.078 15.452.0020- . 15.452.0003-2.098 15.452.0003- . 15.452. 29.600,00 0,00 29.600,00 0,00 0,00 29.600,00 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15.451.0020-2.073 0,00 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS0,00 15.451.0020-2.043 15.451.0020-2.045 1.097.500,00 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 2.251.911,98 3.349.411,98 0,00 0,00 15.451.0020-1.014 DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA650.000,00 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Infra Estrutura Urbana MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Urbanismo MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Projetos 20.000,00 15.451.0020-1.013 15.451.0020- . 15.451.0016-1.074 15.451.0016- . 15.451.0003-1.055 15.451.0003- . 15.451.0002-2.230 15.451.0002- . 15.451. 15.122.0002-2.010 15.122.0002- . 15.122. 15. . 13.392.0032-2.55 ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 13.392.0007-2.240 13.392.0007-2.242 13.392.003 - . MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 13.392.0007-2.066 13.392.0007-2.101 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Especificação 13.392.0007-1.243 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 4.000,00 4.000,00 302.000,00 302.000,00 306.000,00 417.700,00 671.700,00 5.203.500,00 0,00 0,00 6.292.900,00 602.900,00 602.900,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 6.993.800,00 3.955.700,00 3.955.700,00 3.955.700,00 11.255.500,00 134.000,00 134.000,00 12.000,00 70.500,00 72.000,00 5.000,00 0,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 6 de 9 29.600,00 4.000,00 33.600,00 302.000,00 302.000,00 335.600,00 417.700,00 671.700,00 5.203.500,00 1.097.500,00 2.251.911,98 9.642.311,98 602.900,00 602.900,00 650.000,00 650.000,00 98.000,00 98.000,00 10.993.211,98 3.955.700,00 3.955.700,00 3.955.700,00 15.284.511,98 134.000,00 134.000,00 12.000,00 70.500,00 72.000,00 5.000,00 20.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 16
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-. -. -. -. -. -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 20.544.0017-1.015 20.544.0017- . 20.544. 20.481.0014-2.251 20.481.0014- . 20.481. 20.334.0016-2.011 20.334.0016- . 20.334. 20.122.0002-2.004 20.122.0002- . 20.122. 20. . 18.542.0019-1.019 18.542.0019- . 18.542. 18.541.0018-2.253 18.541.0018- . 18.541. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.906.700,00 0,00 0,00 0,00 83.400,00 83.400,00 83.400,00 83.400,00 28.000,00 10.900,00 38.900,00 38.900,00 316.900,00 6.000,00 137.500,00 460.400,00 460.400,00 499.300,00 Atividades CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL MANUT. DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P/ 0,00 PROG. DE CISTERNAS) 21.000,00 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Rural APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Agricultura IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Controle Ambiental MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES -. 17.544.0017-1.057 18. . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos 17.544.0017-1.025 17.544.0017- . 17.544. MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 17.512.0019-2.050 0,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos 17.512.0019-2.027 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Saneamento Básico Urbano Saneamento Especificação 17.512.0019-1.068 17.512.0019- . 17.512. 17. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 7 de 9 8.000,00 8.000,00 8.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.914.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 83.400,00 83.400,00 83.400,00 103.400,00 28.000,00 10.900,00 38.900,00 38.900,00 316.900,00 6.000,00 137.500,00 460.400,00 460.400,00 499.300,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 17
Página 18
-. MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA -. 22.661. -. -. -. -. MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23.691.0022-2.060 Grupo Assessor Público® DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.0022-2.057 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Promoção Comercial INCENTIVO E APOIO A ENCONTROS EMPRESARIAIS 23.691.0023- . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E 0,00 TURISMO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Comércio e Serviços MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Normalização e Qualidade 23.691.0022-2.051 23.691.0022- . 23.691. 23.122.0002-2.231 23.122.0002- . 23.122. 23. . 22.665.0016-2.250 22.665.0016- . -. APOIO E INCENTIVO A FEIRA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO 22.661.0022-2.061 22.665. IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Industrial 22.661.0022-1.027 22.661.0022- . 22.661.0016-2.252 22.661.0016- . Indústria MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO0,00 -. 20.691.0016-2.032 22. . 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Comercial MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos 20.691.0016-2.031 20.691.0016- . 20.691. 20.608.0018-2.132 MEIO AMBIENTE 20.608.0016-2.064 20.608.0018- . MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção da Produção Agropecuaria Especificação 20.608.0016-2.002 20.608.0016- . 20.608. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 21.000,00 17.700,00 11.100,00 13.400,00 42.200,00 63.200,00 609.900,00 609.900,00 609.900,00 673.100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 33.000,00 111.700,00 19.000,00 19.000,00 130.700,00 150.700,00 36.500,00 175.000,00 211.500,00 211.500,00 11.000,00 11.000,00 21.000,00 227.100,00 248.100,00 259.100,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 8 de 9 21.000,00 17.700,00 11.100,00 13.400,00 42.200,00 63.200,00 609.900,00 609.900,00 609.900,00 673.100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 33.000,00 111.700,00 19.000,00 19.000,00 130.700,00 150.700,00 36.500,00 175.000,00 211.500,00 211.500,00 11.000,00 11.000,00 21.000,00 227.100,00 248.100,00 259.100,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 18
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-. -. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DE INCETIVO ESPORTIVO -. -. -. Grupo Assessor Público® 99.999.9999-9.999 99.999.9999- . 99.999. -. 95.830.526,51 5.118.473,49 5.118.473,49 Total do Órgão Total Geral 95.830.526,51 95.830.526,51 5.118.473,49 Total da Unidade 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 0,00 1.039.706,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 128.000,00 10.000,00 0,00 138.000,00 138.000,00 153.000,00 551.100,00 0,00 551.100,00 551.100,00 551.100,00 5.500,00 15.500,00 Atividades 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.073.100,00 948.500,00 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.8888-0.888 0,00 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 99. . 0,00 30.000,00 Outros Encargos Especiais Encargos Especiais MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 28.846.8888-0.887 28.846.8888- . 28.846. 28. . 27.813.0007-2.081 27.813.0007- . Lazer 27.812.0008-2.241 -. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 27.812.0008-2.071 27.813. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL Desporto Comunitário Desporto e Lazer 27.812.0008-1.028 27.812.0008- . 27.812. -. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0021-2.044 27. . AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Energia Elétrica 25.752.0021-1.254 25.752.0021- . 25.752. Energia APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA -. 23.691.0023-2.108 25. . 0,00 Projetos APOIO E INCENTIVO A PROJETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. Especificação 23.691.0023-2.091 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 9 de 9 103.970.600,00 103.970.600,00 103.970.600,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 2.073.100,00 948.500,00 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 128.000,00 10.000,00 25.000,00 163.000,00 163.000,00 178.000,00 551.100,00 30.000,00 581.100,00 581.100,00 581.100,00 5.500,00 15.500,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 19
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Grupo Assessor Público® Especificação Legislativa Ação Legislativa APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Judiciária Ação Judiciária GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Financeira GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Controle Interno GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Técnologia da Informatização GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Comunicação Social GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Policiamento SEGURANÇA E CIDADANIA Segurança Pública Defesa Civil GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Assistência Social Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE Assistência à Criança e ao Adolescente PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Comunitária GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Código 01.000.0000 01.031.0000 01.031.001 02.000.0000 02.061.0000 02.061.0002 04.000.0000 04.122.0000 04.122.0002 04.123.0000 04.123.0002 04.124.0000 04.124.0002 04.126.0000 04.126.0002 04.131.0000 04.131.0002 04.181.0000 04.181.0004 06.000.0000 06.182.0000 06.182.0002 08.000.0000 08.122.0000 08.122.0002 08.122.0009 08.243.0000 08.243.0012 08.244.0000 08.244.0009 08.244.0010 08.244.0011 08.244.0013 Ordinários 3.883.898,01 3.883.898,01 3.883.898,01 693.300,00 693.300,00 693.300,00 8.041.494,00 5.764.800,00 5.764.800,00 1.392.900,00 1.392.900,00 234.294,00 234.294,00 10.000,00 10.000,00 160.500,00 160.500,00 479.000,00 479.000,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 2.028.200,00 1.298.600,00 1.288.600,00 10.000,00 143.000,00 143.000,00 454.100,00 300.000,00 12.000,00 45.000,00 97.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.527.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.133.000,00 72.000,00 1.364.000,00 645.000,00 1.052.000,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 1 de 5 3.883.898,01 3.883.898,01 3.883.898,01 693.300,00 693.300,00 693.300,00 8.041.494,00 5.764.800,00 5.764.800,00 1.392.900,00 1.392.900,00 234.294,00 234.294,00 10.000,00 10.000,00 160.500,00 160.500,00 479.000,00 479.000,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 5.555.200,00 1.301.600,00 1.291.600,00 10.000,00 143.000,00 143.000,00 3.587.100,00 372.000,00 1.376.000,00 690.000,00 1.149.100,00 Total Exercício 2019 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 20
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Alimentação e Nutrição SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Direitos Individuais, Coletivos e Difusos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Habitação Urbana HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Saúde Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Atenção Básica EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Assistência Hospitalar e Ambulatorial EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Suporte Profilatico e Terapeutico EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Vigilância Epidemiológica EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Saneamento Básico Rural EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Trabalho Fomento ao Trabalho GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA QUALIFICAÇÃO PESSOAL Educação Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Profissional EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Superior Grupo Assessor Público® Especificação Código 08.306.0000 08.306.0015 08.422.0000 08.422.0011 08.482.0000 08.482.0014 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0002 10.122.0005 10.301.0000 10.301.0005 10.302.0000 10.302.0005 10.303.0000 10.303.0005 10.305.0000 10.305.0005 10.511.0000 10.511.0005 11.000.0000 11.334.0000 11.334.0022 11.334.0025 12.000.0000 12.122.0000 12.122.0002 12.122.0006 12.361.0000 12.361.0006 12.363.0000 12.363.0006 12.364.0000 35.000,00 35.000,00 28.500,00 28.500,00 69.000,00 69.000,00 8.616.045,00 3.767.000,00 3.761.000,00 6.000,00 882.000,00 882.000,00 3.325.045,00 3.325.045,00 308.000,00 308.000,00 284.000,00 284.000,00 50.000,00 50.000,00 68.100,00 68.100,00 48.200,00 19.900,00 357.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 263.000,00 Ordinários 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 358.000,00 358.000,00 9.748.000,00 0,00 0,00 0,00 7.486.000,00 7.486.000,00 1.271.000,00 1.271.000,00 305.000,00 305.000,00 686.000,00 686.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.125.445,01 2.576.300,00 2.566.000,00 10.300,00 25.179.645,01 25.179.645,01 84.500,00 84.500,00 0,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 2 de 5 68.000,00 68.000,00 28.500,00 28.500,00 427.000,00 427.000,00 18.364.045,00 3.767.000,00 3.761.000,00 6.000,00 8.368.000,00 8.368.000,00 4.596.045,00 4.596.045,00 613.000,00 613.000,00 970.000,00 970.000,00 50.000,00 50.000,00 68.100,00 68.100,00 48.200,00 19.900,00 43.482.445,01 2.579.300,00 2.569.000,00 10.300,00 25.184.645,01 25.184.645,01 84.500,00 84.500,00 263.000,00 Total Exercício 2019 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 21
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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Infantil EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Especial EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Basica EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Cultura Difusão Cultural PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL Urbanismo Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Infra Estrutura Urbana GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO URBANO Serviços Urbanos TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO DESENVOLVIMENTO URBANO Saneamento Saneamento Básico Urbano SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Recursos Hídricos RECURSOS HÍDRICOS Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental MEIO AMBIENTE Controle Ambiental Grupo Assessor Público® Especificação Código 12.364.0006 12.365.0000 12.365.0006 12.366.0000 12.366.0006 12.367.0000 12.367.0006 12.368.0000 12.368.0006 13.000.0000 13.392.0000 13.392.0007 13.392.003 15.000.0000 15.122.0000 15.122.0002 15.451.0000 15.451.0002 15.451.0003 15.451.0016 15.451.0020 15.452.0000 15.452.0003 15.452.0020 17.000.0000 17.512.0000 17.512.0019 17.544.0000 17.544.0017 18.000.0000 18.541.0000 18.541.0018 18.542.0000 Ordinários 263.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 80.000,00 80.000,00 307.000,00 307.000,00 173.000,00 134.000,00 14.760.511,98 3.884.000,00 3.884.000,00 10.540.911,98 98.000,00 650.000,00 600.000,00 9.192.911,98 335.600,00 302.000,00 33.600,00 427.900,00 389.000,00 389.000,00 38.900,00 38.900,00 103.400,00 83.400,00 83.400,00 20.000,00 0,00 7.032.000,00 7.032.000,00 836.500,00 836.500,00 36.000,00 36.000,00 7.380.500,00 7.380.500,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 0,00 524.000,00 71.700,00 71.700,00 452.300,00 0,00 0,00 2.900,00 449.400,00 0,00 0,00 0,00 71.400,00 71.400,00 71.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 3 de 5 263.000,00 7.032.000,00 7.032.000,00 836.500,00 836.500,00 42.000,00 42.000,00 7.460.500,00 7.460.500,00 328.500,00 328.500,00 194.500,00 134.000,00 15.284.511,98 3.955.700,00 3.955.700,00 10.993.211,98 98.000,00 650.000,00 602.900,00 9.642.311,98 335.600,00 302.000,00 33.600,00 499.300,00 460.400,00 460.400,00 38.900,00 38.900,00 103.400,00 83.400,00 83.400,00 20.000,00 Total Exercício 2019 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 22
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SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Agricultura Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Fomento ao Trabalho MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Habitação Rural HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Recursos Hídricos RECURSOS HÍDRICOS Promoção da Produção Agropecuaria MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA MEIO AMBIENTE Promoção Comercial MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Indústria Promoção Industrial MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Normalização e Qualidade MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Comércio e Serviços Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Promoção Comercial GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Energia Energia Elétrica ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Desporto e Lazer Desporto Comunitário LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL Grupo Assessor Público® Especificação Código 18.542.0019 20.000.0000 20.122.0000 20.122.0002 20.334.0000 20.334.0016 20.481.0000 20.481.0014 20.544.0000 20.544.0017 20.608.0000 20.608.0016 20.608.0018 20.691.0000 20.691.0016 22.000.0000 22.661.0000 22.661.0016 22.661.0022 22.665.0000 22.665.0016 23.000.0000 23.122.0000 23.122.0002 23.691.0000 23.691.0022 23.691.0023 25.000.0000 25.752.0000 25.752.0021 27.000.0000 27.812.0000 27.812.0008 20.000,00 1.907.100,00 1.390.700,00 1.390.700,00 19.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 8.000,00 8.000,00 259.100,00 248.100,00 11.000,00 209.300,00 209.300,00 150.700,00 130.700,00 19.000,00 111.700,00 20.000,00 20.000,00 673.100,00 609.900,00 609.900,00 63.200,00 42.200,00 21.000,00 531.700,00 531.700,00 531.700,00 158.000,00 143.000,00 143.000,00 Ordinários 0,00 7.600,00 5.400,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.400,00 49.400,00 49.400,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 4 de 5 20.000,00 1.914.700,00 1.396.100,00 1.396.100,00 19.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 8.000,00 8.000,00 259.100,00 248.100,00 11.000,00 211.500,00 211.500,00 150.700,00 130.700,00 19.000,00 111.700,00 20.000,00 20.000,00 673.100,00 609.900,00 609.900,00 63.200,00 42.200,00 21.000,00 581.100,00 581.100,00 581.100,00 178.000,00 163.000,00 163.000,00 Total Exercício 2019 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 23
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Grupo Assessor Público® 46.869.754,99 46.869.754,99 15.000,00 15.000,00 3.015.100,00 3.015.100,00 3.015.100,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 Ordinários Total Lazer PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Encargos Especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total por Gestora Especificação Código 27.813.0000 27.813.0007 28.000.0000 28.846.0000 28.846.8888 99.000.0000 99.999.0000 99.999.9999 57.100.845,01 57.100.845,01 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 5 de 5 103.970.600,00 103.970.600,00 15.000,00 15.000,00 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 Total Exercício 2019 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 24
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80.051.355,00 Total Grupo Assessor Público® 68.100,00 43.482.445,01 328.500,00 15.284.511,98 499.300,00 103.400,00 1.914.700,00 150.700,00 673.100,00 581.100,00 178.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 80.051.355,00 3.883.898,01 693.300,00 8.041.494,00 107.500,00 Fiscal 23.919.245,00 23.919.245,00 5.555.200,00 18.364.045,00 Seguridade Social Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Subtotal Órgãos e Funções Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 1 de 1 103.970.600,00 3.883.898,01 693.300,00 8.041.494,00 107.500,00 5.555.200,00 18.364.045,00 68.100,00 43.482.445,01 328.500,00 15.284.511,98 499.300,00 103.400,00 1.914.700,00 150.700,00 673.100,00 581.100,00 178.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 103.970.600,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 25
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Página: 26 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO 1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA 1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES 1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES 1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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Órgãos Grupo Assessor Público® CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Total: Demonstrativo da Despesa por Órgãos Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Fiscal 2.678.900,00 14.791.111,98 498.000,00 852.900,00 80.051.355,00 43.988.945,01 3.883.898,01 2.128.294,00 5.775.100,00 5.454.206,00 23.919.245,00 5.555.200,00 18.364.045,00 Seguridade Social Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 1 3.883.898,01 2.128.294,00 5.775.100,00 5.454.206,00 18.364.045,00 43.988.945,01 5.555.200,00 2.678.900,00 14.791.111,98 498.000,00 852.900,00 103.970.600,00 Totais Exercício 2019 R$ Página: 27
