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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno: 1 • EXTRATO DE ADITIVO DA ATA N°0024.2025 • EXTRATO DE ADITIVO AO CONT.101.2025 • EXTRATO DE T. ADITIVO CONT. N°102.25 • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°129.2024 • PORTARIA - N° 081 LICENÇA PRÊMIO • PORTARIA - N° 080 LICENÇA PRÊMIO • EXTRATO DE ADITIVO AO CONT.034.2022 • EXTRATO. RAFAEL CONT. 24.2022 • EXTRATO. RAFAEL CONT. 23.2022 • EXTRATO. ANTONIO JOSE DE O. MIRANDA • EXTRATO DE CONTRATO N°85.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 13/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0024/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1-O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0024/2025, que tem como objetivo a aquisição de óleos lubrificantes, filtros e correlatos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta da ata de registro de preços firmado entre as partes, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo. Contratado: JOARE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ sob nº 17.063.542/0001-06. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°0101/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de borracharia, para a manutenção de pneus e câmaras de ar dos veículos e máquinas da frota do Município de Biritinga/BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (doze) meses CONTRATADO: AUTO ELETRICA SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ sob n°10.247.944/0001-11 Data da assinatura: 04 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0102/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a locação de um imóvel, localizado no Povoado Santa Virginia, zona rural, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para funcionamento do Posto Satélite de Saúde da Família (PSF). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2024. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2. VIGENCIA: 07 (sete) meses. 3. EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº36.662.568/0001-15 4. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. 1
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 081, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração em 01/10/2026. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. PAULO CORREIA DA SILVA AMARAL, matrícula nº 1097, ocupante do cargo de Agente de Endemias do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga- BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 01/10/2026 a 01/01/2027. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 01 de outubro de 2026. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 080, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração em 19/08/2026. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr.RAMALHO CERQUEIRA CARDOSO, matrícula nº 1093, ocupante do cargo de Agente de Endemias do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga- BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2016. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 01/10/2026 a 01/01/2027. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 01 de outubro de 2026. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0034/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0029/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Travessa 02, Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 06 (seis) meses Data: 24 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0024/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 022/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Salvador Fabiano, snº, 1º andar, centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: RAFAEL PEREIRA DA CRUZ ANDRADE Vigência: 06 (seis) meses Data: 01 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITVO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0023/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 021/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Salvador Fabiano, snº, térreo, centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: RAFAEL PEREIRA DA CRUZ ANDRADE Vigência: 06 (seis) meses Data: 01 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0022/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 020/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Santa Cruz, 144, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA Vigência: 06 (seis) meses Data: 01 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Em, 13 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.227 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0085/2026 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano que atenderá a Administração Municipal, para fins residenciais, localizado na Rua Everaldo Araujo Lustosa, centro deste Município, de propriedade da Senhora Maria da Conceição Rodrigues Cerqueira Brito, destinado para o funcionamento da Junta de Serviços Militar (JSM) deste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0045/2026 Valor global do contrato: R$ 6.634,20 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: Unidade: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2005– Manutenção da Secretaria de Administração-2026 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.000 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa física Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CERQUEIRA BRITO Vigência: 12 (doze) meses Data: 25 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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