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4 [= a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA | || Em, 1 de setembro de 2026 || Ano: VI || Edição Extraordinária n£. 1.231 || Caderno: 1 || Página: 1 | | [ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E * DECRETO Nº 047/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR imprensa = == —— oficial — A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL Aversão eletrônica encontra-se disponível no portal: :
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 047 01/09/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.757.458,00( Cinco Milhões Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 849. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância de R$ 5.757.458,00( Cinco Milhões Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas 03.03.000 2038 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 5.000,00 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50,00 Total do Projeto / Atividade R$ 232.550,00 Total da Unidade R$ 232.550,00 06.06.000 2007 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 32.000,00 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 63.487,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 111.469,00 Total do Projeto / Atividade R$ 186.710,00 Total da Unidade R$ 186.710,00 07.16.000 1014 11.754,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Página 1 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 108.700,00 2033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS Total do Projeto / Atividade R$ 108.700,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.072,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 40.000,00 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 54.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000.000,00 400.000,00 3.462.072,00 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 59.220,00 Total do Projeto / Atividade R$ 59.220,00 Total da Unidade R$ 3.683.992,00 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 20.000,00 08.17.000 2012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 50.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.618,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.618,00 2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 100.000,00 50.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1604 Transferências provenientes do Governo Federal 460.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 124.613,00 Total do Projeto / Atividade R$ 799.613,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 460.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 56.600,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 536.600,00 Total da Unidade R$ 1.448.831,00 Página 2 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 09.18.000 2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.425,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.425,00 Total da Unidade R$ 7.425,00 10.10.000 2068 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 12.12.000 2060 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.950,00 Total do Projeto / Atividade R$ 73.950,00 Total da Unidade R$ 73.950,00 13.13.000 2029 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1720 Transferências da União Referentes às 7.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 57.000,00 Total da Unidade R$ 57.000,00 Valor Total Suplementado R$ Artigo 2º - 5.757.458,00 As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito R$ 5.757.458,00 Página 3 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 02.02.000 1056 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 28.000,00 2061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 33.000,00 03.03.000 2038 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 2059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 04.04.000 2006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 6.000,00 05.05.000 1023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Página 4 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 1060 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 1075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 320,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.320,00 2009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.480,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.980,00 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1720 Transferências da União Referentes às 7.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 19.000,00 Total da Unidade R$ 64.300,00 1.000,00 06.06.000 1026 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Página 5 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total do Projeto / Atividade R$ 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 3.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.760,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.760,00 Total da Unidade R$ 16.760,00 07.07.000 2034 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 07.16.000 1010 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1066 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 105.000,00 2024 MANUNTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 20.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 10.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 16.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 49.400,00 2036 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 8.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação 13.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.069,00 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 2.000.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 108.700,00 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 44.220,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 133.010,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 15.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 40.000,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.000.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 41.069,00 2.108.700,00 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 400.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 400.000,00 Página 6 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 232.230,00 3.957.399,00 08.17.000 1003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 400.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 460.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 860.000,00 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 88.613,00 Total do Projeto / Atividade R$ 88.613,00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 302.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 302.600,00 Total da Unidade R$ 13.13.000 2029 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2035 MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1.351.213,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 65.786,00 Total do Projeto / Atividade R$ 65.786,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 Total da Unidade R$ 218.786,00 14.14.000 2058 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 Página 7 de 8
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Em, 1 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.231 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Valor Total Anulado R$ Artigo 3º - 5.757.458,00 Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data. BIRITINGA,1 de setembro de 2026 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 8 de 8
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