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Página: 28 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 2019 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social GRUPO DE DESPESA Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ 45.604.336,50 2.000,00 24.798.039,01 6.879.073,49 1.728.200,00 1.039.706,00 11.809.945,00 10.626.300,00 1.483.000,00 - 57.414.281,50 2.000,00 35.424.339,01 8.362.073,49 1.728.200,00 1.039.706,00 80.051.355,00 23.919.245,00 103.970.600,00
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Funções Grupo Assessor Público® Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total: Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Demonstrativo da Despesa por Funções PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Fiscal 68.100,00 43.482.445,01 328.500,00 15.284.511,98 499.300,00 103.400,00 1.914.700,00 150.700,00 673.100,00 581.100,00 178.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 80.051.355,00 3.883.898,01 693.300,00 8.041.494,00 107.500,00 23.919.245,00 5.555.200,00 18.364.045,00 Seguridade Social Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 1 3.883.898,01 693.300,00 8.041.494,00 107.500,00 5.555.200,00 18.364.045,00 68.100,00 43.482.445,01 328.500,00 15.284.511,98 499.300,00 103.400,00 1.914.700,00 150.700,00 673.100,00 581.100,00 178.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 103.970.600,00 Totais Exercício 2019 R$ Página: 29
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Página: 30 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 2019 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Subfunções Orçamento Fiscal e da Seguridade Social SUBFUNÇÃO Ação Legislativa Ação Judiciária Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Técnologia da Informatização Comunicação Social Policiamento Defesa Civil FISCAL R$ 3.883.898,01 693.300,00 14.305.800,00 1.392.900,00 234.294,00 10.000,00 160.500,00 479.000,00 107.500,00 SEGURIDADE SOCIAL R$ 5.068.600,00 TOTAL R$ 3.883.898,01 693.300,00 19.374.400,00 1.392.900,00 234.294,00 10.000,00 160.500,00 479.000,00 107.500,00 Assistência à Criança e ao Adolescente - 143.000,00 143.000,00 Assistência Comunitária - 3.587.100,00 3.587.100,00 Atenção Básica - 8.368.000,00 8.368.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 4.596.045,00 4.596.045,00 Suporte Profilatico e Terapeutico - 613.000,00 613.000,00 Vigilância Epidemiológica - 970.000,00 970.000,00 Alimentação e Nutrição - 68.000,00 68.000,00 Fomento ao Trabalho 87.100,00 87.100,00 Ensino Fundamental 25.184.645,01 25.184.645,01 Ensino Profissional 84.500,00 84.500,00 Ensino Superior 263.000,00 263.000,00 Ensino Infantil 7.032.000,00 7.032.000,00 Educação de Jovens e Adultos 836.500,00 836.500,00 Educação Especial 42.000,00 42.000,00 Educação Basica 7.460.500,00 7.460.500,00 Difusão Cultural 328.500,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Infra Estrutura Urbana - 328.500,00 28.500,00 28.500,00 10.993.211,98 10.993.211,98 Serviços Urbanos 335.600,00 335.600,00 Habitação Rural 21.000,00 Habitação Urbana Saneamento Básico Rural 21.000,00 - 427.000,00 - 50.000,00 427.000,00 50.000,00 Saneamento Básico Urbano 460.400,00 460.400,00 Preservação e Conservação Ambiental 83.400,00 83.400,00 Controle Ambiental 20.000,00 20.000,00 Recursos Hídricos 46.900,00 46.900,00 Promoção da Produção Agropecuaria 259.100,00 259.100,00 Promoção Industrial 130.700,00 130.700,00 Normalização e Qualidade 20.000,00 20.000,00 Promoção Comercial 274.700,00 274.700,00 581.100,00 163.000,00 15.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 80.051.355,00 581.100,00 163.000,00 15.000,00 3.021.600,00 1.039.706,00 103.970.600,00 Energia Elétrica Desporto Comunitário Lazer Outros Encargos Especiais Reserva de Contigência DESPESA TOTAL 23.919.245,00
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Página: 31 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 2019 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Modalidades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social MODALIDADE DE APLICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAIVOS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS APLIC DIR OPR C CONS PUB DO QUAL O ENTE PARTICIPE RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ 137.000,00 341.000,00 478.000,00 68.000,00 78.776.649,00 30.000,00 1.039.706,00 23.570.245,00 8.000,00 - 68.000,00 102.346.894,00 38.000,00 1.039.706,00 80.051.355,00 23.919.245,00 103.970.600,00
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Página: 32 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 2019 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ESPECIFICAÇÃO VALORES R$ 000 Recursos Ordinários 38.253.709,99 001 002 004 010 014 015 016 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% FNDE - Salário Educação FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Transferencias Recursos do SUS Transferências de Recursos do FNDE Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 5.542.945,01 8.616.045,00 1.350.900,00 21.500,00 9.748.000,00 2.262.600,00 148.700,00 018 019 022 024 028 029 030 042 Transferências FUNDEB 60% Transferências FUNDEB 40% Transferências de Convênios - Educação Transferências de Convênios - Outros Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Transferências de Recursos do FNAS Transf. do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 22.563.000,00 11.286.000,00 120.000,00 443.000,00 346.000,00 2.781.000,00 1.000,00 486.200,00 DESPESA TOTAL 103.970.600,00
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Página: 33 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2019 1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS 1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES 1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS 1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS – 25% 1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB – 60% 1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS – 15% 1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL 1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO 1.2.3.5 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL 1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 1.2.3.9 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2019
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.192.100,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.593.700,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.065.700,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.065.700,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.275.600,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.275.600,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 790.100,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 790.100,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF/Municípios 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 874.900,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 599.900,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 499.900,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 100.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão I“nter Vivos”de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão I“nter Vivos”de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal VALOR 114.318.700,00 3.453.000,00 275.000,00 275.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 2.578.100,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.578.100,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.563.200,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.900,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 12.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 75.000,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 75.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 75.000,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 5.000,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 70.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 598.400,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 95.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 95.000,00
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 95.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 95.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 503.400,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 503.400,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 503.400,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 503.400,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.160.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.160.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.160.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.160.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.655.900,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 78.900,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 78.900,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 78.900,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 78.900,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.577.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.577.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.577.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.577.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 60% - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 15% Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 25% Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Transferências do SUS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal VALOR 1.292.500,00 183.000,00 183.000,00 3.600,00 5.600,00 201.300,00 201.300,00 13.300,00 110.300,00 78.800,00
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO 1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 1.3.2.1.00.1.1.01.13.00 1.3.2.1.00.1.1.01.18.00 1.3.2.1.00.1.1.01.19.00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 ESPECIFICAÇÃO Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Transferencias de Convênios do Estado - Outros Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Transferencias de Convênios da União - Educação Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN Principal Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados Principal VALOR 1.500,00 15.300,00 62.000,00 5.000,00 1.000,00 443.000,00 120.000,00 127.600,00 284.500,00 16.600,00 267.900,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 180.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 180.000,00 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 180.000,00 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 180.000,00 1.6.3.8.01.1.0.00.00.00 Serviços Hospitalares 180.000,00 1.6.3.8.01.1.1.00.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 180.000,00 1.6.3.8.01.1.1.02.00.00 Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal 180.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 104.015.600,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 65.672.300,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 65.672.300,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 40.206.300,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 38.194.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 38.194.000,00 920.000,00 920.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 12.300,00
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 486.200,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 12.900,00 12.300,00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Principal Cota-parte Royalties -–Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -– Lei nº 7.990/89 Cota-parte Royalties -–Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -– Lei nº 7.990/89 - Principal 27.300,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo –FEP 446.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo –FEP - Principal 446.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.081.700,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 6.874.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 6.874.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00 Piso Da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Principal 2.175.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal 2.415.100,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.860.000,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal - Principal 400.000,00 1.7.1.8.03.1.1.06.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal 23.900,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 1.7.1.8.03.2.0.00.00 1.7.1.8.03.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 12.900,00 27.300,00 800.000,00 800.000,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 800.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 911.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 911.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00 1.7.1.8.03.3.1.02.00 1.7.1.8.03.3.1.04.00 1.7.1.8.03.4.0.00.00 1.7.1.8.03.4.1.00.00 1.7.1.8.03.4.1.01.00 1.7.1.8.03.4.1.02.00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias - Principal Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Principal Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Principal Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE 383.900,00 432.100,00 95.000,00 496.700,00 496.700,00 490.000,00 6.700,00 3.534.700,00
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.335.600,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.335.600,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE - Principal Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola Principal Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche Principal Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal VALOR 7.800,00 7.800,00 1.181.500,00 1.181.500,00 165.600,00 109.900,00 622.200,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 18.800,00 1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola Principal Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –PNATE - Principal Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil - Principal Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental - Principal Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio - Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE - Principal 57.000,00 178.000,00 824.500,00 824.500,00 81.200,00 580.000,00 163.300,00 185.300,00 185.300,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Principal 185.300,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS –Desoneração –L.C. Nº 87/96 39.600,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS –Desoneração –L.C. Nº 87/96 39.600,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS –Desoneração –L.C. Nº 87/96 - Principal 39.600,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00 1.7.1.8.09.1.0.00.00 1.7.1.8.09.1.1.00.00 1.7.1.8.09.1.1.01.00 1.7.1.8.09.1.1.02.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos –Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 6.720.000,00 2.880.000,00
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO 1.7.1.8.12.0.0.00.00 1.7.1.8.12.1.0.00.00 1.7.1.8.12.1.1.00.00 1.7.1.8.12.1.1.01.00 ESPECIFICAÇÃO Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Principal VALOR 2.670.700,00 2.670.700,00 2.670.700,00 483.900,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 483.900,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal 235.300,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - Principal 235.300,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 1.7.1.8.12.1.1.03.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 502.300,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Principal 1.117.800,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 131.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 102.200,00 1.7.1.8.12.1.1.04.03 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) Principal 28.800,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00 Programas Assistênciais - Principal 1.7.1.8.12.1.1.06.01 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) - Principal 92.900,00 1.7.1.8.12.1.1.06.04 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 107.500,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 53.100,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 53.100,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 53.100,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações - Principal 53.100,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.277.300,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 14.277.300,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 13.629.800,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 11.020.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.020.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.360.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.360.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 114.400,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 114.400,00 1.620.100,00 200.400,00
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal VALOR 135.400,00 135.400,00 285.000,00 285.000,00 285.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 285.000,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 341.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 341.000,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 341.000,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 80.200,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 92.200,00 1.7.2.8.07.1.1.04.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal 49.500,00 1.7.2.8.07.1.1.05.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal 96.400,00 1.7.2.8.07.1.1.06.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) - Principal 11.300,00 1.7.2.8.07.1.1.11.00.00 Benefícios Eventuais - BE - Principal 11.400,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 21.500,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 21.500,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 21.500,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Principal 21.500,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB - Principal Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 60% - Principal Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 40% - Principal Outras Receitas Correntes 24.066.000,00 24.066.000,00 24.066.000,00 24.066.000,00 24.066.000,00 15.660.000,00 8.406.000,00 1.115.100,00
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 849.100,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 818.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 818.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 818.000,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 31.100,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 31.100,00 1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 24.800,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 24.800,00 1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 6.300,00 1.9.1.0.07.1.3.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 6.300,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 56.200,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 56.200,00 1.9.2.8.02.0.0.00.00 Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 56.200,00 1.9.2.8.02.9.0.00.00 1.9.2.8.02.9.1.00.00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal VALOR 56.200,00 56.200,00 1.9.2.8.02.9.1.01.00 Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA 17.400,00 1.9.2.8.02.9.1.07.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 38.800,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 209.800,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 209.800,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 209.800,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 200.000,00
