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Em, 22 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.288 Caderno: 1 Página: 1 • PORTARIA Nº 1.886/2026 - ALTERAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 22/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 22 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.288 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.886 De 21 de outubro de 2026 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando Decreto do Governo do Estado da Bahia nº 24.882, de 16 de outubro de 2026; Considerando Decreto 6.682, de 19 de outubro de 2026; do Executivo Municipal nº RESOLVE: Art. 1º Fica alterada para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) a data do ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, anteriormente prevista para o dia 28 de outubro de 2026, conforme relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria Nº 1.790, de 05 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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