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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.224 Caderno: 1 • EXTRATO DE ADITIVO AO CONT.N°16.2025 • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 0018.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 07/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.224 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0016/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido necessidade de ampliação das atividades relacionadas ao Sistema de Informações – SIGA, cujo objeto é a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, acerca da Gestão Pública, para atender as Secretarias Municipais de: Finanças Públicas e Fazenda, Educação e de Saúde. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda; no Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que se encontram anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passando o valor global do contrato de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), para R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), em vista do aumento percentual médio de 11,72% (onze vírgulas setenta e dois por cento) do valor global do contato. EMPRESA CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA CNPJ/MF sob n°40.521.585/0001-00 DATA: 01 de setembro de 2026. 1
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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.224 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0059/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e autoriza a contratação da empresa INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°14.227.663/0001-58, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, nas áreas urbanas e rurais deste município, pelo valor global final de R$38.155,00 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de outubro de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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