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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno: 1 Página: 1 • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0061/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO • EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO • EXTRATO DE CONTRATO Nº 0092.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS • PORTARIA Nº 114/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 03/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0025/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1-O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0025/2025, que tem como objetivo a aquisição de materiais odontológicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta da ata de registro de preços firmado entre as partes, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo. Contratado: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ sob nº 31.401.798/0001-07 Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°0109/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, para assessoramento e acompanhamento do envio das informações do setor pessoal para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social e Siafic Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 3.PRAZO: 12 (doze) meses 4. EMPRESA CONTRATADA: APRH CONSULTORIA LTDA CNPJ sob n°51.611.107/0001-07 5. DA DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. 1
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0026/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1-O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0026/2025, que tem como objetivo a aquisição de materiais odontológicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta da ata de registro de preços firmado entre as partes, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo. Contratado: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob nº 54.223.019/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° N°0110/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de produção de fotos, vídeos, textos e imagens para serem utilizados na divulgação de Atos Institucionais. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 3.PRAZO: 12 (doze) meses 4. EMPRESA CONTRATADA: INFRARED – TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRONICA LTDA CNPJ sob n°01.727.865/0001-17 5. DA DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. 1
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0061/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de rede coletora de esgoto, neste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 3.PRAZO: 06 (SEIS) MESES 4. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTURA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 5. DA DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. 1
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para construção de cobertura metálica da feira livre e construção do centro de comercialização de animais na sede deste município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. EMPRESA CONTRATADA: IMPACTTO CONSTRUÇÕES EIRELI DATA: 27 de outubro de 2026. 1
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0092.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato aquisição de materiais elétricos destinados à instalação, manutenção, reparos, substituição e adequação das instalações elétricas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, especialmente aquelas necessárias à instalação e ao funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município., conforme o Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$45.295,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0020/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 07.16 Projeto/Atividade: 2036 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.000.000 Fonte de recurso: 1500 – valor R$ 15.295,00 Fonte de recurso: 1543 – valor R$ 30.000,00 EMPRESA CONTRATADA: MARQUES E PEDREIRA LTDA-EPP, CNPJ n° 13.332.978/0001-00 VIGÊNCIA: 06(seis) meses DATA: 27 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.246 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº114, S.E., DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pelo servidor, por meio do qual manifesta expressamente sua vontade de ser exonerado do cargo público que ocupa; CONSIDERANDO as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que disciplinam a exoneração a pedido; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor SOLANGE SOUZA BISPO SILVA, matrícula nº 175, ocupante do cargo DIRETORA DE DEPARTAMENTO, integrante do quadro de pessoal do Município de BIRITINGA-BA, conforme requerimento administrativo apresentado pelo interessado. Art. 2º Compete ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências administrativas necessárias à formalização do desligamento funcional, inclusive quanto à atualização dos registros funcionais e à apuração das verbas legalmente devidas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de novembro de 2026. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, em 03 de novembro de 2026. ________________________________________ NOME DO PREFEITO MUNICIPAL Prefeito Municipal
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