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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: VIII Edição Ordinária nº. 699 Caderno: 1 • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 09/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: VIII Edição Ordinária nº. 699 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: PROJETO DE LEI N º 148/2026 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borges “Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.” Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA : INDICAÇÃO Nº 027/2026 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Solicitação do serviço de limpeza da Minação na Fazenda Rio proximo ao Povoado de Barra Municipal- Ichu-Ba. Apresentação- votação. INDICAÇÃO Nº 28/2026 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borges Orienta a gestão municipal para a criação do Bolsa EJA ou programa semelhante. Apreciação-votação. Requerimento Nº 08/2026 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Requer: que, seja encaminhada a essa Casa de Legislativo cópia integral dos projetos referente à costrução das 20 ( vinte) unidade habitacionais que serão construídas no Município de Ichu, no prazo legal de nossas legislação Brasileira,conforme consta no EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICAS ELETRÔNICA Nº 001/2026, e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026,PUBLICADO no Díario Oficial do Municipio de Ichu em 24 de setembro de 2026.
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Em, 9 de outubro de 2026 Ano: VIII Edição Ordinária nº. 699 Caderno 1 Página: 3 Apreciação-votação. EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 09 de outubro de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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