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Em, 22 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.239 Caderno: 1 Página: 1 • EXTRATO DE CONTRATO Nº 0088/2026 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2026 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 22/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 22 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.239 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0088/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, oriundo da Ata de Registro de Preço n°0024/2024. Valor global do contrato: R$ 297.253,19 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Dotação orçamentária: Unidade orçamentaria: 08.17 – Fundo municapal de Saúde Projeto/Atividade: 2045 – Manutenção das Ações da Media e Alta Complexidade Elemento de despesa: 33.90.3000000 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500 – Recursos Livres R$ 167.253,19 Fonte: 1600 – Fonte de Custeio R$ 130.000,00 Empresa contratada: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP CNPJ sob n°14.683.163/0001-20 Vigência: 06 (seis) meses Data: 25 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 22 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.239 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público para dispensa de licitação n° 0021.2026, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo ônibus executivo, destinados ao transporte de 100 (cem) integrantes da Banda Marcial de Biritinga-BAMAB, com destino à cidade de João Pessoa/PB no dia 20/11/2026 e retorno previsto para o dia 22/11/2026, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços dia 28.10.2026, até às 12:00horas, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o ato convocatório estará disponível em: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&form ID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43, aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, e ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 22 de outubro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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