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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: XV Edição Ordinária nº. 0595 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027–2028 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 04/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Página: 2 OLE CÂMARA DE VEREADORES ESTADO DA BAHIA ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2027-2028, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Valdemire Simões de Araújo/MDB; »Jailson de Oliveira Damasceno/PT; »Joãozito Damião Mota/MDB; »Gilvania Lima Visita/PT; »Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva/PSD; »Fábio da Costa Santos/PT »Josicelia dos Santos Nascimento/PSD; »Valdicleide de Melo Freitas/PSD; »Alexandre Lima Araújo/SD; Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h (dezoito) horas, em ponto, na sede da Câmara Municipal de Lamarão, situada à Rua André Negreiros Falcão nº 58, Bairro: Centro nesta cidade, aconteceu a Sessão Especial para Eleição do Presidente da Câmara Municipal de Lamarão, Estado da Bahia, na forma estabelecida no Regimento Interno e Lei Orgânica, sob a Presidência do senhor Vereador Fábio da Costa Santos, tendo para secretariar a 1º Secretária a Vereadora Gilvania Lima Visita. Invocando a proteção de DEUS e, verificada a existência de quórum legal, conforme lista de presença, o senhor Presidente desta sessão, senhor Vereador Fábio da Costa Santos, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Especial, em nome de Deus. Em ato contínuo, o Presidente da Sessão Especial, Vereador Fábio da Costa Santos, informou que a convocação para a presente Sessão Especial foi realizada por meio do Edital de Convocação nº 0004/2026, de 14 de outubro de 2026, devidamente publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do Municipio de Lamarão, Edição nº 593, disponibilizada no endereço eletrônico https://domunicipio.com/camara/lamarao, com a finalidade Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail; DeuséFiele Justo - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL Página: 3 CÂMARA DE VEREADORES CC» ESTADO DA BAHIA de proceder à eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lamarão para o segundo biênio da legislatura 2025-2028, correspondente ao periodo de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028, em conformidade com as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Na sequência, o Presidente declarou suspensos os trabalhos da Sessão Especial pelo periodo de 10 (dez) minutos, destinado à apresentação dos requerimentos de registro das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora, nos termos do artigo 229 do Regimento Interno, esclarecendo que os registros deveriam ser formalizados mediante requerimento escrito dirigido à Presidência, sendo vedada a candidatura de um mesmo Vereador a mais de um cargo. Decorrido o prazo estabelecido, o Presidente declarou reabertos os trabalhos e determinou a leitura dos requerimentos de registro das candidaturas apresentados à Presidência, para a eleição da Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028. Foram apresentados os seguintes candidatos: | - Jailson de Oliveira Damasceno, candidato ao cargo de Presidente; If - Gilvania Lima Visita, candidata ao cargo de Vice-Presidente; Ill - Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, candidata ao cargo de Secretária. Após a leitura dos requerimentos e a verificação do atendimento às exigências regimentais, o Presidente declarou registradas as candidaturas, dando prosseguimento ao processo eleitoral. Em seguida, o Presidente esclareceu que, conforme o disposto no artigo 229, 8 1º, do Regimento Interno, a votação seria realizada individualmente por cargo, mediante chamada nominal dos Vereadores em ordem alfabética, devendo cada parlamentar, ao ser chamado, declarar expressamente o nome do candidato de sua escolha. Para acompanhar os procedimentos de votação e apuração, o Presidente convidou os Vereadores Joãozito Damião Mota e Alexandre Lima Araújo para exercerem a função de escrutinadores. Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail: DeuséFiele Justo - Página2Zde9 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 4 | to CÂMARA DE VEREADORES Aço ESTADO DA BAHIA DA VOTAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE Dando início à votação para o cargo de Presidente da Mesa Diretora, procedeu-se à chamada nominal dos Vereadores, em ordem alfabética, tendo cada parlamentar declarado seu voto da seguinte forma: . Fábio da Costa Santos/PT — Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; . Gilvania Lima Visita/PT — Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; . Jailson de Oliveira Damasceno/PT - Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; . Joãozito Damião Mota/MDB - Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; 5. Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva/PSD — Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; . Valdemire Simões de Araújo/MDB - Votou em Jailson de Oliveira Damasceno. . Josicelia dos Santos Nascimento/PSD - Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; . Valdicleide de Melo Freitas/PSD - Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; 9. Alexandre Lima Araújo/SD - Votou em Jailson de Oliveira Damasceno; Concluída a votação e realizada a apuração, o Presidente anunciou que o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno obteve 9 (nove) votos, sendo eleito para o cargo de Presidente da Mesa Diretora. DA VOTAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE Na sequência, procedeu-se à votação para o cargo de Vice-Presidente, mediante chamada nominal dos Vereadores, observada a ordem alfabética e os procedimentos regimentais. Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail, Deus éFiele Justo - Página3de9 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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OLE Página: 5 CÂMARA DE VEREADORES ESTADO DA BAHIA Concluída a votação nominal e realizada a apuração dos votos, constatou-se que a Vereadora Gilvania Lima Visita obteve 9 (nove) votos, sendo eleita para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. DA VOTAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA Prosseguindo com o processo eleitoral, o Presidente determinou a realização da votação para o cargo de Secretária da Mesa Diretora, mediante chamada nominal dos Vereadores, observadas as disposições regimentais. Encerrada a votação e concluída a apuração, verificou-se que a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva obteve 9 (nove) votos, sendo eleita para o cargo de Secretária da Mesa Diretora. DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO Concluídas as votações e respectivas apurações, o Presidente da Sessão Especial, Vereador Fábio da Costa Santos, proclamou oficialmente o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lamarão para o segundo biênio da legislatura 2025-2028, declarando eleitos os seguintes Vereadores: |- PRESIDENTE: Jailson de Oliveira Damasceno, com 9 (nove) votos; Il - VICE-PRESIDENTE: Gilvania Lima Visita, com 9 (nove) votos; SECRETÁRIA: Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, com 9 (nove) votos. O Presidente declarou que os parlamentares eleitos exercerão seus respectivos mandatos no período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028, observadas as disposições legais e regimentais pertinentes. Esclareceu, ainda, que, nos termos do artigo 23, $ 3º, da Lei Orgânica Municipal, com redação conferida pela Emenda nº 0001/2026, os membros eleitos serão automaticamente empossados em 1º de janeiro de 2027, ocasião em que terão início os respectivos mandatos. Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail: Deus é Fiel e Justo - Página 4 de 9 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 6 CÂMARA DE VEREADORES ESTADO DA BAHIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS VEREADORES Em seguida, o Presidente da Sessão Especial, Vereador Fábio da Costa Santos, convidou o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, a fazer uso da palavra. Na oportunidade, o Presidente eleito agradeceu aos seus pares pela confiança manifestada por meio dos votos recebidos, e agradeceu aos parlamentares pela confiança depositada em seu nome para exercer o cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lamarão, no biênio 2027-2028. Parabenizou a Vereadora Gilvânia Lima Visita, eleita Vice-Presidente, e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, destacando a importância da colaboração entre os integrantes da Mesa Diretora e os demais parlamentares, reafirmando seu compromisso com o respeito às normas regimentais, a valorização dos servidores e o fortalecimento institucional desta Casa Legislativa. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da Sessão Especial franqueou a palavra aos Vereadores e Vereadoras presentes, para que pudessem se manifestar acerca do processo eleitoral realizado e da eleição dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lamarão, para o segundo biênio da legislatura 2025-2028, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028. FIZERAM USO DA TRIBUNA, SUCESSIVAMENTE: Vereador Alexandre Lima Araújo (SD): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Em seguida, manifestou-se acerca da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, parabenizando o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente; a Vereadora Gilvânia Lima Visita, eleita Vice-Presidente; e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, desejando-lhes êxito no exercício das respectivas funções e destacando a importância da união, do diálogo e do compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Rua - André Negreiros Falcão nº. 58-- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail, DeuséFiele Justo - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL Página: 7 CÂMARA DE VEREADORES LN FRA > ESTADO DA BAHIA Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva (PSD): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Na sequência, agradeceu pela confiança depositada em seu nome para exercer o cargo de Secretária da Mesa Diretora, no biênio 2027-2028, e parabenizou o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente, e a Vereadora Gilvânia Lima Visita, eleita Vice-Presidente, ressaltando a importância do trabalho conjunto, da responsabilidade institucional e do respeito entre os membros desta Casa