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4 [= a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA | || Em, 16 de outubro de 2026 | Ano: VI | Edição Extraordinária nº. 1.241 || Caderno: 1 | Página: 1 | | [ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO + AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - - | EXERCÍCIO 2027 imprensa = == —— oficial — A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL Aversão eletrônica encontra-se disponível no portal: :
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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.241 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO 2027 A Prefeitura Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, por meio da Administração Municipal, convida toda a população a participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, instrumento que estabelece a previsão das receitas e fixa as despesas do Município para o próximo exercício. Com o objetivo de ampliar a participação popular e assegurar maior transparência ao planejamento e à gestão dos recursos públicos, será disponibilizado um formulário eletrônico de consulta pública, por meio do qual os cidadãos poderão apresentar sugestões, indicar prioridades e contribuir com propostas de ações, serviços e investimentos que considerem importantes para o desenvolvimento do Município. A participação da sociedade é fundamental para que o planejamento orçamentário esteja alinhado às necessidades da população, contemplando as diferentes áreas da Administração Pública e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Como participar: acesse o formulário eletrônico por meio do link abaixo e registre suas sugestões e prioridades para o orçamento municipal de 2027. Link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScYvb_hjuB7OlMSWsY_QDtQE5Y79wJ4QzyRx8LU_mNCl8AtYA/viewform?usp=sharing&ouid=103692340101972052062 O formulário ficará disponível para participação até o dia 28 de outubro de 2026. A Prefeitura Municipal de Biritinga reforça a importância da participação de todos nesse processo, contribuindo para uma gestão pública cada vez mais democrática, transparente e comprometida com as necessidades da população. Biritinga – BA, 16 de outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Caderno 1
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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.241 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Caderno 1
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