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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.289 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 26/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.289 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2026 - 09:00 ; Encerramento: 19/10/2026 - 11:20 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente convocou os Vereadores para realização de Audiência Pública, onde será discutido a proposta de Lei Orçamentária - LOA Exercício de 2027 Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 28ª Ata da Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ariel Ramos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Requerimento de Urgência Especial, assinado pelos Líderes de Bancadas ao Projeto de Lei 38/2026, de autoria de Manu Resedá, que "Institui a Política Municipal de atenção integral à saúde da mulher no Climatério e na menopausa neste município e dá outras providencias." Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo Solidariedade, César do Hospital passou o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026, Estima a receita e xa despesa do município de Conceição do Coité para o exercício nanceiro de 2027 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026, Institui a Política Municipal de atenção integral à saúde da mulher no Climatério e na menopausa Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Manu Resedá. Também discutiram o Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereador César do Hospital. ; 3 Requerimento nº 107 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento de Ednilson Araújo Conceição, Denis do Transporte Escolar. Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai, autor da matéria. Também discutiram: Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereador Lindo de Neuza. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente justi cou as ausências dos Vereadores Marli de Bandiaçu e Vagner Ramos. Pelas Lideranças de Bancada, zeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato como Líder da Bancada de Oposição, Vereador Léo do Sindicato pela Bancada Independente e o Vereador Ariel Ramos como Líder do Governo. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente minuta da ata será publicada no Diário do Legislativo e na sessão subsequente, será impressa, discutida Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/10/2026 19/10/2026 Página 1
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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.289 Caderno 1 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e deliberada pelo Plenário. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. ELIZANE DE Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:566700285 Dados: 2026.10.19 12:34:28 -03'00' 04 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/10/2026 19/10/2026 Página 2
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