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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0476 Caderno: 1 Página: 1 • EDITAL Nº 023.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 06/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0476 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E D I T A L Nº. 023, de 07 de outubro de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 58ª (quinquagésima oitava) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 065, de 05 de agosto de 2026 (Processo nº. 000266/2026), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno e discussão e votação do Projeto de Lei nº 066, de 15 05 de agosto de 2026 (Processo nº. 000267/2026), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional para Jovens no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 015, de 15 de setembro de 2026 (Processo n°. 00279/2026), de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Valentense ao Senhor Hernani Weslley Silva Macedo”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 075, de 03 de setembro de 2026 (Processo nº. 000280/2026), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira, que “Denomina de “Travessa Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 02” a via pública situada no Bairro Petrolina, que liga a Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, na altura do Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0476 Caderno 1 Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência Km 02, à Associação Comunitária de Produção e Comercialização de Sisal - APAEB SISAL, no Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 076, de 15 de setembro de 2026 (Processo nº. 000281/2026), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Denomina a Rua Olímpio Alves dos Santos, no Povoado de Cabochá, neste Município”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 077, de 15 de setembro de 2026 (Processo nº. 000282/2026), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Denomina a Rua Antônio Alves dos Santos, no Povoado de Cabochá, neste Município”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 06 de outubro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 06 de outubro de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0476 Caderno 1 Página: 4