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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. • MOÇÃO Nº 011-2026 - DE PESAR E RECONHECIMENTO. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 09/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 2 5 , LAY5 CE ItLe ,r ., fPirmW CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROV,ACIP(a Por:ti/VA otação1 F! v Em a Sessão Plenaria cits noje i n fi 1(\ in f\ É J Ni 1("Á- Sala de Sessões diw,ssão la Ata da 09a (nona) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em '17 de setembro de 2026. PRES ENTE Aos dezessete (17) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; la Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Ausente o Senhor Vereador Edmilson Rios dos Santos (2° Secretário). Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 03.09.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada pela maioria de votos dos presentes, registrando-se o voto contrário do Vereador Orlando Rios de Almeida. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 015/2026, autoria do Poder Executivo Municipal - Assunto: Institui o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria a Diretoria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a Ouvidoria de Segurança Pública, e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei n.° 016/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida - Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Povoado de São Francisco, e dá outras providências; Requerimento n.° 03212026, autoria do Vereador Renato Pereira Soares - Assunto: Solicita à instalação de refletores na esquina da Rua Hermillo de Oliveira Prado com a Avenida Landulfo Alves, priorizando a melhoria da iluminação pública na Rua Hermillo de Oliveira Prado; Requerimento n.° 033/2026, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior Assunto: Solicita à criação do Programa Bolsa Cultura, destinado aos integrantes da Escola de Música e Fanfarra Municipal de Nova Fátima - BA; Requerimento n.° 034/2026, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior - Assunto: Solicita à criação e implantação de um Centro de Cultura Municipal. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Cw9vVVGphdc. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei n.° 014/2026, autoria do Vereador Orlando Rios 'de Almeida - "Dispõe sobre denominação da via marginal à BR-349, localizada no trecho urbano do Povoado de São Francisco, e dá outras providências (As Vias Marginais à direita e à esquerda da Rodovia BR-349 que liga os Municípios de Nova Fátima e Capela do Alto Alegre, no trecho urbano do Povoado São Francisco, zona rural deste município de Nova Fátima, passam a denomina-se Rua JOSÉ ERNESTO PORTO - sentido Nova Fátima/Capela do Alto Alegre, e Rua MARIA DE OLIVEIRA PORTO " sentido Capela do Alto Alegre/Nova Fátima)'. Posto simultaneamente em primeira e segunda ‘ discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n.° 032/2026, autoria do Vereador Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 033/2026, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 034/2026, auto ia do 4 .'" 7---- * o',/4 Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@wailfflm
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Cw9vVVGphdc. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta asa manda proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E e-rig Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 17 de sete bro de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROyADO(a) I na Sess- P naria dt, neje Por: Em er\m2A, disoissão votação Sala de Sessões Ata da 10° (décima) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 24 de setembro de 2026. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1° Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira e Renato Pereira Soares. Ausente o Senhor Vereador Orlando Rios de Almeida. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 17.09.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 035/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à construção de uma Passagem Malhando no Riacho Grande da Estrada do Queijo, no trecho que compreende as propriedades dos Senhores Antônio Rodoi e Zé de Liôncio, região conhecida popularmente por Riacho de Lora; Requerimento n.° 036/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à pavimentação em paralelepípedo e a implantação de projeto de embelezamento urbano às margens da Rodovia Lomanto Júnior, no trecho que compreende o Centro Comercial da Agricultura Familiar, a Unidade de Saúde da Família Maria Joana da C. Oliveira e a Cooper Fátima. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDM1LSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE). JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS no link: audiovisual disponível Vide inteiro teor LIMA (PCdoB). SANTOS https://www.youtube.com/watch?v=xivmhoJWNM. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei n.° 015/2026, autoria do Poder Executivo Municipal (Institui o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria a Diretoria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a Ouvidoria de Segurança Pública, e dá outras providências). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n.° 035/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 036/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE) EA 0.0 Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44,642,000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Emelt maradenovatatima§gmail.com 7‘,
