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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno: 1 Página: 1 • PORTARIA Nº 1.887/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS • PORTARIA Nº 1.888/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS • PORTARIA Nº 1.889/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS • PORTARIA Nº 1.890/2026 - EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA • PORTARIA Nº 1.891/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA • PORTARIA Nº 1.892/2026 - REVOGA PORTARIAS • PORTARIA Nº 1.893/2026 - NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA • PORTARIA Nº 1.894/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 30/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.887 De 30 de outubro de 2025 Concede férias à servidora Osméria Almeida Carneiro. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora OSMÉRIA ALMEIDA CARNEIRO, Assessora de Comunicação, com lotação no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 1º a 30 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.888 De 30 de outubro de 2026 Concede férias ao servidor Jadson Gomes de Oliveira. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor JADSON GOMES DE OLIVEIRA, Assessor de Vereador, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo dos Santos Tavares, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 1º a 30 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.889 De 30 de outubro de 2026 Concede férias ao Gilmar Silva Lima. servidor O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor GILMAR SILVA LIMA, Assessor de Vereador, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo dos Santos Tavares, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 1º a 30 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.890 De 30 de outubro de 2026 Exonera Chefe Presidência. de Gabinete da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora ANTONIA TRINDADE DA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.891 De 30 de outubro de 2026 Exonera Presidência. Assessora da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora GEISE MORAIS CARNEIRO do Cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.892 De 30 de outubro de 2026 Revoga Portarias nºs 1.535 e 1.584/2023. 1.512, O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as Portarias nºs 1.512, 1.535 e 1.584/2023 em razão de exoneração de cargo comissionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.893 De 30 de outubro de 2026 Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada GEISE MORAIS CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.291 Caderno 1 Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.894 De 30 de outubro de 2026 Nomeia Assessora Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada ANTÕNIA TRINDADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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