Texto da edição extraordinária nº 2.286
terça-feira, 15 de setembro de 2026
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* RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2026 imprensa (E = oficial E=+ A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. = Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-lCP-BRASIL Aversão eletrônica encontra-se disponível no portal: E
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0,00 0,00 0,00 0,00 6.622.995,50 Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 17.016.904,38 LIMITE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% Página 1 de 1 Edição Extraordinária nº. 2.286 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 5,40% 5,70% 6,00% 2,10% 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC/BA nº. 018.030 17.962.287,95 José Jailmo Pereira Gomes PRESIDENTE 18.907.671,53 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 % 6.622.995,50 315.127.858,84 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 % DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (VI) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VII) 6.077.198,00 0,00 5.100.000,00 326.305.056,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) Ano: XVIII (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) (-) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CFF (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) VALOR 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 836.437,45 928.928,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Obrigações Patronais Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Inativo e Pensionistas 6.622.995,50 5.694.067,50 Pessoal Ativo LIQUIDADAS (a) (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre / 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre Em, 15 de setembro de 2026 Caderno 1 Página: 2
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17.962.287,95 17.016.904,38 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,70%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,40%> 5,40% 5,70% 2,10% 6,00% Página 1 de 1 Edição Extraordinária nº. 2.286 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC/BA nº. 018.030 SOBRE A RCL 315.127.858,84 Ano: XVIII José Jailmo Pereira Gomes Presidente 6.622.995,50 18.907.671,53 VALOR VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Despesa Total com Pessoal - DTP Límite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> DESPESA COM PESSOAL Receita Corrente Líquida RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre / 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre Em, 15 de setembro de 2026 Caderno 1 Página: 3
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2,13% 0,00% 2º. Quadrimestre 2026 0,00% 6,00% <Primeiro período seguinte> Redutor mínimo de 1/3 do Excedente Límite (e) = (b-d) (d) = (1/3*c) 6,00% Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC/BA nº. 018.030 0,00% Página 2 de 2 2,25% % DTP (i) Edição Extraordinária nº. 2.286 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 2,10% % DTP (f) 3º. Quadrimestre 2025 <Segundo período seguinte> Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) Ano: XVIII José Jailmo Pereira Presidente 6,00% <Quadrimestre/Semestre> % DTP (b) Excedente Limite Máximo ( c ) =(b-a) (a) 1º. Quadrimestre 2026 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre / 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre Em, 15 de setembro de 2026 Caderno 1 Página: 4
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0,00 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c) 0,00 (b) 0,00 Do Exercício De Exercícios Anteriores 0,00 Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos José Jailmo Pereira Gomes PRESIDENTE (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contador CRC/BA nº. 018.030 Clerisvaldo Ferreira da Silva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f) = (a – (b + c + d + e)) RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMPENHADOS E NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS DO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.660,36 174.660,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.660,36 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) = (f - g) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) R$ 1,00 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Ano: XVIII 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal 174.660,36 Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais TOTAL (III) = (I + II) R$ 0,00 0,00 Recusos Vinculados a Precatórios 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 174.660,36 Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados 174.660,36 (a) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre / 2026 SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre Em, 15 de setembro de 2026 Edição Extraordinária nº. 2.286 Caderno 1 Página: 5
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- R$ R$ R$ Junho Julho Agosto - R$ R$ R$ Outubro Novembro Dezembro José Jailmo Pereira Gomes PRESIDENTE TOTAL GERAL.: - - - - - 114.082.378,07 26.916.530,38 32.320.863,14 27.915.982,54 26.929.002,01 - - - - - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - - - - - - - - - - Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 326.305.056,84 111.303.572,70 40.218.010,85 22.182.022,58 24.825.808,27 24.077.731,00 3º Quadrimestre de 2025 R$ R$ Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC/BA nº. 018.030 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Página 1 de 1 Ano: XVIII - - R$ Setembro SUB TOTAL - R$ SUB TOTAL - R$ Maio R$ 24.246.830,39 R$ Abril 100.919.106,07 21.700.628,84 R$ Março R$ 25.745.834,47 R$ Fevereiro SUB TOTAL 29.225.812,37 R$ 2º Quadrimestre de 2026 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1º Quadrimestre de 2026 Janeiro MESES RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre / 2026 SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre Em, 15 de setembro de 2026 Edição Extraordinária nº. 2.286 Caderno 1 Página: 6
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Em, 15 de setembro de 2026 Ano: XVIII Edição Extraordinária nº. 2.286 Caderno 1 Página: 7