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Em, 14 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.228 Caderno: 1 • EXTRATO DE CONTRATO N°0088.2026 • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°00314102026_0001 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 14/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 14 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.228 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0088/2026 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Rua Joaquim Pedreira Lobo, Centro, Biritinga-Bahia, CEP:48.780-000, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2026. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 046/2026 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: JOSE MUNIZ DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 28 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 14 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.228 Caderno 1 Página: 3 ,4. : :i j; ,i ,.:;. \-#,r' LW , rlrÊrtrt(ia At, PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Edital de Convocação no 003 de 14 de outubro de 2A26. Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorizaçáo dos Profissionais da Educação (FUNIIEB). A PRESIDENTE DO CONSELHO CACS FUNDEB MI]NICIPAL DE BIRTTTNGA-BAHIA, USAI\IDO DAS SUAS ATRTBUIçOES LEGAIS, RESOLVE: Art. - 1o - Convocar reunião extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorizaçãa dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Biritinga que se realizará no dia 27 de outubro de2026 - terça-feira às 09h00 na Rua Everaldo Lustosa SÀ[, antigo CRAS. Art. - 2o - A reunião terá a seguinte ordem do dia: I Apreciação das contas do FUI\IDEB, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abrll referente ao exercíclo de 2O26; II. O que ocorrer. Art. - 3o - Este edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho CACS FUNDEB Biritingã, 14 de outubro de 2026 Jeane de Jesus Souza Presidente do CACS FUNDEB Praça Municipa!, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (75) 3267 -2354
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