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 200.000,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 9.800,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 9.800,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS 10.348.100,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes 10.348.100,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências Correntes 10.348.100,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades 7.649.200,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na 9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Receita da União 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal 9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal Principal 7.649.200,00 7.641.300,00 7.638.800,00 7.638.800,00 9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 2.500,00 9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 2.500,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração 9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 L.C nº 87/96 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração 9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 L.C nº 87/96 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C 9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 nº 87/96 - Principal Dedução das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Entidades Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências dos 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na 9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Receita dos Estados 7.900,00 7.900,00 7.900,00 2.698.900,00 2.698.900,00 2.698.900,00 9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 2.204.000,00 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 2.204.000,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal 9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 472.000,00 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 472.000,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal 9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios 9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios Principal TOTAL DA RECEITA ____________________________ Francisco de Assis Alves dos Santos Nome do gestor 22.900,00 22.900,00 103.970.600,00
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110.587 109.187 110.587 108.884 303 2.829 71.989 66.048 2016 124.564 122.987 124.564 122.646 341 3.186 81.087 74.396 2016 115.000 114.455 115.000 114.498 (43) 5.342 76.639 71.297 2017 129.534 128.920 129.534 128.969 (49) 6.018 86.325 80.308 2017 3,99% 4,82% 3,99% 5,16% -114,26% 88,86% 6,46% 7,95% % 3,99% 4,82% 3,99% 5,16% -114,26% 88,86% 6,46% 7,95% % 102.400 101.427 102.400 100.870 557 (4.133) 72.571 67.164 2018 102.400 101.427 102.400 100.870 557 (9.853) 76.127 70.455 2018 103.971 102.864 103.971 101.649 1.216 (981) 75.227 69.474 2019 1,53% 1,42% 1,53% 0,77% 118,11% -90,05% -1,18% -1,39% % -10,96% -11,38% -10,96% -11,90% -1390,05% -177,36% -5,31% -5,80% % 99.684 98.623 99.684 97.458 1.165 (554) 72.125 66.610 2019 -2,65% -2,76% -2,65% -3,38% 109,12% -86,60% -0,61% -0,82% % VALORES A PREÇOS CONSTANTE -20,95% -21,33% -20,95% -21,79% -1244,35% -263,73% -11,81% -12,27% % VALORES A PREÇOS CORRENTES 101.678 100.596 101.678 99.407 1.189 (603) 71.633 66.007 2020 105.948 104.821 105.948 103.582 1.239 (695) 74.642 68.780 2020 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 8,83% -0,68% -0,90% % 1,90% 1,90% 1,90% 1,90% 1,90% -29,17% -0,78% -1,00% % 103.711 102.608 103.711 101.395 1.212 (653) 71.092 65.354 2021 108.067 106.917 108.067 105.654 1.263 (681) 74.078 68.099 2021 6,29 INDICES DE IPCA 2017 2018 2,95 4,90 2019 4,30 2020 4,20 2021 4,20 Demonstrativo III *Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE. 2016 Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes Francisco de Assis Alves dos Santos Nome do gestor ____________________________ Os valores para o periodo de 2019 a 2021 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO. Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexos 14 - Balanço Patrimonial, dos exercícios 2015, 2016 e 2017 LOA 2018, IPCA e PIB-Estado FONTE: Receita Total Receitas Primárias (I) Despesas Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias (I) Despesas Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 8,42% -0,76% -0,99% % 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% -1,97% -0,76% -0,99% % R$ MIL Página: 43
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Página: 44 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE IMPOSTOS TOTAL ORÇADO 2019 5.593.700,00 5.403.800,00 IMPOSTOS 182.000,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 7.900,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 53.740.300,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.245.900,00 COTA PARTE DO FPM 40.194.000,00 COTA PARTE DO ITR 12.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 39.600,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.494.400,00 COTA PARTE DO IPVA 2.360.000,00 COTA PARTE DO ICMS 11.020.000,00 114.400,00 COTA PARTE DO IPI TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) 59.334.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -10.348.100,00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 183.000,00 TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (III) 33.666.000,00 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 598.400,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 135.400,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 20.401.900,00 TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 103.970.600,00 RECEITA DE CAPITAL (VIII) TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 0,00 103.970.600,00 Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 45 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE TOTAL ORÇADO 2019 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS DE IMPOSTOS 5.593.700,00 IMPOSTOS 5.403.800,00 182.000,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 7.900,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 53.740.300,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.245.900,00 COTA PARTE DO FPM 40.194.000,00 COTA PARTE DO ITR 12.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 39.600,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.494.400,00 COTA PARTE DO IPVA 2.360.000,00 COTA PARTE DO ICMS 11.020.000,00 114.400,00 COTA PARTE DO IPI TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) 59.334.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -10.348.100,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 4.485.400,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.052 36.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1.012 70.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 1.038 10.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.011 30.000,00 MANUT. DA POLÍTICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUC. NO CAMPO 2.243 71.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.007 2.566.000,00 MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 2.049 70.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCOMINICAÇÃO 2.229 48.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 346.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO "GENTE QUE CUIDA" 2.062 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2.086 10.300,00 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.014 41.500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 2.226 13.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.015 1.312.145,01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 2.136 DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - EDUCAÇÃO 25% 909.000,00 5.542.945,01 GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2019 5.542.945,01 6.000.000,00 4.485.400,00 5.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - EDUCAÇÃO 25% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 46 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2019 FUNDEB RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 183.000,00 TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 33.666.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 33.849.000,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 20.309.400,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.014 400.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 2.226 3.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.015 17.100.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 2.136 5.060.000,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - FUNDEB 60% 22.563.000,00 GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2019 22.563.000,00 23.000.000,00 22.500.000,00 22.000.000,00 21.500.000,00 20.309.400,00 21.000.000,00 20.500.000,00 20.000.000,00 19.500.000,00 19.000.000,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - FUNDEB 60% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 47 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE TOTAL ORÇADO 2019 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS DE IMPOSTOS 5.593.700,00 IMPOSTOS 5.403.800,00 182.000,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 7.900,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 51.740.300,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 38.245.900,00 COTA PARTE DO FPM 38.194.000,00 COTA PARTE DO ITR 12.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 39.600,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.494.400,00 COTA PARTE DO IPVA 2.360.000,00 COTA PARTE DO ICMS 11.020.000,00 114.400,00 COTA PARTE DO IPI TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I) 57.334.000,00 DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 8.600.100,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 1.004 10.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.010 10.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 2.140 6.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.012 3.761.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2.047 442.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE SAUDE 2.233 6.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2.028 8.000,00 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRAT. FORA DO DOMICILIO TFD 2.035 5.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.022 872.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSIST. FARMACÊUTICA 2.023 308.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.006 284.000,00 MANUTENÇÃO SERV. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.026 2.854.045,00 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.555 50.000,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - SAÚDE 15% 8.616.045,00 GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2019 8.616.045,00 8.620.000,00 8.615.000,00 8.610.000,00 8.600.100,00 8.605.000,00 8.600.000,00 8.595.000,00 8.590.000,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - SAÚDE 15% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 48 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL TOTAL ORÇADO 2019 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 103.970.600,00 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) 62.382.360,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DO DESCRIÇÃO POR ELEMENTO DE DESPESA ELEMENTO VALOR APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.1.90.01 21.300,00 PENSÕES 3.1.90.03 6.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04 6.876.845,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 46.395.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13 3.715.836,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16 5.000,00 SETENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91 322.800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92 11.100,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - GASTOS COM PESSOAL 57.354.281,50 GRÁFICO DA APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL X ORÇAMENTO 2019 62.382.360,00 63.000.000,00 62.000.000,00 61.000.000,00 60.000.000,00 57.354.281,50 59.000.000,00 58.000.000,00 57.000.000,00 56.000.000,00 55.000.000,00 54.000.000,00 APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - GASTOS COM PESSOAL Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 49 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO TOTAL ORÇADO 2019 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS TRIBUTÁRIA 6.192.100,00 IMPOSTOS 5.403.800,00 182.000,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 7.900,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 0,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 598.400,00 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 53.875.700,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.245.900,00 COTA PARTE DO FPM 40.194.000,00 COTA PARTE DO ITR 12.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 39.600,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.629.800,00 COTA PARTE DO IPVA 2.360.000,00 COTA PARTE DO ICMS COTA PARTE DO IPI 11.020.000,00 114.400,00 135.400,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO 60.067.800,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019 4.204.746,00 3.883.898,01 DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 320.847,99 7% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 50 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE ANEXO V GABINETE DO PREFEITO O Gabinete do Prefeito – GP é órgão de assessoramento direto que auxilia o processo decisório do Chefe do Poder Executivo com as seguintes atribuições: Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, entidades públicas, entidades privadas e associações de classe; Organizar o cerimonial dos eventos públicos; Coordenar a agenda, audiências, reuniões do Prefeito; Preparar e expedir a correspondência do Prefeito; Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; Coordenar as atividades relacionadas com os Secretários Municipais; Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal; Responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete; Executar atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município; Acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo, prestando as informações necessárias; Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; Promover a expropriação amigável ou judicial de bens declarados de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social; Redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza técnica e jurídica; Promover a uniformização da jurisprudência administrativa de forma a evitar contradição ou conflito na interpretação das leis e atos administrativos; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP tem por finalidade planejar, coordenar e controlar as atividades de administração, patrimonial, e incrementar o desenvolvimento da administração, bem como desenvolver as atividades de Planejamento da Administração Municipal, definindo o tipo de ação, meios e objetivos, com a seguinte área de competência: Executar atividades relativas a recrutamento, a seleção, a avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura; Executar atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros funcionais, ao controle de frequência, a elaboração das
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Página: 51 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO folhas de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores públicos municipais; Executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais; Promover serviços de inspeção da saúde dos servidores municipais para fins de admissão, licença e outros fins; Promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços; Executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado; Promover pesquisa e a regularização dos títulos de propriedade do Município; Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura; Conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves; Promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia da Prefeitura; Avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal; Promover estudos visando a descentralização dos serviços administrativos; Promover estudos visando a informatização dos serviços administrativos; Estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem a simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades; Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo; Coordenar a execução de Projetos específicos e Inter setoriais; Administrar os serviços de trânsito municipal no seu âmbito de atuação, bem como promover a sinalização do trânsito nas vias urbanas, em coordenação com os órgãos competentes do Estado; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN tem por finalidade o planejamento e execução das atividades tributária, financeira, orçamentária, responsável também pelo lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais e pelo recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores mobiliários do município, com a seguinte área de competência: Formular a política financeira e tributária do Município; Executar a política fiscal - fazendária do Município; Executar e cumprir as metas previstas no plano plurianual, no plano de governo e nos orçamentos do Município; Executar o processamento da despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; Exercer o controle e avaliar a execução dos orçamentos do Município; Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de governo; Reparar o balanço anual do Município; Prestar informações e responsabilizar-se pelas respostas às notificações e prestações de contas julgadas pelos Tribunais de Contas, na sua área de competência; Prestar informações sobre a situação físico-financeiro dos projetos e atividades constantes dos orçamentos do Município; Cadastrar, lançar, arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiros e valores do Município; Administrar a dívida ativa, o cadastro imobiliário e econômico do Município; Elaborar as propostas do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual, em colaboração com os demais órgãos da
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Página: 52 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO Prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal; Licenciar instalação e funcionamento de equipamentos e atividades econômicas mediante expedição de alvará. Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA tem por finalidade planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar, as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde dos seus munícipes, executadas na forma regulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), competindolhe também promover estudos, normatização, orientação, controle e fiscalização dos assuntos pertinentes a sua área de atuação, com a seguinte área de competência: Elaborar, executar e avaliar o Plano Municipal de Saúde integrando-o aos instrumentos de planejamento e gestão da municipalidade, como o Plano Diretor de Desenvolvimento e Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e aos Orçamentos Fiscais do Município; Superintender, orientar, controlar, instrumentalizar e avaliar a execução das atividades de assistência médica, odontológica, sanitária e complementar, visando o crescimento dos níveis de saúde e qualidade de vida da população; Dirigir, coordenar, controlar e avaliar as unidades de prestação de serviços de saúde no seu território; Desenvolver planejamento e organização da rede de prestação de serviços de saúde, observando modelo de assistência, regionalizado e hierarquizado, em estreita articulação com as instâncias gestoras Estadual e Federal do Sistema Único de Saúde – SUS; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE tem por finalidade planejar, coordenar e administrar a execução da política educacional, da cultura, do esporte e do lazer do Município com a seguinte área de competência: Organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais do Sistema Municipal de Ensino integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado; Organizar a administração do Sistema Municipal de Ensino; Elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação; Orientar, coordenar, inspecionar e supervisionar as atividades pedagógicas; Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade o ensino fundamental; Formular a política de educação do Sistema Municipal de Ensino, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; Propor a implantação da política educacional do Município, levando em consideração os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem por objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência
