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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.290 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA • ATA DA 25ª SESSÃO VIRTUAL • IND Nº 143/2026 - MAZINHO PAVIMENTAÇÃO VILA MALHADOR • INDICAÇÃO Nº 144/2026 - PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE QUEIMADA DO CEDRO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 29/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.290 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2026 - 09:00 ; Encerramento: 26/10/2026 - 10:20 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou sobre a realização de Audiência Pública - LOA 2027, dia 03/11/2027, às 09h na Sede do Poder Legislativo. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Através de inscrição para sorteio, zeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra a Vereadora Manu Resedá, Vereador Beto da Pinda, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Elizane Cana Basil, Vereador Dilton Santana. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Não houve uso da palavra pelas Lideranças Partidárias. Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente minuta da ata será publicada no Diário do Legislativo e na sessão subsequente, será impressa, discutida e deliberada pelo Plenário. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.10.29 09:13:34 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2026 29/10/2026 Página 1
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.290 Caderno 1 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 25ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 29/10/2026 - 08:30 ; Encerramento: 29/10/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 750, de 24 de junho de 2015. Insitui semana do empreendedorismo Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 105 de 2026, Requer aprovação de Moção de Aplauso José Roberto Oliveira 20ª Edição do Copa da Quixaba. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 106 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Kelly Rocha de Castro Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 143 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo na rua Vila do Malhador no Povoado de Malhador, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 144 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Queimada do Cedro nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 145 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que Institui o Dia Municipal do Reggae Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausencia do autor ; Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.10.29 10:38:53 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Francisco César Brás Silva / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2026 29/10/2026 Página 1
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.290 Caderno 1 Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Luzia Bom m de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2026 29/10/2026 Página 2
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|| Em, 29 de outubro de 2026 || Ano: || || Edição Ordinária nº. 2.290 || Caderno 1 || Página: 5 Conceição do Coité-Ba. no Poder Legislativo Gabinete do Vereador — Mazinho da Ambulância /2026 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo na rua Vila do Malhador no Povoado de Malhador, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Ê Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.009-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação da via proporcionará mais segurança e melhores condições de tráfego para moradores, pedestres e motoristas, reduzindo transtornos causados pela poeira; Considerando que a pavimentação das vias contribuirá para reduzir a poeira, a lama e os transtornos causados durante os períodos de chuva, proporcionando mais segurança e qualidade de vida à população; Considerando a importância de promover melhorias na infraestrutura da localidade, garantindo melhores condições de circulação para moradores, pedestres e veículos. Ê INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo na rua vila do malhador, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado de Malhador, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA, 18 de setembro de 2026. Mazinho da Ambulância Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.290 Caderno 1 Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Queimada do Cedro nesse município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Elemento de Despesas:1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e as areias dificultando a mobilidade dos moradores; INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Queimada do Cedro nesse município. Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 28 de setembro de 2026 Lindo de Neuza Vereador
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