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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0040 Caderno: 1 • HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026 - MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO • EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022/2026 - MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 26/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0040 Caderno 1 Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0022/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0020/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0022/2026, com vistas à contratação da empresa 59.553.847 LEANDRO ALMEIDA RIOS, CNPJ 59.553.847/0001-46, para execução do objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado que pertencem ao patrimônio desta Câmara Municipal de Vereadores, com valor global de R$ 9.130,00 (Nove mil cento e trinta reais). Várzea do Poço/BA, 22 de Outubro de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0040 Caderno 1 Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0022/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: 59.553.847 LEANDRO ALMEIDA RIOS, situada a Rua Moura Costa, nº. 58, Bairro: Centro, Capela do Alto Alegre-BA, representada pelo senhor Leandro Almeida Rios. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado que pertencem ao patrimônio desta Câmara Municipal de Vereadores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.130,00 (Nove mil cento e trinta reais) DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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