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Página: 53 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e ao idoso, além de formular e executar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento social, com a seguinte área de competência: Planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar serviços, projetos e programas que atendam as carências sociais dos indivíduos e grupos; Atender a população excluída da vida produtiva na comunidade, em situação de risco social e pessoal, por meio de orientação e benefício eventual; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária tem por finalidade, coordenar e executar as políticas de fomento a agricultura e a agropecuária, bem como a política ambiental, com a seguinte área de competência: Promover a realização de estudos e a execução de medidas visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias no Município e sua integração à economia local e regional; Desenvolver programas de desenvolvimento rural e fomento à produção agrícola do Município; Desenvolver programas de assistência técnica e difundir a tecnologia apropriada as atividades agropecuária, ambiental e da economia solidária; executar programas Municipais de fomento à produção agrícola e ao abastecimento, especialmente de hortigranjeiros e alimentos básica com segurança alimentar e nutricional; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos tem a finalidade planejar, coordenar, e executar a política de saneamento, de infraestrutura e a administração das áreas verdes, bem como fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, a administração dos serviços de iluminação pública, a limpeza urbana e as atividades relacionadas a cemitério e transporte urbano, com a seguinte área de competência: Executar e fiscalizar as atividades concernentes à construção, à manutenção e à conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Secretaria; Promover e acompanhar a execução dos serviços relativos aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto; Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública; Promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado, quando for o caso;
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Página: 54 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais - SECOM tem a finalidade planejar, coordenar e executar a política de comunicação do Governo Municipal, bem como intermediar suas relações com instituições das diversas esferas de governo, organizações não governamentais nacionais e internacionais, bem como a sociedade civil, com a seguinte área de competência: Coordenar o registro em arquivos das ocorrências para fins de conservação do trabalho jornalístico; Coordenar e executar as atividades de eventos e publicações; Acompanhar, diariamente, o noticiário de interesse de administração nos órgãos de imprensa; Organizar, formatar, editorar os atos administrativos e demais demonstrativos para fins de publicidade oficial no Diário Oficial do Município; SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo – SICT tem a finalidade planejar, coordenar e executar a política de desenvolvimento econômico do Município, com a seguinte área de competência: Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento econômico do Município; Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do Município; Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis do Município, sem prejuízo do meio ambiente; Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local; Executar o controle sobre as atividades comerciais, industriais e de serviços, a fim evitar que sejam instalados estabelecimentos em lugares inadequados; Estimular o empreendedorismo empresarial no âmbito municipal; executar outras atividades correlatas. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
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Contratual Contratual PRECATÓRIOS TOTAL Contratual PASEP Tipo da Dívida INSS Descrição Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º 64.993.658,18 307.546,33 2.739.612,00 61.946.499,85 Principal da Dívida (+) Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Ordinário Ordinário Ordinário Fonte de Recurso Balanço - Anexo XVI Exercício 2017 2.350.155,93 90.821,33 - 2.259.334,60 Amortização (-) 6.969.695,61 617.624,42 - 6.352.071,19 Atualização (+) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA LOGO 69.613.197,86 834.349,42 2.739.612,00 66.039.236,44 Saldo (=) R$ Página: 55
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TOTAL MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2019 - Demonstrativo VII Francisco de Assis Alves dos Santos Nome do gestor 2020 - RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA ____________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ FONTE: TRIBUTOS AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ - COMPENSAÇÃO R$ MIL Página: 56
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) EVENTOS R$ MIL VALOR PREVISTO PARA 2019 Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ ____________________________ Francisco de Assis Alves dos Santos Nome do gestor 4.990 (2.900) 7.890 7.890 - 7.890
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Página: 58 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2019 PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2018/2021 0012 - PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE PARA 2019 CÓDIGO DENOMINAÇÃO 2.256 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 59 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL 1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
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Grupo Assessor Público® 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS Outros Impostos - Dívida Ativa 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros OUTROS IMPOSTOS OUTROS IMPOSTOS 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS ISSQN - Dívida Ativa 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 ISSQN - Principal ISSQN - Multas e Juros 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 95.000,00 598.400,00 70.000,00 5.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 12.000,00 2.900,00 2.563.200,00 2.578.100,00 2.578.100,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 275.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 275.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 100.000,00 499.900,00 599.900,00 874.900,00 3.453.000,00 790.100,00 790.100,00 1.275.600,00 1.275.600,00 1.275.600,00 2.065.700,00 2.065.700,00 5.593.700,00 Desdobramento 6.192.100,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IPTU - Principal IPTU - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Descrição RECEITAS CORRENTES Código 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 1 de 9 114.318.700,00 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 60
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Código REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE - ASPS PRINCIPAL 201.300,00 201.300,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Grupo Assessor Público® Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Principal110.300,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 13.300,00 Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. do SUS Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - CIDE - Principal 1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 5.600,00 Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 15% Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - MDE - Principal 25% 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 3.600,00 183.000,00 183.000,00 1.292.500,00 1.577.000,00 1.577.000,00 1.577.000,00 1.577.000,00 78.900,00 78.900,00 78.900,00 78.900,00 1.160.000,00 1.160.000,00 1.160.000,00 503.400,00 503.400,00 503.400,00 503.400,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 Desdobramento 1.655.900,00 1.160.000,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 60% REM. DE DEP. BANCÁRIOS DE REC. VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS VALORES MOBILIÁRIOS Aluguéis e Arrendamentos - Principal ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO RECEITA PATRIMONIAL Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÕES Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Descrição 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 2 de 9 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 61
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Código Remuneração de Outros Depósitos Banc. de Recursos Vinculados - Principal 38.194.000,00 38.194.000,00 40.206.300,00 65.672.300,00 65.672.300,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.080.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Grupo Assessor Público® Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 920.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.080.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 920.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal Serviços Hospitalares - Principal Serviços Hospitalares Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 267.900,00 16.600,00 284.500,00 127.600,00 120.000,00 443.000,00 1.000,00 5.000,00 62.000,00 15.300,00 1.500,00 78.800,00 Desdobramento 104.015.600,00 180.000,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.6.3.8.01.1.1.02.00.00 1.6.3.8.01.1.1.00.00.00 1.6.3.8.01.1.0.00.00.00 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - REN - Principal 1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Transf. de Conv. do Estado - Outros Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Transf. de Convênios da União - Educação 1.3.2.1.00.1.1.01.18.00 1.3.2.1.00.1.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinc. - FIES - Principal 1.3.2.1.00.1.1.01.13.00 Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras transferências FNDE Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Est. de Assist. Social - FEAS 1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PNAE Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Salário Educação - QSE REM. DE DEP. BANCÁRIOS DE REC. VINCULADOS - FNDE - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Descrição 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 3 de 9 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 62
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Código 12.900,00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal Custeio de Atenção à Saúde Bucal - Principal Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Principal 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 6.874.000,00 23.900,00 400.000,00 1.860.000,00 2.415.100,00 2.175.000,00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da6.700,00 Assistência Farmacêutica - Principal Grupo Assessor Público® Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal 490.000,00 496.700,00 1.7.1.8.03.4.1.02.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 496.700,00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Principal 95.000,00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias - Principal 432.100,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 911.000,00 911.000,00 800.000,00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal 383.900,00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal Transferência de Recursos do SUS- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Principal 800.000,00 Subcat. Econômica 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 9.081.700,00 6.874.000,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 800.000,00 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Principal Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 446.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 446.000,00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 27.300,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 27.300,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 12.900,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 12.300,00 12.300,00 Desdobramento TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 486.200,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Descrição Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 4 de 9 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 63
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Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal Grupo Assessor Público® 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 163.300,00 6.720.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 39.600,00 39.600,00 39.600,00 185.300,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 185.300,00- FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 81.200,00 580.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 185.300,00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 178.000,00 57.000,00 18.800,00 30.000,00 622.200,00 R$ Exercício 2019 Página 5 de 9 Categoria Econômica TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 824.500,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 165.600,00 109.900,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 824.500,00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 1.181.500,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Subcat. Econômica TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.181.500,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 7.800,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 7.800,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 1.335.600,00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.335.600,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Desdobramento TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.534.700,00 Descrição Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 64
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Código Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) - Principal 1.7.1.8.12.1.1.04.03.00 Grupo Assessor Público® 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Cota-Parte do IPVA - Principal COTA-PARTE DO IPVA Cota-Parte do ICMS - Principal COTA-PARTE DO ICMS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Principal Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 1.7.1.8.12.1.1.06.01.00 114.400,00 2.360.000,00 2.360.000,00 11.020.000,00 11.020.000,00 13.629.800,00 14.277.300,00 14.277.300,00 53.100,00 53.100,00 53.100,00 53.100,00 107.500,00 92.900,00 200.400,00 28.800,00 102.200,00 131.000,00 1.117.800,00 502.300,00 1.620.100,00 235.300,00 235.300,00 483.900,00 483.900,00 2.670.700,00 2.670.700,00 2.670.700,00 2.880.000,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Desdobramento 1.7.1.8.12.1.1.06.04.00 Programas Assistênciais - Principal Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 PBVA - SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal Bloco da Proteção Social Básica - Principal IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - Principal 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Descrição 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 1.7.1.8.09.1.1.02.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 6 de 9 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 65
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Código Programa de Saúde da Família - PSF Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) - Principal Benefícios Eventuais - BE - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.8.07.1.1.06.00.00 1.7.2.8.07.1.1.11.00.00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 24.066.000,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 11.400,00 11.300,00 96.400,00 49.500,00 92.200,00 80.200,00 341.000,00 341.000,00 Grupo Assessor Público® 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS OUTRAS RECEITAS CORRENTES 849.100,00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut.e Desenvolv. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educação - FUNDEB 40% 8.406.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut.e Desenvolv. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educação - FUNDEB 60% 15.660.000,00 1.115.100,00 TRANSF. DE REC. DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 24.066.000,00 1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 R$ Exercício 2019 Página 7 de 9 Categoria Econômica TRANSF. DE REC. DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 24.066.000,00 TRANSF. DE REC. DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 24.066.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 24.066.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 285.000,00 341.000,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) 1.7.2.8.07.1.1.04.00.00 1.7.2.8.07.1.1.05.00.00 Piso Básico Variável - PBV TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Subcat. Econômica TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE 285.000,00 FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 285.000,00 Piso Básico Fixo - PBF 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 135.400,00 135.400,00 114.400,00 Desdobramento Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 285.000,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Descrição 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 66
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Código MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 56.200,00 Grupo Assessor Público® 9.1.7.1.80.1.0.00.00.00 9.1.7.1.80.0.0.00.00.00 9.1.7.1.00.0.0.00.00.00 9.1.7.0.00.0.0.00.00.00 9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 209.800,00 -7.649.200,00 -10.348.100,00 9.800,00 9.800,00 200.000,00 200.000,00 209.800,00 209.800,00 -10.348.100,00 Subcat. Econômica 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -7.641.300,00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSF. DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -7.649.200,00 DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÃO DAS RECEITAS Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS OUTRAS RECEITAS DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 17.400,00 38.800,00 Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 56.200,00 56.200,00 56.200,00 Outras Restituições - Específicas p/ Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal 56.200,00 Outras Restituições - Específicas p/ Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios Indenizações, Rest. e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 6.300,00 6.300,00 24.800,00 24.800,00 31.100,00 31.100,00 818.000,00 818.000,00 818.000,00 Desdobramento Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - DÍVIDA ATIVA 1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 1.9.1.0.07.1.3.01.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Descrição 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 8 de 9 -10.348.100,00 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 67
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Código -2.500,00 -7.900,00 9.1.7.2.80.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB Grupo Assessor Público® 29/08/2018 17:26 Usuário: Nestor - PI Consultoria (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Mu DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI - MUNICÍPIOS (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - P 9.1.7.2.80.1.2.10.00.00 9.1.7.2.80.1.3.00.00.00 (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - P DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 9.1.7.2.80.1.1.10.00.00 9.1.7.2.80.1.2.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 9.1.7.2.80.1.3.10.00.00 Subcat. Econômica Receitas Correntes (-) Receitas Dedutoras Receitas de Capital Receitas Intra-orçamentárias Correntes Receitas Intra-orçamentárias de Capital Receita Total -22.900,00 -22.900,00 -472.000,00 -472.000,00 -2.204.000,00 -2.204.000,00 -2.698.900,00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSF. DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -2.698.900,00 9.1.7.2.80.1.1.00.00.00 9.1.7.2.80.1.0.00.00.00 DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -2.698.900,00 (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Des DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96 -7.900,00 9.1.7.1.80.6.1.10.00.00 9.1.7.2.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96-7.900,00 -2.500,00 9.1.7.1.80.6.1.00.00.00 (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Pr 9.1.7.1.80.1.5.10.00.00 -7.638.800,00 -7.638.800,00 Desdobramento Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 9.1.7.1.80.6.0.00.00.00 (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Co DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 9.1.7.1.80.1.2.10.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM - COTA MENSAL Descrição 9.1.7.1.80.1.5.00.00.00 9.1.7.1.80.1.2.00.00.00 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 9 de 9 114.318.700,00 -10.348.100,00 0,00 0,00 0,00 103.970.600,00 103.970.600,00 Categoria Econômica R$ Exercício 2019 Página: 68
