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4 [= a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA | || Em, 4 de setembro de 2026 || Ano: VI || Edição Extraordinária n£. 1.232 || Caderno: 1 || Página: 1 | | [ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E * DECRETO Nº 048/2026 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA imprensa = == —— oficial — A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL Aversão eletrônica encontra-se disponível no portal: :
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Em, 4 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.232 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. Decreto Nº 048 De 4 de Setembro de 2026 Lei 850 / 2025 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 137 de 23/12/2025, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 / 1571 - Obras e Instalações 4.4.9.0.92.00.00.00 / 1571 - Despesas de Exercícios Anteriores Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Total Geral: Acréscimo Redução 0,00 626.200,00 626.200,00 0,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 626.200,00 BIRITINGA - BA, 4 de Setembro de 2026 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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Em, 4 de setembro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.232 Página: 3 Caderno 1