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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VIII Edição Ordinária nº. 709 Caderno: 1 • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 06/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VIII Edição Ordinária nº. 709 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA : PROJETO DE LEI N º 150/2026 AUTOR: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Declara o tombamento provisório do imóvel denominado Barracão Municipal de Ichu, situado na Praça da Matriz, e estabelece medidas para a preservação de suas características. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 147/2026 AUTOR: Poder Executivo Institui a Política Municipal de Recuperação Administrativa e Judicial dos Créditos da fazenda pública do Município de Ichu,estabelece critérios para a cobrança administrativa, extrajudicial e judicial dos créditos inscritos em dívidas ativa e dá outras providências. Apreciação- votação. INDICAÇÃO Nº 30/2026 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Que seja construída a aquibancada da quadra esportiva do Bairro Cortiço , em IchuBahia. Apreciação- votação. REQUERIMENTO Nº 11/2026 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Quer seja liberado o ônibus amarelinho do Municipio, adquirido através de recurso do Governo Federal, para realizar uma viagem com a turma do 3º ano do Colégio Estadual Aristide Cedraz de Oliveira -CEACO, de Ichu-Bahia, no dia 19 de dezembro de 2026, com destibo à praia de Guaibim, em Valença -Ba, em comemoração à conclusão do Ensino Médio no ano de 2026.
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VIII Edição Ordinária nº. 709 Caderno 1 Página: 3 Apreciação- votação. EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 06 de novembro de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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