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-. -. AÇÃO PARLAMENTAR -. -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 04.131.0002-2.070 04.131.0002- . 04.131. 04.126.0002-2.124 04.126.0002- . 04.126. 04.124.0002-2.054 04.124.0002- . 04.124. 04.123.0002-2.008 04.123.0002- . -. 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Comunicação Social MANUTENÇÃO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICAÇÃO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Técnologia da Informatização MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Controle Interno MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Financeira MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0002-2.078 04.123. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 04.122.0002-2.034 04.122.0002-2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Administração MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Ação Judiciária 04.122.0002-2.003 04.122.0002- . 04.122. 04. . 02.061.0002-2.090 02.061.0002- . 02.061. Judiciária 01.031.0012-0.05 -. MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 01.031.0012-0.01 02. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.0011-0.20 APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Ação Legislativa Legislativa Especificação 01.031.0011-0.21 01.031.001 - . 01.031. 01. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.461,51 192.000,00 224.461,51 224.461,51 224.461,51 7.700,00 160.500,00 160.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 234.294,00 234.294,00 234.294,00 1.392.900,00 1.392.900,00 1.392.900,00 446.900,00 15.000,00 983.800,00 4.319.100,00 5.764.800,00 5.764.800,00 8.041.494,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 2.008.886,50 1.650.550,00 0,00 0,00 3.659.436,50 3.659.436,50 3.659.436,50 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 7 7.700,00 160.500,00 160.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 234.294,00 234.294,00 234.294,00 1.392.900,00 1.392.900,00 1.392.900,00 446.900,00 15.000,00 983.800,00 4.319.100,00 5.764.800,00 5.764.800,00 8.041.494,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 693.300,00 2.008.886,50 1.650.550,00 32.461,51 192.000,00 3.883.898,01 3.883.898,01 3.883.898,01 Total Exercício 2019 R$ Página: 69
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-. -. -. -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 12.363.0006-2.052 12.363.0006- . 12.363. 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Profissional MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 12.361.0006-2.243 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCOMUNICAÇÃO 12.361.0006-2.229 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO PESSOAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Fomento ao Trabalho Trabalho MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Defesa Civil Segurança Pública MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 Projetos 12.361.0006-2.015 12.361.0006- . 12.361. 12.122.0006-2.086 12.122.0006- . 12.122.0002-2.007 12.122.0002- . 12.122. 12. . 11.334.0025-2.097 11.334.0025- . 11.334.0022-2.053 11.334.0022- . 11.334. 11. . 06.182.0002-2.117 06.182.0002- . 06.182. 06. . 04.181.0004-2.033 04.181.0004- . Policiamento MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL -. PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL 04.131.0002-2.076 04.131.0002-2.116 04.181. REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS Especificação 04.131.0002-2.075 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 84.500,00 84.500,00 84.500,00 115.000,00 62.500,00 25.007.145,01 25.184.645,01 25.184.645,01 10.300,00 10.300,00 2.569.000,00 2.569.000,00 2.579.300,00 43.095.445,01 19.900,00 19.900,00 48.200,00 48.200,00 68.100,00 68.100,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 479.000,00 479.000,00 479.000,00 109.400,00 13.100,00 30.300,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 de 7 84.500,00 84.500,00 84.500,00 115.000,00 62.500,00 25.007.145,01 25.184.645,01 25.184.645,01 10.300,00 10.300,00 2.569.000,00 2.569.000,00 2.579.300,00 43.482.445,01 19.900,00 19.900,00 48.200,00 48.200,00 68.100,00 68.100,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 107.500,00 479.000,00 479.000,00 479.000,00 109.400,00 13.100,00 30.300,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 70
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-. -. -. -. -. MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 13.392.0007-2.066 13.392.0007-2.101 13.392.0007-2.240 13.392.0007-2.242 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 13.392.0007-1.243 Grupo Assessor Público® AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Difusão Cultural Cultura 13.392.0007-1.242 13.392.0007- . 13.392. -. MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 12.368.0006-2.049 12.368.0006-2.062 13. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12.368.0006-2.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.0006-1.038 12.368.0006-2.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Basica MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Especial 0,00 0,00 0,00 Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 15.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 37.000,00 267.000,00 267.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos 12.368.0006-1.011 12.368.0006- . 12.368. 12.367.0006-2.226 12.367.0006- . 12.367. 12.366.0006-2.014 12.366.0006- . -. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0006-2.136 12.366. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Infantil GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Superior Especificação 12.365.0006-1.012 12.365.0006- . 12.365. 12.364.0006-2.227 12.364.0006- . 12.364. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 12.000,00 70.500,00 72.000,00 5.000,00 0,00 0,00 159.500,00 293.500,00 293.500,00 10.000,00 70.000,00 1.959.900,00 5.153.600,00 0,00 0,00 7.193.500,00 7.193.500,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 836.500,00 836.500,00 836.500,00 6.912.000,00 0,00 6.912.000,00 6.912.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 3 de 7 12.000,00 70.500,00 72.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,00 194.500,00 328.500,00 328.500,00 10.000,00 70.000,00 1.959.900,00 5.153.600,00 230.000,00 37.000,00 7.460.500,00 7.460.500,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 836.500,00 836.500,00 836.500,00 6.912.000,00 120.000,00 7.032.000,00 7.032.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 71
Página 72
-. -. -. 650.000,00 0,00 0,00 3.999.411,98 0,00 0,00 0,00 4.029.011,98 0,00 0,00 Projetos CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -. -. Grupo Assessor Público® 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 17.512.0019-2.027 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Saneamento Básico Urbano Saneamento 29.600,00 0,00 29.600,00 0,00 0,00 29.600,00 17.512.0019-1.068 17.512.0019- . 17.512. -. MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0020-2.178 17. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO Serviços Urbanos 15.452.0020-1.078 15.452.0020- . 15.452.0003-2.098 15.452.0003- . 15.452. 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15.451.0020-2.073 0,00 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS0,00 15.451.0020-2.043 15.451.0020-2.045 1.097.500,00 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 2.251.911,98 3.349.411,98 0,00 0,00 15.451.0020-1.014 DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA650.000,00 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Infra Estrutura Urbana MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Urbanismo MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL Especificação 15.451.0020-1.013 15.451.0020- . 15.451.0016-1.074 15.451.0016- . 15.451.0003-1.055 15.451.0003- . 15.451.0002-2.230 15.451.0002- . 15.451. 15.122.0002-2.010 15.122.0002- . 15.122. 15. . 13.392.0032-2.55 13.392.003 - . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 6.000,00 137.500,00 460.400,00 460.400,00 499.300,00 0,00 4.000,00 4.000,00 302.000,00 302.000,00 306.000,00 417.700,00 671.700,00 5.203.500,00 0,00 0,00 6.292.900,00 602.900,00 602.900,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 6.993.800,00 3.955.700,00 3.955.700,00 3.955.700,00 11.255.500,00 134.000,00 134.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 4 de 7 6.000,00 137.500,00 460.400,00 460.400,00 499.300,00 29.600,00 4.000,00 33.600,00 302.000,00 302.000,00 335.600,00 417.700,00 671.700,00 5.203.500,00 1.097.500,00 2.251.911,98 9.642.311,98 602.900,00 602.900,00 650.000,00 650.000,00 98.000,00 98.000,00 10.993.211,98 3.955.700,00 3.955.700,00 3.955.700,00 15.284.511,98 134.000,00 134.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 72
Página 73
-. 18. . -. -. -. -. -. -. -. MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA Grupo Assessor Público® 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria MEIO AMBIENTE 20.608.0016-2.064 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção da Produção Agropecuaria CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO 20.608.0018- . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.906.700,00 0,00 0,00 0,00 83.400,00 83.400,00 83.400,00 83.400,00 28.000,00 10.900,00 38.900,00 38.900,00 316.900,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 11.000,00 21.000,00 227.100,00 248.100,00 259.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL MANUT. DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P/ 0,00 PROG. DE CISTERNAS) 21.000,00 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Rural APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Agricultura IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Controle Ambiental MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental 20.608.0016-2.002 20.608.0016- . 20.608. 20.544.0017-1.015 20.544.0017- . 20.544. 20.481.0014-2.251 20.481.0014- . 20.481. 20.334.0016-2.011 20.334.0016- . 20.334. 20.122.0002-2.004 20.122.0002- . 20.122. 20. . 18.542.0019-1.019 18.542.0019- . 18.542. 18.541.0018-2.253 18.541.0018- . -. -. CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos 17.544.0017-1.025 18.541. Projetos MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 Especificação 17.544.0017-1.057 17.544.0017- . 17.544. 17.512.0019-2.050 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 5 de 7 11.000,00 21.000,00 227.100,00 248.100,00 259.100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.396.100,00 1.914.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 83.400,00 83.400,00 83.400,00 103.400,00 28.000,00 10.900,00 38.900,00 38.900,00 316.900,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 73
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-. -. -. -. -. -. MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23.691.0022-2.060 -. Grupo Assessor Público® 25.752.0021- . 25.752. 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Energia Elétrica Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA -. 23.691.0023-2.108 25. . APOIO E INCENTIVO A PROJETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. 23.691.0023-2.091 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.0022-2.057 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Promoção Comercial INCENTIVO E APOIO A ENCONTROS EMPRESARIAIS 23.691.0023- . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E 0,00 TURISMO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Comércio e Serviços MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Normalização e Qualidade 23.691.0022-2.051 23.691.0022- . 23.691. 23.122.0002-2.231 23.122.0002- . 23.122. 23. . 22.665.0016-2.250 22.665.0016- . -. APOIO E INCENTIVO A FEIRA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO 22.661.0022-2.061 22.665. IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Industrial Indústria 22.661.0022-1.027 22.661.0022- . 22.661.0016-2.252 22.661.0016- . 22.661. 22. . 0,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos 20.691.0016-2.031 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Comercial MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS Especificação 20.691.0016-2.032 20.691.0016- . 20.691. 20.608.0018-2.132 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 551.100,00 551.100,00 551.100,00 5.500,00 15.500,00 21.000,00 17.700,00 11.100,00 13.400,00 42.200,00 63.200,00 609.900,00 609.900,00 609.900,00 673.100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 33.000,00 111.700,00 19.000,00 19.000,00 130.700,00 150.700,00 36.500,00 175.000,00 211.500,00 211.500,00 11.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 6 de 7 581.100,00 581.100,00 581.100,00 5.500,00 15.500,00 21.000,00 17.700,00 11.100,00 13.400,00 42.200,00 63.200,00 609.900,00 609.900,00 609.900,00 673.100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 33.000,00 111.700,00 19.000,00 19.000,00 130.700,00 150.700,00 36.500,00 175.000,00 211.500,00 211.500,00 11.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 74
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-. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DE INCETIVO ESPORTIVO -. -. Grupo Assessor Público® 99.999.9999-9.999 99.999.9999- . -. -. 30/08/2018 11:51 Usuário: Nestor - PI Consultoria 4.758.473,49 Total Geral 72.271.281,51 72.271.281,51 72.271.281,51 4.758.473,49 4.758.473,49 Total do Órgão 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 128.000,00 10.000,00 0,00 138.000,00 138.000,00 153.000,00 551.100,00 0,00 Atividades 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.073.100,00 948.500,00 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.8888-0.888 99.999. 0,00 25.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 99. . Projetos 30.000,00 Outros Encargos Especiais Encargos Especiais MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 28.846.8888-0.887 28.846.8888- . 28.846. 28. . 27.813.0007-2.081 27.813.0007- . Lazer 27.812.0008-2.241 -. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 27.812.0008-2.071 27.813. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL Desporto Comunitário 27.812.0008-1.028 27.812.0008- . 27.812. Desporto e Lazer MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -. 25.752.0021-2.044 27. . AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Especificação 25.752.0021-1.254 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 7 de 7 80.051.355,00 80.051.355,00 80.051.355,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 2.073.100,00 948.500,00 3.021.600,00 3.021.600,00 3.021.600,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 128.000,00 10.000,00 25.000,00 163.000,00 163.000,00 178.000,00 551.100,00 30.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 75
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Página: 76 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
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-. -. -. Projetos MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009-2.237 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 30/08/2018 11:52 Usuário: Nestor - PI Consultoria MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.306.0015-2.248 Grupo Assessor Público® IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.306.0015-1.248 08.306.0015- . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Alimentação e Nutrição MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 08.244.0013-2.238 08.244.0013-2.245 -. MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08.244.0013-2.201 08.306. MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.0013-2.018 CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 08.244.0011-2.254 08.244.0013- . MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0011-2.074 08.244.0011- . 08.244.0010-2.100 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 08.244.0009-2.024 08.244.0010- . CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE Assistência Comunitária 08.244.0009-1.062 08.244.0009- . -. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 08.244. 08.243.0012-2.256 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012-2.058 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Assistência Social Especificação 08.243.0012-2.056 08.243.0012- . 08.243. 08.122.0009-2.221 08.122.0009- . 08.122.0002-2.040 08.122.0002- . 08.122. 08. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 338.000,00 24.000,00 674.000,00 113.100,00 1.149.100,00 132.000,00 558.000,00 690.000,00 1.376.000,00 1.376.000,00 28.000,00 268.000,00 76.000,00 372.000,00 3.587.100,00 20.000,00 102.000,00 21.000,00 143.000,00 143.000,00 10.000,00 10.000,00 1.291.600,00 1.291.600,00 1.301.600,00 5.505.200,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 3 18.000,00 50.000,00 68.000,00 68.000,00 338.000,00 24.000,00 674.000,00 113.100,00 1.149.100,00 132.000,00 558.000,00 690.000,00 1.376.000,00 1.376.000,00 28.000,00 268.000,00 76.000,00 372.000,00 3.587.100,00 20.000,00 102.000,00 21.000,00 143.000,00 143.000,00 10.000,00 10.000,00 1.291.600,00 1.291.600,00 1.301.600,00 5.555.200,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 77
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-. -. 0,00 -. -. MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 10.302.0005-2.140 10.303.0005- . -. Grupo Assessor Público® 10.305. 10.303.0005-2.023 30/08/2018 11:52 Usuário: Nestor - PI Consultoria Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Suporte Profilatico e Terapeutico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10.302.0005-2.047 -. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 10.303. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 10.302.0005-2.028 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0005-2.026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 10.302.0005-2.035 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.0005-1.004 10.302.0005- . -. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0005-2.022 10.302. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Atenção Básica MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Saúde 10.301.0005-1.010 10.301.0005- . 10.301. 10.122.0005-2.233 10.122.0005- . 10.122.0002-2.012 10.122.0002- . 10.122. -. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS 08.482.0014-2.246 08.482.0014-2.247 10. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Urbana 0,00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 Projetos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Especificação 08.482.0014-1.076 08.482.0014- . 08.482. 08.422.0011-2.127 08.422.0011- . 08.422. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 970.000,00 613.000,00 613.000,00 613.000,00 6.000,00 811.000,00 105.000,00 471.000,00 3.143.045,00 60.000,00 4.596.045,00 4.596.045,00 8.108.000,00 0,00 8.108.000,00 8.108.000,00 6.000,00 6.000,00 3.761.000,00 3.761.000,00 3.767.000,00 18.054.045,00 33.000,00 221.000,00 173.000,00 427.000,00 427.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 de 3 970.000,00 613.000,00 613.000,00 613.000,00 6.000,00 811.000,00 105.000,00 471.000,00 3.143.045,00 60.000,00 4.596.045,00 4.596.045,00 8.108.000,00 260.000,00 8.368.000,00 8.368.000,00 6.000,00 6.000,00 3.761.000,00 3.761.000,00 3.767.000,00 18.364.045,00 33.000,00 221.000,00 173.000,00 427.000,00 427.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 78
Página 79
-. Grupo Assessor Público® 10.511.0005-1.555 10.511.0005- . 10.511. 10.305.0005-2.006 10.305.0005- . Código 360.000,00 360.000,00 Total do Órgão Total Geral 30/08/2018 11:52 Usuário: Nestor - PI Consultoria 360.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Projetos Total da Unidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Saneamento Básico Rural MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Especificação Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 23.559.245,00 23.559.245,00 23.559.245,00 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 3 de 3 23.919.245,00 23.919.245,00 23.919.245,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 970.000,00 970.000,00 Total Exercício 2019 R$ Página: 79
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Página: 80 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 1.5 ANEXO IV – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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RECURSOS ORDINARIOS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL Grupo Assessor Público® 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 4.4.90.93 AÇÃO PARLAMENTAR RECURSOS ORDINARIOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Indenizações e Restituições 000 Funcional: 010310012005 RECURSOS ORDINARIOS Aposentadorias e Reformas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 3.1.90.01 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 010310012001 4.4.90.52 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA RECURSOS ORDINARIOS Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 010310011021 Fonte de Recursos: 000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA Funcional: 010310011020 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Descrição Poder: Órgão: 01 Unidade Orçamentária: 01.01 Unidade Executora: 01.01 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Tipo de Orçamento 1.530.650,00 321.436,50 126.800,00 30.000,00 5.000,00 1.006.250,00 223.300,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 285.000,00 1.000,00 10.000,00 32.461,51 30.000,00 60.000,00 102.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 47 1.530.650,00 321.436,50 126.800,00 30.000,00 2.008.886,50 5.000,00 1.006.250,00 223.300,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 285.000,00 1.000,00 10.000,00 1.650.550,00 1.650.550,00 32.461,51 32.461,51 32.461,51 30.000,00 60.000,00 102.000,00 192.000,00 192.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 81
