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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0042 Caderno: 1 Página: 1 • HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 - FORNECIMENTO DE SCANNER DE MESA • EXTRATO DO CONTRATO Nº 0024/2026 - FORNECIMENTO DE SCANNER DE MESA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 29/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0042 Caderno 1 Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0024/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0022/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0024/2026, com vistas à contratação da empresa ONLINE TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ, 09.501.104/0001-54, para execução do objeto: Fornecimento de scanner de mesa, conforme cotação, para digitalização de documentos e atendimento das necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Várzea do Poço/BA, com valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Várzea do Poço/BA, 28 de Outubro de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0042 Caderno 1 Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0024/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: ONLINE TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA, situada AV Sampaio 785, sala 02, Centro, Feira de Santana-BA, 44001-465, representada pelo senhor Igor Eduardo de castro Vieira. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de scanner de mesa, conforme cotação, para digitalização de documentos e atendimento das necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Em, 29 de outubro de 2026 Ano: I Edição Ordinária nº. 0042 Caderno 1 Página: 4