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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0144 Caderno: 1 • PORTARIA Nº. 018/2026 - EXONERAÇÃO COORDENADOR • EDITAL Nº. 024/2026 - PAUTA DA ORDEM DO DIA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 03/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0144 Caderno 1 Página: 2 PORTARIA Nº. 018 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “Exonera a pedido o Divisão de Coordenador da Cerimonial e Expediente na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. – Fica exonerado, a pedido, o Senhor EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO, portador do CPF nº. 050.374.945-16, e RG nº. 303379 25 SSP/MT, para o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Divisão de Cerimonial e Expediente com símbolo CCL 03 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria 010/2025 de 06 de fevereiro de 2025. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 03 de novembro de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0144 Caderno 1 Página: 3 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 024 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1285 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 05 de novembro de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1285ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 05 de novembro 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para primeira discussão com votação. Projeto de Lei n°.881/2026, de Autoria do Executivo Municipal que, Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Capela do Alto Alegre/BA, atualiza o prazo máximo das operações de credito consignado e dá outras providências. Projeto de Lei n°.882/2026, de Autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio na forma que indica e dá outras providências. Indicações para discussão com votação. Indicação n°.163/2026, de Autoria do Vereador Sidirlon de Macedo que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construído um canil, na sede do Município de Capela do Alto Alegre-BA Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0144 Caderno 1 Página: 4 Indicação n°.163/2026, de Autoria do Vereador Beto de Macedo que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita uma reforma estrutural, juntamente com cobertura na quadra Poliesportiva do Povoado de Loja Moto. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 03 de novembro de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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