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado 000 Funcional: 04.124.0002-2.054 Fonte de Recursos: 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 04.122.0002-2.034 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 02.061.0002-2.090 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total do Órgão: EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Poder: Órgão: 02 Unidade Orçamentária: 02.02 Unidade Executora: 02.02 Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: 1.100,00 800.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00 10.000,00 5.400,00 51.000,00 5.400,00 1.100,00 550.000,00 11.200,00 15.000,00 30.000,00 5.000,00 6.000,00 55.000,00 20.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento AÇÃO PARLAMENTAR Descrição Funcional: 010310012005 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 2 de 47 1.100,00 800.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00 10.000,00 5.400,00 51.000,00 5.400,00 983.800,00 983.800,00 1.100,00 550.000,00 11.200,00 15.000,00 30.000,00 5.000,00 6.000,00 55.000,00 20.000,00 693.300,00 693.300,00 3.883.898,01 2.008.886,50 3.883.898,01 3.883.898,01 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 82
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Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.4.90.52 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 06.182.0002-2.117 000 Tipo de Orçamento 5.400,00 32.700,00 10.800,00 15.000,00 21.800,00 5.400,00 5.600,00 5.400,00 5.400,00 1.100,00 59.900,00 13.400,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 162.800,00 36.100,00 8.000,00 5.000,00 2.294,00 6.000,00 8.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 04.131.0002-2.116 Fonte de Recursos: 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Descrição Funcional: 04.124.0002-2.054 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 3 de 47 5.400,00 32.700,00 10.800,00 15.000,00 21.800,00 5.400,00 5.600,00 5.400,00 5.400,00 107.500,00 107.500,00 1.100,00 59.900,00 13.400,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 109.400,00 109.400,00 162.800,00 36.100,00 8.000,00 5.000,00 2.294,00 6.000,00 8.000,00 5.000,00 234.294,00 234.294,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 83
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Tipo de Orçamento Grupo Assessor Público® Fonte de Recursos: 000 Funcional: 04.126.0002-2.124 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários MANUTENÇÃO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICAÇÃO MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 04.122.0002-2.055 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Aposentadorias e Reformas Pensões Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis 3.1.90.01 3.1.90.03 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.61 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Fonte de Recursos: 000 Funcional: 04.122.0002-2.003 Total do Órgão: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Descrição 5.000,00 2.000,00 5.000,00 3.000,00 16.300,00 6.200,00 102.700,00 1.380.000,00 303.600,00 11.100,00 5.000,00 160.000,00 10.900,00 144.000,00 2.060.000,00 21.800,00 11.000,00 14.000,00 10.000,00 21.500,00 41.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Poder: Órgão: 03 Unidade Orçamentária: 03.03 Unidade Executora: 03.03 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 4 de 47 5.000,00 2.000,00 5.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000,00 16.300,00 6.200,00 102.700,00 1.380.000,00 303.600,00 11.100,00 5.000,00 160.000,00 10.900,00 144.000,00 2.060.000,00 21.800,00 11.000,00 14.000,00 10.000,00 21.500,00 41.000,00 4.319.100,00 4.319.100,00 2.128.294,00 2.128.294,00 2.128.294,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 84
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 15.452.0003-2.098 4.4.90.51 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 Funcional: 15.451.0003-1.055 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 04.181.0004-2.033 Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 1.000,00 3.000,00 3.000,00 17.000,00 6.000,00 2.000,00 170.000,00 100.000,00 650.000,00 20.000,00 405.000,00 20.000,00 3.000,00 20.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO DEPART. DE TECN. INFORM. E COMUNICAÇÃO Descrição Funcional: 04.126.0002-2.124 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 5 de 47 1.000,00 3.000,00 3.000,00 17.000,00 6.000,00 2.000,00 170.000,00 100.000,00 302.000,00 302.000,00 5.775.100,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 20.000,00 405.000,00 20.000,00 3.000,00 20.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 479.000,00 479.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 85
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.91 3.2.90.21 3.3.90.91 ENCARGOS ESPECIAIS Recursos Ordinários Sentenças Judiciais Juros sobre a Dívida por Contrato Sentenças Judiciais 000 Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total do Órgão: Total da unidade orçamentária: Tipo de Orçamento Fiscal Fiscal Fiscal 319.800,00 2.000,00 23.100,00 5.000,00 1.500,00 942.000,00 4.700,00 788.000,00 153.400,00 5.400,00 145.000,00 15.000,00 18.700,00 225.000,00 4.400,00 13.300,00 20.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Obrigações Tributárias e Contributivas Funcional: 28.846.8888-0.888 042 016 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de Recursos: 3.3.90.47 Fonte de Recursos: 3.3.90.47 Fonte de Recursos: 3.3.90.47 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 28.846.8888-0.887 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Funcional: 04.123.0002-2.008 Fonte de Recursos: 000 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Descrição Poder: Órgão: 04 Unidade Orçamentária: 04.04 Unidade Executora: 04.04 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 6 de 47 319.800,00 2.000,00 23.100,00 5.000,00 5.000,00 948.500,00 1.500,00 1.500,00 942.000,00 942.000,00 4.700,00 788.000,00 153.400,00 5.400,00 145.000,00 15.000,00 18.700,00 225.000,00 4.400,00 13.300,00 20.000,00 1.392.900,00 1.392.900,00 5.775.100,00 5.775.100,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 86
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Recursos Ordinários Principal da Dívida Contratual Resgatado Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.91 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.34 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3.90.93 4.4.90.52 4.4.90.61 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Funcional: 10.122.0002-2.012 Fonte de Recursos: 002 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Poder: Órgão: 05 Unidade Orçamentária: 05.05 Unidade Executora: 05.05 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Ordinários Reserva para Passivo Contingente 000 Funcional: 99.999.9999-9.999 Fonte de Recursos: 000 Fonte de Recursos: 4.6.90.71 ENCARGOS ESPECIAIS Descrição Funcional: 28.846.8888-0.888 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total do Órgão: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Tipo de Orçamento 523.000,00 1.761.000,00 50.000,00 1.000,00 16.000,00 630.000,00 55.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00 5.000,00 620.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 50.000,00 5.000,00 1.039.706,00 1.728.200,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 7 de 47 523.000,00 1.761.000,00 50.000,00 1.000,00 16.000,00 630.000,00 55.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00 5.000,00 620.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 50.000,00 5.000,00 3.761.000,00 5.454.206,00 1.039.706,00 1.039.706,00 1.039.706,00 5.454.206,00 5.454.206,00 1.728.200,00 2.073.100,00 2.073.100,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 87
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.52 002 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Transferencias Recursos do SUS Obras e Instalações Seguridade Social Total da fonte de recursos: Funcional: 10.301.0005-2.022 014 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Obras e Instalações CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 002 Funcional: 10.301.0005-1.010 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 10.122.0005-2.233 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 05.12 Unidade Executora: 05.12 Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: 170.000,00 180.000,00 20.000,00 2.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 280.000,00 110.000,00 50.000,00 250.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Descrição Funcional: 10.122.0002-2.012 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 8 de 47 170.000,00 180.000,00 20.000,00 2.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 280.000,00 110.000,00 50.000,00 872.000,00 250.000,00 250.000,00 260.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 3.761.000,00 3.761.000,00 3.761.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 88
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.52 014 002 Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Transferencias Recursos do SUS Obras e Instalações Funcional: 10.302.0005-2.026 014 Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Obras e Instalações 002 Funcional: 10.302.0005-1.004 Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.90.93 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 20.000,00 30.000,00 493.045,00 150.000,00 20.000,00 145.000,00 640.000,00 5.000,00 5.000,00 1.190.000,00 1.000,00 205.000,00 50.000,00 10.000,00 1.900.000,00 3.100.000,00 100.000,00 4.000,00 1.800.000,00 5.000,00 6.000,00 200.000,00 1.000,00 20.000,00 100.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Descrição Funcional: 10.301.0005-2.022 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 9 de 47 20.000,00 30.000,00 493.045,00 150.000,00 20.000,00 145.000,00 640.000,00 5.000,00 5.000,00 1.190.000,00 1.000,00 205.000,00 2.854.045,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 1.900.000,00 3.100.000,00 100.000,00 4.000,00 1.800.000,00 5.000,00 6.000,00 200.000,00 1.000,00 20.000,00 100.000,00 7.236.000,00 8.108.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 89
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014 Grupo Assessor Público® 3.3.90.48 Fonte de Recursos: 3.3.90.48 Fonte de Recursos: 014 002 Funcional: 10.302.0005-2.035 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 002 Funcional: 10.302.0005-2.028 014 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Transferencias Recursos do SUS Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferencias Recursos do SUS Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 100.000,00 5.000,00 35.000,00 265.000,00 33.000,00 5.000,00 85.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 100.000,00 6.000,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Descrição Funcional: 10.302.0005-2.026 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 10 de 47 100.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 265.000,00 33.000,00 5.000,00 85.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 463.000,00 471.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 2.000,00 1.000,00 100.000,00 6.000,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 289.000,00 3.143.045,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 90
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 10.302.0005-2.140 014 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 002 Funcional: 10.302.0005-2.047 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferencias Recursos do SUS 014 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Descrição 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 5.000,00 2.000,00 100.000,00 50.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 140.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 120.000,00 50.000,00 1.000,00 3.000,00 50.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 10.302.0005-2.035 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 11 de 47 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 150.000,00 50.000,00 5.000,00 2.000,00 100.000,00 50.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 369.000,00 811.000,00 140.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 120.000,00 50.000,00 1.000,00 3.000,00 50.000,00 3.000,00 442.000,00 100.000,00 105.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 91
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Grupo Assessor Público® 4.4.90.51 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Obras e Instalações Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 10.511.0005-1.555 014 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 002 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferencias Recursos do SUS Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Funcional: 10.305.0005-2.006 014 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.32 Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30 3.3.90.32 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 50.000,00 5.000,00 600.000,00 20.000,00 3.000,00 15.000,00 2.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 250.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 300.000,00 5.000,00 300.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Descrição Funcional: 10.303.0005-2.023 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 12 de 47 50.000,00 5.000,00 600.000,00 20.000,00 3.000,00 15.000,00 2.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 686.000,00 970.000,00 5.000,00 250.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 284.000,00 5.000,00 300.000,00 305.000,00 613.000,00 5.000,00 300.000,00 3.000,00 308.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 92
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Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® 3.3.90.14 001 Fiscal MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Diárias - Civil Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Fonte de Recursos: 001 Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.122.0006-2.086 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.91 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3.90.93 4.4.90.52 4.4.90.61 Fonte de Recursos: 3.3.90.92 Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recursos Ordinários Despesas de Exercícios Anteriores Funcional: 12.122.0002-2.007 000 Total do Órgão: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: 2.000,00 25.000,00 800.000,00 30.000,00 2.000,00 40.000,00 300.000,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00 3.000,00 1.050.000,00 3.000,00 80.000,00 10.000,00 200.000,00 10.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Poder: Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 06.06 Unidade Executora: 06.06 002 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Descrição Funcional: 10.511.0005-1.555 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 13 de 47 2.000,00 25.000,00 800.000,00 30.000,00 2.000,00 40.000,00 300.000,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00 3.000,00 1.050.000,00 3.000,00 80.000,00 10.000,00 200.000,00 10.000,00 2.566.000,00 2.569.000,00 3.000,00 3.000,00 18.364.045,00 50.000,00 50.000,00 14.603.045,00 14.603.045,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 93
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.90.31 018 015 004 001 Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente FNDE - Salário Educação Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Recursos Ordinários Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras 000 Funcional: 12.361.0006-2.015 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 100.000,00 16.000.000,00 10.000,00 1.000,00 5.000,00 70.000,00 250.000,00 15.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 2.000,00 400.000,00 50.000,00 645.145,01 150.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.300,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Descrição Funcional: 12.122.0006-2.086 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 14 de 47 100.000,00 16.000.000,00 10.000,00 1.000,00 5.000,00 70.000,00 250.000,00 336.000,00 15.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 24.000,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 2.000,00 400.000,00 50.000,00 645.145,01 150.000,00 1.312.145,01 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.300,00 10.300,00 10.300,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 94
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 001 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências FUNDEB 40% Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 019 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.361.0006-2.243 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 001 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCOMUNICAÇÃO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 12.361.0006-2.229 019 Fiscal Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 018 Transferências FUNDEB 60% Obrigações Patronais 3.1.90.13 Fonte de Recursos: 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 2.500,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 30.000,00 300.000,00 4.600.000,00 150.000,00 900.000,00 120.000,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 1.000.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Descrição Funcional: 12.361.0006-2.015 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 15 de 47 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 2.500,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 14.500,00 62.500,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 30.000,00 48.000,00 300.000,00 4.600.000,00 150.000,00 900.000,00 120.000,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 6.230.000,00 25.007.145,01 1.000.000,00 17.100.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 95
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 019 004 001 Transferências FUNDEB 40% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FNDE - Salário Educação Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente FNDE - Salário Educação Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 019 004 Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.363.0006-2.052 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Descrição 5.500,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 8.000,00 3.000,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 4.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 10.000,00 2.000,00 4.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 12.361.0006-2.243 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 16 de 47 5.500,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 30.000,00 10.000,00 8.000,00 3.000,00 10.000,00 5.000,00 36.000,00 2.000,00 4.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 10.000,00 29.000,00 115.000,00 2.000,00 4.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00 15.000,00 71.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 96
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 004 001 FNDE - Salário Educação Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 40% Obras e Instalações Funcional: 12.365.0006-2.136 019 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.61 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Obras e Instalações Aquisição de Imóveis 001 Funcional: 12.365.0006-1.012 Fonte de Recursos: 3.3.90.18 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Recursos Ordinários Auxílio Financeiro a Estudantes Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Funcional: 12.364.0006-2.227 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40% Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Descrição 2.000,00 3.000,00 2.000,00 600.000,00 10.000,00 2.000,00 200.000,00 5.000,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 250.000,00 6.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 12.363.0006-2.052 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 17 de 47 2.000,00 3.000,00 2.000,00 600.000,00 10.000,00 2.000,00 200.000,00 5.000,00 30.000,00 60.000,00 909.000,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00 50.000,00 20.000,00 70.000,00 250.000,00 6.000,00 1.000,00 6.000,00 263.000,00 263.000,00 6.000,00 5.000,00 18.500,00 84.500,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 97
