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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.235 Caderno: 1 Página: 1 • HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS DE AVIAMENTOS • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL • EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 0104/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 16/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.235 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N°0009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0064/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica e considerando o cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico-SRP nº0009/2026, que tem por objetivo o SRP para Futura e eventual aquisição de tecidos e materiais de aviamentos, destinados à confecção de fardamentos, roupas de uso institucional e peças de utilização hospitalar, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Saúde deste município, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA – CNPJ 51.647.234/0001-66, com valor global de R$348.021,10 (trezentos e quarenta e oito mil, vinte e um reais e dez centavos), referente ao grupo 01; MOISES S OLIVEIRA LTDA - CNPJ 39.853.737/0001-92, com valor global de R$65.337,50 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao grupo 02; GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 16 de outubro de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.235 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0102/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 051/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Nova Soure, n° 322, térreo, Centro, BiritingaBa, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 15 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.235 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0104/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 053/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Airton Sena, n° 310 A, térreo, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 15 de outubro de 2026. ___________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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