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Em, 22 de outubro de 2026 Ano: V Edição Ordinária nº. 120 Caderno: 1 • 4° TERMO ADITIVO PA 46.189-2025 • TERMOS ADITIVOS BETIM • 4º TERMO ADITIVO DO PLANO DE TRABALHO - UPA ALTEROSA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 22/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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|| Em, 22 de outubro de 2026 || Ano:V || || Edição Ordinária n£. 120 || Caderno 1 || 6 Diario Oficial instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Públic: Superintendência de Terceiro Setor DE BETI bi Telefone: (31) 3512-3209 FUTURO PARA TODOS R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BETIM E O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.189/2025. O MUNICÍPIO DE BETIM, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.391/0001-96, com sede na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasiléia, Betim/MG, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, SRA. JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA, doravante denominada PRIMEIRA CONVENENTE, c o INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, com sede à Rua Padre Argemiro Guimarães , nº 26, Centro, Riachão do Jacuípe/BA, CEP 44.640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, neste ato representado por sua Presidente, SRA. JOELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, doravante denominado SEGUNDO CONVENENTE, firmam o presente Termo Aditivo à parceria celebrada mediante Contrato de Gestão n.º 01/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 51.072, de 25 de agosto de 2025, à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e demais normas que regulamentam a espécie, em conformidade com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo, é a supressão de valor ao Contrato de Gestão n.º 01/2025 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Urgência e Emergência das UPAS Norte e Alterosas. CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA 2.1 - Pelo presente Termo Aditivo, a vigência se dará a partir do dia 01/10/2026 até 31/08/2027. CLÁUSULA III — DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 - O valor total da Parceria em decorrência do presente Termo Aditivo, é de R$50.496.800,71 (cinquenta milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos reais e setenta e um centavos), sendo suprimido um valor de R$ 1.133.381,26 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), perfazendo um montante de R$27.136.140,11 (vinte e sete milhões, cento e trinta e seis mil, cento e quarenta reais c onze centavos), referente a UPA NORTE cujo o CNPJ é nº19.531.727/0004-76 e R$23.360.660,60 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), referente a UPA ALTEROSAS cujo CNPJ é nº19.531.727/0005-57 nas Dotações Orçamentárias nº 09.01.10.302.0074.2085.335085 1600913, 09.01.10.302.0074.2085.335085 2621913, 09.01.10.302.0074.2085.335085 1621913 e 09.01.10.302.0074.2085.335085 1500000, para os exercícios de 2026 e 2027. 3.2 - A liberação dos previstos neste instrumento, ocorrerá conforme Cronograma de Desembolso, constante formulação do Plano de Trabalho. das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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na || Em, 22 de outubro de 2026 || Ano:V || || Edição Ordinária n£. 120 || Caderno 1 || “O Diario Viicia Pagina: 3 instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Públic: Superintendência de Terceiro Setor supterceirosetorbetim.mg.gov.br B E T Ê Ma Telefone: (31) 3512-3209 FUTURO PARA TODOS R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG CLÁUSULA IV - DA PUBLICAÇÃO 4.1 - A eficácia do presente instrumento, fica condicionada à publicação de seu extrato no Órgão Oficial do Município de Betim, às expensas do ente público municipal. CLÁUSULA V - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 5.1 - Continuam em vigor as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração, e que não foram objeto de alteração. Por estarem assim justos e pactuados, os partícipes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo. BETIM-MG, 01 DE OUTUBRO DE 2026. JAQUE E FLAVIANA DE SANTANA SECRE [A MUNICIPAL DE SAUDE ) al PRESIDENTE Di STITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO “DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR o Testemunhas: I- 2- CPF: CPF: das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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120 || Caderno 1 || Z e / esodsog ep sicoy uio wos sessdssg - = uoo Ep OE sUSq 7 à “soou EE] é Sp welos onb 7 no ap Sox op susg ep a e (sogno] “EX 7 - od sit o E) “sego op Esou o Z Sp 5 sp O SONTENSUNIDE Z ep 7 o a olode ap VG ON HOd HIS HadOd VA 3 TVIDOS esadsap ep VO OLNINRIINDA ZA SYENTA JA - HOTVA jendeo op sesodsog - (En SVSISAA SVO SO VINVESONONO > 9 ap e ap souojejas ap oe: de 9 sounsu! a ap engasioo sopaeuans Jas SUSQ SOSOpO| BP OP Ep ued e sopuinbpe sajenbep ouioo u1SQ Sp SO asus EU a sop e ejad epepugesuodses e + ap sopuooe ap 9 e e jeuoissyoid e efos anb senbjenh sop ostd op o spuesco) / Op OUBISIIN OP 3 VSIANY EP a (SId3) [ENPIAPU] SP sp “SieuoIssyoLd snes soe (vida) Sp SP é op seusou se Jejueu o — a se epadsa ua seuuou se ap oe ojuenh tra-se disponível no portal: no ap Sp oldiojuntu 0 SP op [ediotunhy e opuequas! no ozinf à Sinos sop ojuauieded ojad eojun e VOV 8 'epeplun epeo ap se soduuas sop E O JeBed edisau ojad epipadxa ue oujesuoo SOp ON ap E & ou à ap é adinba ep epeo ap é e so de “eojuag) adinbo e wogdi > Op Sjuatoya 9 zeoya sop à ejad ônica encon! || Em, 22 de outubro de 2026 || Ano:V || 3LNVLVELNOO Ojad ap sosino sop a sep sed snos letr: Ja SEP EU 9 nes ta ueuad ap sosino à sesopesogejoo so | op apre op e uioo “opesoqejoo op ap Op ap ejueipau og5eonp3 Sp oueld O ão el | o ap ap uy e ou 000; Woo ap ro à da Gestão A vers | ep a 'opepinbo "opepjessontun stenb (SNS) Op 9 so so ap osstuoiduoo ap cesape e IG e SOP SE OUICO LHS 'SPNES E OP uso OU Gpnes 9 ap & — é Op OP “SW — BP UPIS|UI Op se 3 9 ap opjpad Jepunpas ap sazedes sojey nojo eju Jeotunuoo) lário Of LN O) a n L xr q a ES) E 7) S q e 3 a q o > (6) o o s B 7) 9 o E o 5 a E o E 5 5 q S q a E a > o E e E fo) o 2 = o E g > q o o E 7) E o É) o q o e E) q o q o e
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DI ra Of | || Em, 22 de outubro de 2026 || Ano: V || || Edição Ordinária nº. 120 || Caderno 1 || O ICla Página: 27 o Públic instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Públi IMPRENSA OFICIAL Este município possui imprensa oficial! A lei exige que todo gestor publique seus atos no seu veículo oficial para que a gestão seja mais transparente. CUIDE DA FALE COM CONVERSE COM SUA CASA. SEUS VIZINHOS. A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ «4 À, a Conforme ASSINATURA ELETRÔNICA MP 2.200-2/01 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e Lei 14.063/20