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.13 3.3.90.14 Fonte de Recursos: 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 015 001 Transferências de Recursos do FNDE Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Diárias - Civil Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 12.366.0006-2.014 019 018 015 Fiscal Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 004 FNDE - Salário Educação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 270.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 500,00 35.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 800.000,00 67.000,00 2.000,00 20.000,00 1.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 4.500.000,00 550.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Descrição Funcional: 12.365.0006-2.136 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 18 de 47 270.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 500,00 35.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 41.500,00 2.000,00 800.000,00 67.000,00 2.000,00 20.000,00 1.000,00 5.000,00 20.000,00 917.000,00 6.912.000,00 10.000,00 4.500.000,00 550.000,00 5.060.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00 5.000,00 10.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 98
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.50.43 018 001 000 Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Subvenções Sociais Transferências FUNDEB 40% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Funcional: 12.367.0006-2.226 019 018 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Descrição 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 40.000,00 330.000,00 30.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 12.366.0006-2.014 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 19 de 47 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 13.000,00 6.000,00 6.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 836.500,00 40.000,00 330.000,00 30.000,00 400.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 384.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 99
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Grupo Assessor Público® 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 019 015 004 001 Transferências FUNDEB 40% Obras e Instalações Transferências de Recursos do FNDE Obras e Instalações FNDE - Salário Educação Obras e Instalações Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Obras e Instalações Transferências FUNDEB 40% Obras e Instalações FNDE - Salário Educação Obras e Instalações Funcional: 12.368.0006-1.038 019 004 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.61 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Obras e Instalações Aquisição de Imóveis 001 Funcional: 12.368.0006-1.011 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Total da fonte de recursos: 019 Fonte de Recursos: Transferências FUNDEB 40% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 60% 018 Fonte de Recursos: 40.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Descrição Funcional: 12.367.0006-2.226 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 20 de 47 40.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 37.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 20.000,00 42.000,00 3.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 100
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 000 Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Material de Consumo Transferências FUNDEB 40% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente FNDE - Salário Educação Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 12.368.0006-2.017 019 015 004 001 Fiscal Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.3.90.14 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Recursos Ordinários Diárias - Civil 000 Funcional: 12.368.0006-2.016 Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 022 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento 5.000,00 550.000,00 1.000,00 3.400.000,00 1.000,00 1.000,00 773.600,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 200.000,00 1.000,00 140.000,00 5.000,00 75.000,00 120.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Total da fonte de recursos: Transferências FUNDEB 40% 019 Fonte de Recursos: Transferências de Convênios - Educação Obras e Instalações CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Descrição Funcional: 12.368.0006-1.038 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 21 de 47 5.000,00 5.000,00 550.000,00 1.000,00 3.400.000,00 3.951.000,00 5.153.600,00 1.000,00 1.000,00 773.600,00 1.000,00 776.600,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 5.000,00 200.000,00 1.000,00 140.000,00 5.000,00 346.000,00 75.000,00 75.000,00 120.000,00 120.000,00 230.000,00 40.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 101
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MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" Grupo Assessor Público® Fonte de Recursos: 000 Funcional: 13.392.0007-1.243 4.4.90.51 4.4.90.52 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Funcional: 13.392.0007-1.242 Fonte de Recursos: 000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Unidade Orçamentária: 06.13 Unidade Executora: 06.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 001 Funcional: 12.368.0006-2.062 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Funcional: 12.368.0006-2.049 015 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento 10.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 30.000,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00 700.000,00 1.254.900,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Total da fonte de recursos: FNDE - Salário Educação Material de Consumo 004 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR Descrição Funcional: 12.368.0006-2.017 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 22 de 47 10.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 43.482.445,01 43.482.445,01 30.000,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00 70.000,00 70.000,00 700.000,00 700.000,00 1.959.900,00 1.254.900,00 1.254.900,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 102
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Tipo de Orçamento Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Funcional: 13.392.0007-2.240 010 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 13.392.0007-2.101 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 13.392.0007-2.066 Fonte de Recursos: 5.000,00 3.000,00 1.500,00 5.000,00 1.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 500,00 2.000,00 15.000,00 1.000,00 15.000,00 6.000,00 5.000,00 2.000,00 500,00 1.000,00 1.500,00 15.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Descrição Funcional: 13.392.0007-1.243 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 23 de 47 5.000,00 3.000,00 1.500,00 5.000,00 1.500,00 10.000,00 5.000,00 21.500,00 72.000,00 5.000,00 1.000,00 500,00 2.000,00 15.000,00 1.000,00 15.000,00 6.000,00 5.000,00 50.500,00 2.000,00 500,00 1.000,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 103
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Recursos Ordinários Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 024 Transferências de Convênios - Outros Obras e Instalações Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS Recursos Ordinários Obras e Instalações Funcional: 27.812.0008-1.028 Fonte de Recursos: 000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.14 Unidade Executora: 06.14 3.3.50.43 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Recursos Ordinários Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 133920032255 000 Tipo de Orçamento 20.000,00 5.000,00 131.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 3.000,00 2.000,00 50.000,00 1.000,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 13.392.0007-2.242 Fonte de Recursos: 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Descrição Funcional: 13.392.0007-2.240 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 24 de 47 20.000,00 5.000,00 5.000,00 131.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 134.000,00 134.000,00 328.500,00 328.500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 3.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 50.000,00 1.000,00 10.000,00 70.500,00 70.500,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 104
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 27.813.0007-2.081 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.52 Total do Órgão: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DE INCETIVO ESPORTIVO Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 27.812.0008-2.241 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 27.812.0008-2.071 Fonte de Recursos: Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferências de Convênios - Outros 024 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS Descrição 2.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 2.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 27.812.0008-1.028 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 25 de 47 43.988.945,01 2.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 178.000,00 178.000,00 10.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 2.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 128.000,00 128.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 105
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 08.122.0009-2.221 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 029 Unidade Orçamentária: 07.15 Unidade Executora: 07.15 3.3.90.30 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Funcional: 08.122.0002-2.040 Tipo de Orçamento EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Descrição 1.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.300,00 650.000,00 30.000,00 16.300,00 100.000,00 2.000,00 5.000,00 8.000,00 455.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Poder: Órgão: 07 Unidade Orçamentária: 07.07 Unidade Executora: 07.07 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 26 de 47 1.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 1.291.600,00 1.291.600,00 1.291.600,00 9.300,00 650.000,00 30.000,00 16.300,00 100.000,00 2.000,00 5.000,00 8.000,00 455.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.288.600,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 106
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 029 028 000 Transferências de Recursos do FNAS Material de Consumo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Material de Consumo Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Funcional: 08.244.0009-2.237 028 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.48 Fonte de Recursos: 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.52 000 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Transferências de Convênios - Outros Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.244.0009-2.024 024 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento 5.000,00 5.000,00 3.000,00 1.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 2.000,00 1.000,00 220.000,00 3.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 6.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Funcional: 08.244.0009-1.062 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 27 de 47 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 1.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 12.000,00 268.000,00 30.000,00 2.000,00 1.000,00 220.000,00 3.000,00 256.000,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 76.000,00 20.000,00 6.000,00 26.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 107
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Tipo de Orçamento Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 000 Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Contratação por Tempo Determinado Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Funcional: 08.244.0011-2.074 029 028 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Subvenções Sociais Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.50.43 3.3.90.30 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição 3.000,00 12.000,00 1.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 381.000,00 75.000,00 80.000,00 15.000,00 474.000,00 10.000,00 50.000,00 150.000,00 10.000,00 30.000,00 5.000,00 70.000,00 4.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 08.244.0010-2.100 Funcional: 08.244.0009-2.237 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 28 de 47 3.000,00 12.000,00 1.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 381.000,00 75.000,00 80.000,00 15.000,00 474.000,00 10.000,00 50.000,00 150.000,00 10.000,00 1.245.000,00 1.376.000,00 30.000,00 5.000,00 70.000,00 4.000,00 10.000,00 119.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 12.000,00 28.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 108
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 000 Seguridade Social MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Funcional: 08.244.0013-2.018 029 Seguridade Social Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 000 Recursos Ordinários Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 08.244.0011-2.254 Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxílio-Transporte Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da fonte de recursos: 3.000,00 2.000,00 50.000,00 1.000,00 20.000,00 54.000,00 5.000,00 50.000,00 100.000,00 3.000,00 15.000,00 60.000,00 15.000,00 66.000,00 2.000,00 20.000,00 40.000,00 1.000,00 90.000,00 15.000,00 40.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.49 Fonte de Recursos: 029 028 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 Recursos Ordinários 000 Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL Descrição Funcional: 08.244.0011-2.074 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 29 de 47 3.000,00 2.000,00 50.000,00 1.000,00 20.000,00 54.000,00 127.000,00 132.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 100.000,00 3.000,00 15.000,00 60.000,00 15.000,00 66.000,00 2.000,00 311.000,00 558.000,00 20.000,00 40.000,00 1.000,00 90.000,00 15.000,00 40.000,00 1.000,00 207.000,00 40.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 109
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.48 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.50.43 3.3.90.30 3.3.90.39 029 000 Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Material de Consumo Funcional: 08.244.0013-2.201 029 028 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Descrição 20.000,00 250.000,00 30.000,00 6.000,00 100.000,00 2.000,00 30.000,00 200.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 20.000,00 1.000,00 3.000,00 10.000,00 45.000,00 9.000,00 3.000,00 3.000,00 100,00 25.000,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 08.244.0013-2.018 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 30 de 47 20.000,00 250.000,00 30.000,00 6.000,00 100.000,00 2.000,00 30.000,00 200.000,00 638.000,00 674.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 20.000,00 1.000,00 3.000,00 36.000,00 10.000,00 45.000,00 9.000,00 3.000,00 67.000,00 113.100,00 3.000,00 3.000,00 100,00 25.000,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 43.100,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 110
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 000 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências de Recursos do FNAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.306.0015-2.248 029 Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR 000 Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Transferências de Recursos do FNAS Subvenções Sociais Funcional: 08.306.0015-1.248 029 Fonte de Recursos: 3.3.50.43 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 08.244.0013-2.245 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Descrição 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 320.000,00 1.000,00 2.000,00 8.000,00 7.000,00 6.000,00 2.000,00 3.000,00 8.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 08.244.0013-2.238 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 31 de 47 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 50.000,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 320.000,00 320.000,00 338.000,00 1.000,00 2.000,00 8.000,00 7.000,00 18.000,00 6.000,00 2.000,00 3.000,00 8.000,00 5.000,00 24.000,00 24.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 111
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 MELHORIAS HABITACIONAIS 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Transferências de Convênios - Outros Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Funcional: 08.482.0014-2.247 024 Fonte de Recursos: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 000 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Transferências de Convênios - Outros Obras e Instalações Fonte de Recursos: 024 Seguridade Social Total da fonte de recursos: Funcional: 08.482.0014-2.246 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 Funcional: 08.482.0014-1.076 Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.32 4.4.90.52 Total da fonte de recursos: 029 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Material de Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários 000 Fonte de Recursos: 3.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 8.000,00 200.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 150.000,00 23.000,00 3.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Descrição Funcional: 08.306.0015-2.248 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 32 de 47 3.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 8.000,00 200.000,00 200.000,00 221.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 21.000,00 150.000,00 150.000,00 173.000,00 23.000,00 23.000,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 18.000,00 10.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 112
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029 Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Seguridade Social Seguridade Social Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.13 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 08.243.0012-2.256 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 08.243.0012-2.058 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.93.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.243.0012-2.056 Fonte de Recursos: 000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Total da fonte de recursos: Tipo de Orçamento 6.000,00 1.000,00 6.000,00 65.000,00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 3.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 8.000,00 5.000,00 8.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Unidade Orçamentária: 07.16 Unidade Executora: 07.16 3.3.90.30 Recursos Ordinários 000 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Material de Consumo MELHORIAS HABITACIONAIS Descrição Funcional: 08.482.0014-2.247 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 33 de 47 6.000,00 1.000,00 6.000,00 65.000,00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 3.000,00 102.000,00 102.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 8.000,00 5.000,00 21.000,00 21.000,00 8.000,00 8.000,00 33.000,00 4.092.100,00 4.092.100,00 25.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 113
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Grupo Assessor Público® Fonte de Recursos: 4.4.90.51 042 Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Recursos Ordinários Obras e Instalações Funcional: 15.451.0016-1.074 Fonte de Recursos: 000 Total do Órgão: EXECUTIVO SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Poder: Órgão: 08 Unidade Orçamentária: 08.08 Unidade Executora: 08.08 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.422.0011-2.127 000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.17 Unidade Executora: 07.17 000 Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição 600.000,00 2.000,00 500,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 08.243.0012-2.256 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 34 de 47 600.000,00 600.000,00 5.555.200,00 2.000,00 500,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 143.000,00 143.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 114
