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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA • RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE • RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL • RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS • RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 AQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 27/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA SABIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVADO(a) na Sess‘o Penaria di noje Por: krak.M~eN5LQ. Em discussão P. votação Sala de Sessões ai./ / Ata da 11a (décima primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 08 de outubro de 2026. Aos oito (08) dias do 'mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00m1n (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; ia Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 24.09.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Moção n.° 011/2026 — De Pesar e Reconhecimento, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora Leide Maia de Oliveira, carinhosamente conhecida como Amanda, e reconhece sua trajetória de mais de 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Nova Fátima. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=d eDWj1fcVs. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Moção n.° 011/2026 — De Pesar e Reconhecimento, autoria do Colegiado de Vereadores (Manifesta profundo Pesar pelo falecimento da servidora Leide Maia de Oliveira, carinhosamente conhecida como Amanda, e reconhece sua trajetória de mais de 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Nova Fátima). Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente em comum acordo com os demais Senhores(as) Vereadores(as) estabeleceu que na Presente Sessão não haveria espaço destinado a Discussão de Explicações Pessoais. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e rn.n.,. iroceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu utif•Álti~ Reinalda Mendes d antos Souza Oliveira, 1a Secretária da C"mara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os d is V dores(as) presentes. Plenário S uel Ramos Carneiro, em 08 de outubro de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 'APROVAC)0(a) ria Sessãp P tt-a-ria- djnoie Por: O116\-nrerridd disclissão Em WINQtT.J votação o a6 Sala de Sessões Ata da 12 (décima segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 13 de outubro de 2026. _NTE Aos treze (13) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 10h0Omin (dez horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e logo em seguida anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 017/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Dispõe sobre a concessão de abonos e gratificações especiais e temporárias de caráter remuneratário aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Nova Fátima, vinculados ao exercício de 2026, e dá outras providências. De logo, o Senhor Presidente em razão do acordo firmado com os demais Senhores(as) Vereadores(as) comunicou que na Presente Sessão não haveria espaço destinado a Discussão de Expediente, bem como a Discussão de Explicações Pessoais. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei n.° 017/2026, autoria do Poder Executivo Municipal (Dispõe sobre a concessão de abonos e gratificações especiais e temporárias de caráter remuneratório aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Nova Fátima, vinculados ao exercício de 2026, e dá outras providências). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação em regime de urgência e aprovado por unanimidade de votos. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente ..i.- ', lavratura da presente Ata que lida e declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda • r•.. 1:0101 ..I;= víii. milM s ile. achada conforme, vai devidamente assinada. Eu -6-441 Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com )Aig os demais readores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 13 de outubro de 2026. „k 4441~ , • Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 050/2026 Aquisição de pequeno valor e pronto pagamento A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de aquisição de pequeno valor e pronto pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo n.º 006/2025 e no art. 95, inciso II e § 2º da Lei Federal n.º 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação da empresa E. DE LIMA MARTINS – ME, registrada no CNPJ n.º 11.838.727/0001-69, referente à aquisição de materiais de expediente visando garantir o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Nova Fátima, pelo valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 27 de outubro de 2026. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 AQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, II, § 2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e DL nº 006/2025. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente visando garantir o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: E. DE LIMA MARTINS – ME VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 051/2026 Aquisição de pequeno valor e pronto pagamento A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de aquisição de pequeno valor e pronto pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo n.º 006/2025 e no art. 95, inciso II e § 2° da Lei Federal n.º 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA à contratação da empresa RONALDO MARTINS DAS MERCES LTDA, registrada no CNPJ n.º 29.458.976/0001-94, visando o pagamento pela aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, pelo valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2°, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 27 de outubro de 2026. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2026 AQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, II, § 2° DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 e DL n° 006/2025. OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: RONALDO MARTINS DAS MERCES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 052/2026 Aquisição de pequeno valor e pronto pagamento A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de aquisição de pequeno valor e pronto pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo n° 006/2025 e no art. 95, inciso II e § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA à contratação da empresa RIQUELME SUPERMERCADO LTDA, registrada no CNPJ n.º 22.270.192/0001-99, visando o pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, pelo valor global de R$ 1.568,00 (mil quinhentos e sessenta e oito reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2°, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 27 de outubro de 2026. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026 AQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, II, § 2° DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 e DL n° 006/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: RIQUELME SUPERMERCADO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.568,00 (mil quinhentos e sessenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2026 Aquisição de pequeno valor e pronto pagamento A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de aquisição de pequeno valor e pronto pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo n° 006/2025 e no art. 95, inciso II e § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA à contratação da empresa RIQUELME SUPERMERCADO LTDA, registrada no CNPJ n.º 22.270.192/0001-99, visando o pagamento pela aquisição de utensílios, materiais descartáveis e de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, pelo valor global de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2°, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 27 de outubro de 2026. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 AQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, II, § 2° DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 e DL n° 006/2025. OBJETO: Aquisição de utensílios, materiais descartáveis e de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: RIQUELME SUPERMERCADO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Em, 27 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 401 Caderno 1 Página: 8