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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno: 1 Página: 1 • PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - CONFINAMENTO DE BOVINOS DE CORTE • RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0038/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0071/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 06/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 2 PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Atividade confinamento de bovinos de corte A Prefeitura Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS enquanto órgão municipal, dar publicidade ao processo de renovação do licenciamento ambiental de operação, no exercício da competência, visando à transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR a solicitação do licenciamento ambiental para licença ambiental unificada: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Autorizar a emissão da Licença Ambiental Unificada, válida por 04 (quatro) anos, ao Sr. JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, inscrito no CPF sob o n° 050.908.465-61, localização, Fazenda Dona Flor, zona rural do Município de Biritinga, Estado da Bahia. Registro no CAR: BA-29036079BB4.BCE5.F550.497A.B04D.BAFC.AE57.7BB0, referente a atividade criação semiconfinamento e confinamento bovinos Resolução de corte, de acordo a de CEPRAM 4.579/2018, Grupo A2: Criação de Animais, CÓDIGO a 2.2.1, Classe C4.
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0066/2026 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°0021/2026, cujo objeto é prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo ônibus executivo, destinados ao transporte de 100 (cem) integrantes da Banda Marcial de Biritinga, com destino a cidade de João Pessoa/PB, para participação no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2026, promovido pela Liga Brasileira de Bandas e Fanfarras – LBF, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer do Município de Biritinga/BA. - Classificação das proposta de preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM 1 EMPRESA VIBE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ VALOR 33.508.104/0001-60 R$ 45.800,00 2 Construmundi Empreendimentos Ltda 16.863.815/0001-34 R$ 46.000,00 3 Rancho 3A Construtora e locações Ltda. 73.991.762/0001-70 R$ 46.080,00 4 Transportadora LC Ltda 03.701.149/0001-96 R$ 51.150,00 5 Empresa de Transportes Kopereck Ltda 05.824.788/0001-74 R$ 102.300,00 Considerando que a empresa VIBE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou proposta de preço mais vantajosa e a documentação para habilitação, este agente resolve declará-la vencedora da dispensa 0021.2026. Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente para providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 5 de novembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 2
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1- Objeto contratual: aquisição de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar durante o ano letivo/2026 2- O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. 3 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 4- DO VALOR. . Fica acrescido ao contrato o valor de R$36.561,35(trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), tendo em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 24,70% (vinte e quatro, vírgula setenta por cento) do valor total do contrato. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1550 EMPRESA CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR CNPJ sob nº 11.823.193/0001-05. CONTRATANTE: PREFEITURA M DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1- Objeto contratual: aquisição de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar durante o ano letivo/2026 2- O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. 3 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 4- DO VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$16.005,00(dezesseis mil e cinco reais), passando seu valor global de R$64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais), para R$80.025,00(oitenta mil e vinte e cinco reais), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1550 EMPRESA CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 31.847.317/0001-91. CONTRATANTE: PREFEITURA M DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0049/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1- Objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município. 2- O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo no art. 125 da Lei 14.133/2021 em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que se encontram anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 4- DO VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$44.387,98 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), passando o valor global de R$ 268.356,25 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para R$312.744,23(trezentos e doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 16,5% (dezesseis vírgula cinco por cento). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA DE BIRITINGA LTDA – COOMAPEBI. CNPJ: 11.161.497/0001-46 CONTRATANTE: PREFEITURA M DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº0010/2026, objeto: prestação de serviços de locação de estrutura, iluminação, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos), destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Biritinga/BA. Edital disponível a partir do dia 09/11/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 25/11/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 06 de novembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.249 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0066/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, e autoriza a contratação da empresa VIBE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N°33.508.104/0001-60, para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo ônibus executivo, destinados ao transporte de 100 (cem) integrantes da Banda Marcial de Biritinga-Bahia, com destino a cidade de João Pessoa/PB, para participação no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2026, promovido pela Liga Brasileira de Bandas e Fanfarras – LBF, pelo valor global final de R$45.800,00(quarenta e cinco mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, 6 de novembro de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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