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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.248 Caderno: 1 Página: 1 • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0109/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0108/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL • RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS • HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026 - AQUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 05/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.248 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0109/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Ailton Sena, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: ADVALDO RICARDO DOS SANTOS DATA: 09 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.248 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0108/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Fazenda Pé do Oiteiro, Zona Rural, Biritinga-Bahia, destinado, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social temporário. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO AVELINO DE SOUZA DATA: 09 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.248 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO PREGÃO ELETRÕNICO - 0007/2026 Processo Administrativo 062/2026 OBJETO: Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para serem utilizados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), neste município. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa abaixo citadas: 1. J FELIPE DE SOUSA LTDA – CNPJ 10.319.372/0001-39 ITENS VALORUNITARIO R$ 1 R$8,50 3 R$6,00 5 R$47,97 6 R$21,97 7 R$12,00 8 R$23,97 10 R$46,00 11 R$84,97 13 R$2,85 15 R$48,99 16 R$54,00 17 R$20,39 18 R$8,90 20 R$16,45 Valor total global…………………………….. VALOR TOTAL R$34.000,00 R$300,00 R$2.398,50 R$4.394,00 R$1.200,00 R$23.970,00 R$13.800,00 R$4.248,50 R$1.425,00 R$24.495,00 R$27.000,00 R$40.780,00 R$7.120,00 R$8.225,00 R$193.356,00 Os itens: 2,4,9,12,14, 19 e 21 foram fracassados. Biritinga, Bahia, 26 de outubro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.248 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 0007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº0007/2026, que tem por objetivo a Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados da Rede Pública Municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa J FELIPE DE SOUSA LTDA – CNPJ 10.319.372/0001-39, com o valor global de R$193.356,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 20. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de novembro de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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