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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0141 Caderno: 1 • RESULTADO - DL 0015-2026 • HOMOLOGAÇÃO - DL 0015-2026 • EXTRATO DO CONTRATO 0017-2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 07/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0141 Caderno 1 Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0017/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO POLO/TRACK 1.0, PLACA POLICIAL SJM5H76, QUE PERTENCE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0015/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA CNPJ: 00.573.107/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00 (Dois mil trezentos e noventa e quatro reais) Capela do Alto Alegre, 07 de Outubro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0141 Caderno 1 Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0017/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0015/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0017/2026, com vistas à contratação da empresa JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ 00.573.107/0001-29, para execução do objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO POLO/TRACK 1.0, PLACA POLICIAL SJM5H76, QUE PERTENCE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 2.394,00 (Dois mil trezentos e noventa e quatro reais). Capela do Alto Alegre, 07 de Outubro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0141 Caderno 1 Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0017/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ 00.573.107/0001-29, situada a Av Ayrton Senna, S/N, Novo Horizonte, Capim Grosso-BA, representada pelo senhor Jose Sivaldo Rios de Carvalho. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, destinado ao veículo polo/track 1.0, placa policial SJM5H76, que pertence a este legislativo Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.394,00 (Dois mil trezentos e noventa e quatro reais) DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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