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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0145 Caderno: 1 • PORTARIA Nº. 019/2026 - EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 04/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: II Edição Ordinária nº. 0145 Caderno 1 Página: 2 PORTARIA Nº. 019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 “Exonera a pedido Chefe de Departamento na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. – Fica exonerada, a pedido, a Senhora MILENE DA LUZ SILVA, portadora do CPF nº. 924.206.135-20, e RG nº. 05.686.443-44, do Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO com símbolo CCL 02 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre-BA. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria 011/2025 de 09 de julho de 2025. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 04 de novembro de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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