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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 403 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 30/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 403 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) n Se§spo lanaria dt. noje Por. UPVik\UNial d sci issão O'Ág") Em A votação 7,16 Sala de Sessões Ata da 13a (décima terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 20 (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 22 de outubro de 2026. Aos vinte - sois 22) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quorum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação das Atas das Sessões, respectivamente, datadas em 08.10.2026 e 13.10.2026, que postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 037/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita à construção de uma Passagem Molhada na Comunidade de Cágados, nas proximidades da residência do saudoso Procópio; Requerimento n.° 038/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à instalação de iluminação pública em LED na estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado de Alazão; Requerimento n.° 039/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à construção de ponto de ônibus com infraestrutura adequada na Comunidade de Mosquito, nas imediações da residência do Sr. Toinho de Vital; Requerimento n.° 040/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à instalação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos da Feira Livre Municipal, visando reforçar a segurança de comerciantes, feirantes, trabalhadores e consumidores. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=HBQwQahZQzo. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei n.° 016/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Povoado de São Francisco, e dá outras providências (O Logradouro Público localizado no Povoado de São Francisco, zona rural deste município de Nova Fátima, conhecido por Rua Nova, passa a denomina-se Rua Justiniano José dos Santos)". Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n.° 037/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 038/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por iu nimidade de votos; Requerimento n.° 039/2026, autoria dos Vereadores _ owi Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email" maradenovafatima@gmail.com
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Em, 30 de outubro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 403 Caderno 1 Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 040/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliviera, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=HBQwQahZQzo. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda oceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fáti , lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 22 d;/outubro de 2026. 4fir Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmailcom
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