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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.236 Caderno: 1 • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2026 • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 19/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.236 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ESTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0013/2026 CHAMADA PÚBLICA 003.2026 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. O presente TERMO ADITIVO tem como objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo: em ofício da Secretaria Municipal de Educação, parecer técnico da assessoria jurídica, autorização do Prefeito, artigos 124 e 125 da Lei Federal 14.033/2021. DO VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$10.540,20 (dez mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), referente ao aumento da quantidade de alguns itens, passando seu valor global de R$67.162,99 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), para R$77.703,19 (setenta e sete mil, setecentos e três reais e dezenove centavos), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 15,70% (quinze vírgula setenta por cento) do valor total do contrato. - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINTA-LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.236 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ESTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0013/2026 CHAMADA PÚBLICA 003.2026 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. O presente TERMO ADITIVO tem como objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. Fundamenta-se o presente termo aditivo: em ofício da Secretaria Municipal de Educação, parecer técnico da assessoria jurídica, autorização do Prefeito, artigos 124 e 125 da Lei Federal 14.033/2021. DO VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$6.175,86 (seis mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao aumento da quantidade de alguns itens, passando seu valor global de R$ 25.998,57 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), para R$32.174,43 (trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 23% (vinte e três por cento) do valor total do contrato. - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 CONTRATADO: PATRIK MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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