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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0478 Caderno: 1 Página: 1 • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PA Nº 055/2026 • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PA Nº 056/2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 04/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0478 Caderno 1 Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 033/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Confecção de bandeiras em tecido tactel para a Câmara Municipal de Valente. Contratada(o): ARMENIO RAMON OLIVEIRA SILVA, inscrita(o) no CNPJ nº 17.948.527/0001-45. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Programa: 2001. Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.807/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente/BA, 09 de outubro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0478 Caderno 1 Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 034/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviços de ornamentação com flores naturais, buquês, itens de decoração e ornamentação, destinados à realização de sessões, cerimônias oficiais e demais eventos correlatos. Contratada(o): ARMENIO RAMON OLIVEIRA SILVA, inscrita(o) no CNPJ nº 17.948.527/0001-45. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Programa: 2001. Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.807/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente/BA, 09 de outubro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0478 Caderno 1 Página: 4