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNN: 16.443.822/0001-87 HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.comtwatch?v=xlvmhoJVxNM. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara - a encerrado os trabalhos desta Cas„ *ceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 24 de setembro de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. camaradenovatatimathmail.com Fone/Fax: (75) 3234-1117 -
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 —APRO ADO(a) Por: Em A votação Ses Sala de Sessões Plenaria dt, noie disciissão o / 7C MOÇÃO N° 011/2026 — DE PESAR E RECONHECI Ementa: Manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora Leide Maia de Oliveira, carinhosamente conhecida como Amanda, e reconhece sua trajetória de mais de 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Nova Fátima. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa do seu Colegiado de Vereadores(as), no uso de suas atribuições regimentais, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da servidora AMANDA, ao mesmo tempo em que presta justa homenagem e reconhece os mais de 20 anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Nova Fátima e ao Município. JUSTIFICATIVA É com profundo sentimento de tristeza e consternação que esta Casa Legislativa registra o falecimento de nossa querida e saudosa amiga Amanda, servidora que dedicou mais de duas décadas de sua vida ao serviço público e à Câmara Municipal de Nova Fátima. Durante tantos anos de trabalho, Amanda construiu uma trajetória marcada pela dedicação, responsabilidade, compromisso e respeito. Mais do que uma servidora, tomou-se uma pessoa querida por seus colegas de trabalho, vereadores e por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ela. Foram mais de 20 anos fazendo parte da história desta Casa Legislativa. Anos de convivência, de trabalho e de contribuição para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Sua presença diária, seu jeito especial de tratar as pessoas e sua dedicação às suas atribuições fizeram com que conquistasse o carinho e a admiração de todos. A sua partida deixa uma profunda lacuna. Fica a saudade de sua presença, de sua amizade e dos momentos compartilhados ao longo de tantos anos. Entretanto, fica também um legado que o tempo não apagará: o legado de uma mulher que dedicou parte importante de sua vida ao serviço público e que contribuiu, com seu trabalho, para a história da Câmara Municipal de Nova Fátima. Neste momento de dor, esta Casa Legislativa se solidariza com seus familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa irreparável perda. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.842.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmaitcom
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Que esta Moção seja também uma forma de dizer obrigado, Amanda. Obrigado pelos mais de 20 anos de dedicação, obrigado pelo trabalho realizado, obrigado pela amizade e pelo companheirismo e obrigado por fazer parte da história desta Câmara Municipal. Seu ciclo nesta vida se encerrou, mas sua história permanecerá registrada na memória desta Casa e no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la. Diante do exposto, REQUEREMOS, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE PESAR E RECONHECIMENTO, em homenagem póstuma à servidora LEIDE MAIA DE OLIVEIRA — AMANDA, manifestando o profundo pesar desta Câmara Municipal por seu falecimento e, ao mesmo tempo, registrando o reconhecimento pelos mais de 20 anos de relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Município de Nova Fátima. Requeremos, ainda, que seja encaminhada cópia desta Moção aos familiares da homenageada, como demonstração do respeito, carinho, solidariedade e eterna gratidão desta Casa Legislativa pela trajetória e pelo legado deixado pela tão querida e eternamente lembrada, "AMANDA". Plenário Samuel Ramos Carneiro, Câmara Municipal de Nova Fátima — BA, 07 de outubro de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 400 Caderno 1 Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Juary antos Lima Presidente da Câmara Vereador do PCdoB João Humberto Fix de S. Júnior Vice-Pr idente ereador &b AVANTE os ouza Oliveira Secretária Vereadora do AVANTE l a (--,.._ 'mérico Santiago de Oliveira Vereador do PCdoB José Sérgio Li a da Silva Vereador do PSD Luciano a Cunha Pereira Ver dor do PSD Orlando Rit5s de Almeida Vereador do PT Renato ereira are Vereador do ANTE vto Plenário Samuel Ramos Carneiro, 07 de outubro de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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