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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.225 Caderno: 1 • EXTRATO DE CONTRATO N°0082.2026 • EXTRATO DE CONTRATO N°0089.2026 • EXTRATO DE CONTRATO N°0090.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 08/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.225 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0082/2026 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro, Biritinga-Bahia, CEP:48.780-000, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2026. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 042/2026 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: ERICA WILMA OLIVEIRA ALVES Vigência: 12 (doze) meses Data: 17 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.225 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2026 OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de Obras e serviços comuns de engenharia de pavimentação de diversas ruas no Bairro da Tapera, na Sede deste município. VALOR TOTAL: R$808.240,17 (oitocentos e oito mil, duzentos e quarenta reais e dezessete centavos) CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 90006/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Projeto atividade: 1021 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – 2025 Elemento de Despesa: 449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 – valor R$ 484.944,10 Fonte de Recursos: 1706 – valor R$ 323.296,07 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA. EMPRESA CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 37.678.344/0001-64. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA: 06 de outubro de 2026 , _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.225 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0090/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2026 OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de Obras e serviços comuns de engenharia de pavimentação de diversas ruas no Bairro da Tapera, na Sede deste município. VALOR TOTAL: R$720.009,56 (setecentos e vinte mil, nove reais e cinquenta e seis centavos) CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 90006/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Projeto atividade: 1021 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - 2025 Elemento de Despesa: 449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 – valor R$ 432.005,74 Fonte de Recursos: 1706 – valor R$ 288.003,82 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA. EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.662.568/0001-15. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA: 06 de outubro de 2026 , _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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