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042 Grupo Assessor Público® Funcional: 20.334.0016-2.011 3.3.90.30 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 4.4.90.51 4.4.90.52 APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 20.122.0002-2.004 4.4.90.51 4.4.90.52 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 17.544.0017-1.057 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 Funcional: 17.544.0017-1.025 Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Descrição 2.700,00 2.700,00 2.000,00 609.400,00 15.000,00 5.300,00 530.000,00 5.000,00 10.000,00 190.000,00 1.100,00 12.000,00 10.900,00 13.000,00 15.000,00 10.900,00 2.900,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 15.451.0016-1.074 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 35 de 47 2.700,00 2.700,00 5.400,00 1.396.100,00 2.000,00 609.400,00 15.000,00 5.300,00 530.000,00 5.000,00 10.000,00 190.000,00 1.100,00 12.000,00 10.900,00 1.390.700,00 13.000,00 15.000,00 28.000,00 28.000,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00 2.900,00 2.900,00 602.900,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 115
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 20.608.0016-2.064 Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 20.608.0016-2.002 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 Funcional: 20.544.0017-1.015 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.400,00 5.400,00 200.000,00 16.300,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 MANUT. DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P/ PROG. DE CISTERNAS) 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 20.481.0014-2.251 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 Fonte de Recursos: Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA Descrição Funcional: 20.334.0016-2.011 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 36 de 47 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.400,00 5.400,00 200.000,00 16.300,00 227.100,00 227.100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 21.000,00 21.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 19.000,00 19.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 116
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 Fiscal MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado 000 Funcional: 22.665.0016-2.250 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 22.661.0016-2.252 042 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 20.691.0016-2.032 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 20.691.0016-2.031 Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA Descrição 3.000,00 6.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 1.100,00 1.100,00 5.000,00 6.000,00 20.000,00 3.300,00 60.000,00 10.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 20.608.0016-2.064 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 37 de 47 3.000,00 6.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 19.000,00 1.100,00 1.100,00 2.200,00 36.500,00 5.000,00 6.000,00 20.000,00 3.300,00 34.300,00 60.000,00 10.000,00 100.000,00 5.000,00 175.000,00 175.000,00 5.000,00 21.000,00 21.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 117
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Total do Órgão: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 20.608.0018-2.132 3.1.90.04 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Funcional: 18.541.0018-2.253 Fonte de Recursos: 000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Unidade Orçamentária: 08.18 Unidade Executora: 08.18 000 Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 3.000,00 3.000,00 5.000,00 6.000,00 1.200,00 3.000,00 25.000,00 4.000,00 10.000,00 1.000,00 33.200,00 5.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) Descrição Funcional: 22.665.0016-2.250 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 38 de 47 2.678.900,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 11.000,00 11.000,00 94.400,00 94.400,00 6.000,00 1.200,00 3.000,00 25.000,00 4.000,00 10.000,00 1.000,00 33.200,00 83.400,00 83.400,00 5.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 2.584.500,00 2.584.500,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 118
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042 030 024 Grupo Assessor Público® 3.1.71.70 3.3.71.70 3.3.93.39 4.4.71.70 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 15.451.0002-2.230 3.3.90.30 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.39 3.3.90.93 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Rateio Pela Participação em Consórcio Transferencias e Consórcios Públicos Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Transferencias e Consórcios Públicos MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transf. do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências de Convênios - Outros Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Tipo de Orçamento 60.000,00 3.000,00 30.000,00 5.000,00 46.500,00 3.200,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 712.500,00 1.865.000,00 30.000,00 5.000,00 1.000.000,00 37.500,00 54.000,00 135.000,00 3.000,00 2.000,00 10.000,00 30.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 15.122.0002-2.010 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.51 4.4.90.52 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Descrição Poder: Órgão: 09 Unidade Orçamentária: 09.09 Unidade Executora: 09.09 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 39 de 47 60.000,00 3.000,00 30.000,00 5.000,00 98.000,00 98.000,00 46.500,00 3.200,00 49.700,00 3.955.700,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 21.000,00 712.500,00 1.865.000,00 30.000,00 5.000,00 1.000.000,00 37.500,00 54.000,00 135.000,00 3.000,00 2.000,00 10.000,00 30.000,00 3.884.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 119
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 15.451.0020-2.043 042 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 000 Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferências de Convênios - Outros Obras e Instalações Despesas de Exercícios Anteriores Funcional: 15.451.0020-1.014 042 024 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.92 Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Obras e Instalações Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.51 4.4.90.92 Fonte de Recursos: Total da funcional programática: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Funcional: 15.451.0020-1.013 Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Descrição 1.250.000,00 1.300.000,00 100.000,00 3.000,00 2.400.000,00 112.500,00 3.000,00 30.000,00 5.000,00 40.000,00 1.037.500,00 20.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 2.098.911,98 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 15.451.0002-2.230 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 40 de 47 1.250.000,00 1.300.000,00 100.000,00 3.000,00 2.400.000,00 112.500,00 3.000,00 30.000,00 5.000,00 5.203.500,00 5.203.500,00 40.000,00 40.000,00 1.097.500,00 1.037.500,00 20.000,00 1.057.500,00 150.000,00 150.000,00 2.251.911,98 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.098.911,98 1.000,00 2.099.911,98 98.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 120
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016 042 Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obras e Instalações CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Funcional: 15.452.0020-2.178 000 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 15.452.0020-1.078 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 15.451.0020-2.073 3.3.90.30 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS Descrição 16.300,00 3.300,00 10.000,00 4.000,00 105.000,00 2.000,00 3.200,00 110.000,00 187.500,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 97.200,00 15.000,00 37.500,00 10.000,00 450.000,00 2.000,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 15.451.0020-2.045 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 41 de 47 16.300,00 3.300,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 105.000,00 2.000,00 3.200,00 110.200,00 417.700,00 110.000,00 187.500,00 5.000,00 5.000,00 307.500,00 50.000,00 97.200,00 147.200,00 671.700,00 15.000,00 37.500,00 10.000,00 450.000,00 2.000,00 10.000,00 524.500,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 121
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Recursos Ordinários Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos Ordinários 000 Funcional: 25.752.0021-1.254 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.61 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Recursos Ordinários Obras e Instalações Aquisição de Imóveis 000 Funcional: 18.542.0019-1.019 042 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 17.512.0019-2.050 3.3.90.35 3.3.90.39 MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO Recursos Ordinários Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 17.512.0019-2.027 4.4.90.51 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 Funcional: 17.512.0019-1.068 Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 15.000,00 5.000,00 70.300,00 1.100,00 200.000,00 37.500,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 137.500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Fonte de Recursos: 000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Descrição Funcional: 15.452.0020-2.178 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 42 de 47 15.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 70.300,00 1.100,00 71.400,00 316.900,00 200.000,00 37.500,00 3.000,00 5.000,00 245.500,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 137.500,00 137.500,00 137.500,00 29.600,00 29.600,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 122
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 Fonte de Recursos: Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 000 Funcional: 04.122.0002-2.078 Total do Órgão: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS 042 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Poder: Órgão: 10 Unidade Orçamentária: 10.10 Unidade Executora: 10.10 3.3.90.30 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contr. Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 25.752.0021-2.044 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento 5.400,00 228.700,00 51.500,00 2.200,00 48.300,00 1.100,00 3.000,00 73.800,00 37.100,00 1.300,00 270.000,00 75.000,00 5.400,00 30.000,00 1.100,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: 4.4.90.51 4.4.90.52 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Descrição Funcional: 25.752.0021-1.254 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 43 de 47 5.400,00 228.700,00 51.500,00 2.200,00 14.791.111,98 48.300,00 1.100,00 49.400,00 551.100,00 14.791.111,98 14.791.111,98 3.000,00 73.800,00 37.100,00 1.300,00 270.000,00 75.000,00 5.400,00 30.000,00 1.100,00 5.000,00 501.700,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 123
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Grupo Assessor Público® Poder: Órgão: 11 Unidade Orçamentária: 11.11 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 000 Funcional: 04.131.0002-2.076 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 Total do Órgão: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Funcional: 04.131.0002-2.075 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Funcional: 04.131.0002-2.070 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 1.100,00 3.300,00 8.700,00 5.400,00 3.300,00 9.800,00 11.800,00 2.200,00 2.200,00 3.300,00 30.500,00 5.500,00 110.000,00 13.100,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Descrição Funcional: 04.122.0002-2.078 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 44 de 47 498.000,00 1.100,00 3.300,00 8.700,00 13.100,00 13.100,00 498.000,00 498.000,00 5.400,00 3.300,00 9.800,00 11.800,00 30.300,00 30.300,00 2.200,00 2.200,00 3.300,00 7.700,00 7.700,00 30.500,00 5.500,00 110.000,00 13.100,00 446.900,00 446.900,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 124
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Grupo Assessor Público® 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo 000 Funcional: 23.122.0002-2.231 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 APOIO E INCENTIVO A FEIRA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 22.661.0022-2.061 4.4.90.51 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 Funcional: 22.661.0022-1.027 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 11.334.0025-2.097 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SINE ITINERANTE Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 5.500,00 457.000,00 101.700,00 5.500,00 15.500,00 22.000,00 13.100,00 43.600,00 33.000,00 4.500,00 3.300,00 3.300,00 8.800,00 19.600,00 4.500,00 18.600,00 5.500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Descrição Funcional: 11.334.0022-2.053 11.11 Fonte de Recursos: Unidade Executora: Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 45 de 47 5.500,00 457.000,00 101.700,00 5.500,00 15.500,00 22.000,00 13.100,00 43.600,00 78.700,00 78.700,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 4.500,00 3.300,00 3.300,00 8.800,00 19.900,00 19.900,00 19.600,00 4.500,00 18.600,00 5.500,00 48.200,00 48.200,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 125
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal APOIO E INCENTIVO A PROJETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. Recursos Ordinários Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições 000 Funcional: 23.691.0023-2.091 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Funcional: 23.691.0022-2.060 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.36 3.3.90.39 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR Recursos Ordinários Material de Consumo Premiações Culturais ,Artíst., Cient., Desportivas e Outras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Funcional: 23.691.0022-2.057 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 INCENTIVO E APOIO A ENCONTROS EMPRESARIAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Funcional: 23.691.0022-2.051 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Descrição 3.300,00 3.300,00 3.300,00 4.500,00 1.100,00 5.000,00 2.200,00 4.500,00 6.000,00 1.100,00 4.500,00 2.200,00 3.300,00 6.700,00 2.200,00 4.500,00 5.500,00 13.700,00 5.500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 23.122.0002-2.231 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 46 de 47 3.300,00 3.300,00 3.300,00 4.500,00 1.100,00 5.000,00 2.200,00 4.500,00 6.000,00 17.700,00 17.700,00 1.100,00 4.500,00 2.200,00 3.300,00 11.100,00 11.100,00 6.700,00 2.200,00 4.500,00 13.400,00 13.400,00 5.500,00 13.700,00 5.500,00 609.900,00 609.900,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 126
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Grupo Assessor Público® 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 Total Geral: Total de Projetos: Total de Atividades: Total de Operaçoes Especiais: Total de Reserva de Contingência: Total do Órgão: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Funcional: 23.691.0023-2.108 Fonte de Recursos: Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários 000 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento APOIO E INCENTIVO A PROJETOS COMUNITÁRIOS, EMPREENDEDOR E IND. Descrição 0,00 0,00 3.021.600,00 0,00 0,00 0,00 95.830.526,51 103.970.600,00 0,00 Valor Emendas 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas 5.118.473,49 Valor Fixado 2.200,00 1.100,00 2.200,00 Valor Fixado Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE CONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 23.691.0023-2.091 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 47 de 47 103.970.600,00 3.021.600,00 0,00 95.830.526,51 5.118.473,49 Valor Total 852.900,00 2.200,00 1.100,00 2.200,00 5.500,00 5.500,00 852.900,00 852.900,00 15.500,00 15.500,00 Valor Total Exercício 2019 R$ Página: 127
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Página: 128 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1060 De 10 de setembro de 2018 Concede férias à Nancy Ramos Araujo. servidora O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora Nancy Ramos Araujo, Técnico Legislativo II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de setembro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 129 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1061 De 17 de setembro de 2018 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o Nº259/2018, em 17 de setembro de 2018; Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora Sabrina de Jesus Moraes, Chefe de Unidade Executora, lotada no Gabinete da Presidência, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11 de setembro de 2018 a 09 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de setembro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 130 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1062 De 18 de setembro de 2018 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada Sueli Matos Menezes para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Analene Ferreira da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de setembro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 131 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1063 De 18 de setembro de 2018 Concede férias ao servidor José Amilton Trabuco Carneiro. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor José Amilton Trabuco Carneiro, Assessor de Bancada, lotado no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de setembro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 132 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN INDICAÇÃO Nº 86 /2018 INDICA: A construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Sossego. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.52 Equipamentos permanentes na Iluminação de Praças, Parques e Jardins. e Materiais Considerando que a localidade é muito importante para o município. Considerando que na localidade, existem inúmeras crianças e adolescentes que praticam esportes, como Futebol, Voley, Handybol , entre outros. Considerando que a referida comunidade, vem tendo destaques com atletas nas modalidades esportivas, porém sem um espaço físico para a pratica do mesmo. Considerando que a construção da Quadra trará inúmeros benefícios para aquela localidade, bem como para os povoados adjacentes . INDICA: A construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Sossego. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de Agosto 2018 Silvan Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( EM Presidente ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA / / Secretario da Mesa e a
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Página: 133 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino INDICAÇÃO 89/2018 “Indica a manutenção das estradas vicinais do Povoado de Santa Rosa até as seguintes localidades: Santa Rosa a Cipó de Leite, Santa Rosa a Nova América, Santa Rosa a Nova Palmares, Caldeirão, Santa Rosa a Varjota.” A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Manutenção das Estradas vicinais que dão acesso ao Povoado de Santa Rosa. Considerando a importância do Povoado de Santa Rosa para o município; Considerando que as estradas vicinais dos perímetros do Povoado de Santa Rosa às localidades : Santa Rosa a Cipó, Santa Rosa à Nova América, Santa Rosa à Nova Palmares, Santa Rosa à Caldeirão, Santa Rosa à Varjota; Considerando que as referidas estradas têm transito intenso de Veículos e Pedestres, sendo trajeto para transportes de Produtos Perecíveis, bem como transportes de crianças, alunos e adultos. INDICA: ao Prefeito Municipal a Indica a manutenção das estradas vicinais do Povoado de Santa Rosa até as seguintes localidades: Santa Rosa a Cipó de Leite, Santa Rosa a Nova América, Santa Rosa a Nova Palmares, Caldeirão, Santa Rosa a Varjota . Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Viação e Obras Públicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de setembro de 2018 ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa Iêdo Cirino Vereador
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Página: 134 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 90 /2018 INDICA: A colocação de ”braço de luz” para iluminação pública, bem como a reposição de lâmpadas na sede do Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária 2010, manutenção de iluminação pública. Considerando a grande necessidade da iluminação pública para o bem-estar social. Considerando a reivindicação dos moradores. INDICA: A colocação de braço de luz, para iluminação pública, bem como a reposição de lâmpadas na sede do Município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de setembro 2018. Ernandes de Tó Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / /2018 Presidente ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM / /2018 Secretaria da Mesa
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