Legislativa. Vereador Joãozito Damião Mota (MDB): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Em seguida, pronunciou-se sobre a eleição da Mesa Diretora, parabenizando o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente; a Vereadora Gilvânia Lima Visita, eleita Vice-Presidente; e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, desejando aos eleitos uma gestão pautada pela transparência, harmonia, responsabilidade e compromisso com os interesses da população de Lamarão. Vereadora Gilvânia Lima Visita (PT): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Na oportunidade, agradeceu aos colegas parlamentares pela confiança demonstrada por meio de sua eleição ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, para o biênio 2027- 2028. Parabenizou o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente, e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, manifestando seu compromisso de contribuir para uma gestão participativa, democrática e comprometida com o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Vereadora Josicelia dos Santos Nascimento (PSD): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Na sequência, manifestou-se sobre o processo eleitoral e parabenizou o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente; a Vereadora Gilvânia Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail: camaradelamaraobahiaG)gmail.com Deus é Fiel e Justo - Página6de9 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL Página: 8 » CÂMARA DE VEREADORES 1% ESTADO DA BAHIA Lima Visita, eleita Vice-Presidente; e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, desejando aos novos integrantes da Mesa Diretora êxito em suas atribuições e ressaltando a importância da cooperação, do respeito mútuo e do compromisso com os interesses do Município. Vereadora Valdicleide de Melo Freitas (PSD): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Em seguida, pronunciou-se acerca da eleição realizada, parabenizando o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente; a Vereadora Gilvânia Lima Visita, eleita Vice-Presidente; e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, desejando-lhes sucesso na condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027-2028 e destacando a importância de uma atuação responsável, transparente e comprometida com o desenvolvimento do Município de Lamarão. Vereadora Valdemire Simões de Araújo (MDB): Iniciou sua manifestação saudando os presentes, os servidores desta Casa Legislativa e os colegas Vereadores e Vereadoras, desejando a todos uma boa noite. Na sequência, manifestou-se acerca da eleição dos membros da Mesa Diretora, parabenizando o Vereador Jailson de Oliveira Damasceno, eleito Presidente; a Vereadora Gilvânia Lima Visita, eleita Vice-Presidente; e a Vereadora Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva, eleita Secretária, desejando aos eleitos uma gestão produtiva, pautada pelo diálogo, pela responsabilidade administrativa e pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Concluídas as manifestações, o Presidente da Sessão Especial, Vereador Fábio da Costa Santos, agradeceu a participação de todos os parlamentares, ressaltando a importância do processo democrático de escolha dos membros da Mesa Diretora e desejando êxito aos eleitos no desempenho de suas atribuições durante o segundo biênio da legislatura 2025-2028. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão Especial, o senhor Presidente desta sessão, Vereador Fábio da Costa Santos, teceu considerações acerca Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail: DeuséFiele Justo - Página7de9 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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T 4 || Em, 4 de novembro de 2026 || Ano: XV || || Edição Ordinária nº. 0595 || Caderno 1 || Página: 9 LN ESTADO DA BAHIA dos assuntos abordados e, em seguida, desejou aos Vereadores, às Vereadoras e aos funcionários um excelente retorno aos seus lares. CÂMARA DE VEREADORES Por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Especial. Para constar, determinou a lavratura da presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo senhor Vereador Fábio da Costa Santos, Vereador eleito Presidente, bem como pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras que participaram da sessão. MESA DIRETORA: Presidente: Fábio da Costa Santos a Presidente Eleito: Jailson de Oliveira Damasceno (PT) u o A Pude Secretária Eleita: Nilda Moura dos Reis Juriti da Silva (PSD) Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail: Deus éFiele Justo - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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OLE Página: 10 | CÂMARA DE VEREADORES FA» ESTADO DA BAHIA VEREADORES E VEREADORAS: = o (SD) /- . Vegor uso 249 Vereador: Joãozito Damião Mota (MDB) a tm ; ereadora: Josicelia dos Santos (PSD) Vereadora: Valdemire Simões de Araújo (MDB) ESulgo Vereadora: Valdicleide de Melo Freitas (PSD) Rua - André Negreiros Falcão nº. 58- Lamarão-Bahia, CEP: 48.720-000 Telefax: (75) 3688-2379 - CNPJ: 42.753.368/0001-70 e-mail, Deus é Fiele Justo - Página9de9 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: XV Edição Ordinária nº. 0595 Caderno 1 Página: 11