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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno: 1 Página: 1 • RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE E CRITÉRIOS PARA RECUPERAÇÃO PARALELA • PORTARIA Nº 115/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR • PORTARIA Nº 118/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO • PORTARIA Nº 116/2026 - EXONERAÇÃO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 09/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 2 RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 09 DE NOVEMBRO 2026 Dispõe sobre a instituição do Conselho de Classe como instância de deliberação da Recuperação Paralela e estabelece critérios para a promoção de estudantes ao final de cada unidade letiva. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Projeto Político-Pedagógico das instituições municipais, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a Portaria nº 015/2025 e a Resolução nº 001/2026, RESOLVE: CAPÍTULO I Da Recuperação Paralela Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ensino Fundamental I e II, a Recuperação Paralela articulada ao Conselho de Classe por Unidade Letiva, como estratégia permanente de acompanhamento, intervenção e promoção da aprendizagem. Art. 2º A Recuperação Paralela constitui-se em processo contínuo, diagnóstico e formativo, desenvolvido ao longo da unidade letiva, visando assegurar aos estudantes oportunidades efetivas de superação das dificuldades de aprendizagem. Art. 3º O Conselho de Classe atuará como instância colegiada responsável por analisar os resultados da unidade e deliberar sobre a recuperação paralela, realizando os encaminhamentos pedagógicos pertinentes. CAPÍTULO II Dos Critérios de Análise Art. 4º Ao final de cada unidade letiva, o Conselho de Classe poderá deliberar pela aprovação do estudante que não tenha alcançado o rendimento mínimo previsto, desde que fique comprovado, mediante análise coletiva, que houve evolução significativa em seu processo de aprendizagem.
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 3 Art. 5º Para fins de deliberação, deverão ser considerados, conjuntamente, os seguintes aspectos: I – evolução da aprendizagem durante a unidade letiva; II – desenvolvimento das competências e habilidades essenciais previstas no planejamento curricular; III – participação, interesse e compromisso com as atividades escolares; IV – frequência escolar, observados os limites legais; V – resultados obtidos na unidade letiva; VI – aspectos socioemocionais que interfiram no processo de aprendizagem, quando devidamente acompanhados pela equipe pedagógica; VII – registros pedagógicos produzidos pelos professores e pela Coordenação Pedagógica. Art. 6º A decisão do Conselho de Classe deverá basear-se na análise qualitativa do percurso formativo do estudante, considerando que a avaliação possui caráter contínuo, cumulativo e diagnóstico, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, conforme a legislação educacional vigente. CAPÍTULO III Da Deliberação Art. 7º O Conselho de Classe poderá deliberar pela aprovação do estudante na unidade letiva, ainda que este não tenha atingido a média prevista, quando verificar que: I – as dificuldades identificadas foram parcialmente superadas; II – o estudante demonstra condições pedagógicas de acompanhar a unidade letiva subsequente;
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 4 III – as habilidades essenciais encontram-se em processo satisfatório de consolidação; IV – a permanência em recuperação da unidade não contribuirá pedagogicamente para o avanço de sua aprendizagem. Art. 8º A decisão será tomada de forma colegiada pelos membros do Conselho de Classe, mediante registro em ata, contendo: I – os critérios analisados; II – os encaminhamentos para acompanhamento do estudante na unidade seguinte. CAPÍTULO IV Do Acompanhamento Art. 9º O estudante promovido mediante deliberação do Conselho de Classe permanecerá em acompanhamento pedagógico durante a unidade letiva subsequente, com planejamento de intervenções específicas elaborado pela Coordenação Pedagógica e pelos professores. Art. 10. As deliberações do Conselho de Classe não possuem caráter automático, devendo cada caso ser analisado individualmente, à luz das evidências pedagógicas registradas ao longo da unidade letiva. CAPÍTULO V Das Disposições Finais Art. 11. As decisões do Conselho de Classe deverão observar os princípios da equidade, da inclusão, da garantia do direito à aprendizagem e do desenvolvimento integral dos estudantes. Art. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Escolar, em conjunto com a Coordenação Pedagógica, observando o Projeto Político-Pedagógico da instituição, o Regimento Escolar e a legislação educacional vigente.
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 5 Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, complementando as disposições da Resolução nº 001/2026.
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 115 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar das Unidades Escolares da rede pública municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 761, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao art. 3º, da lei nº 9394/96 – Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 688/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do município de Biritinga, de forma mais específica nas estratégias 19.2, 19.3 e 19.4 da meta 19; RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Escolar das unidades escolares da rede pública municipal, para o biênio 2026-2028, conforme composição a seguir: 1.ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA MANOEL SOUZA Presidente Marília Oliveira da Silva SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Renata Lobo Oliveira Celenildes Sousa Santos Suplentes: Irineu Júlio Alves Saldanha Maria José Silva dos Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Maria Isabel Santos Cipriano
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mariana Costa dos Santos Suplentes: Joseane dos Santos Cordeiro da Silva Urânia dos Santos Carvalho Souza SEGMENTO DE PAIS Titulares: Andreza Oliveira da Silva Eliete Jardim dos Santos Suplentes: Thauane Santos Souza Mercia Damasceno Ferreira SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Samira Souza Santos Annalyce Soares dos Santos Suplentes: Naiane Dantas Teixeira Rafaela Souza S. Ferreira 2.CRECHE MUNICIPAL ESTRELA DO QUILOMBO PINGO DE GENTE Presidente Ana Paula Teixeira Lobo Pinho SEGMENTO DE PROFESSORES Titular: Gilvaneide Carvalho dos Santos Suplente: Camila Ferreira dos Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Girlene Barbosa de Araújo Santos Suplentes: Maria Isabel de Carvalho SEGMENTO DE PAIS Titulares: Vânia Ribeiro de Souza Suplente: Vagner Cardoso dos Santos 3.ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO CARNEIRO DA SILVA Presidente Claudenice Barbosa Santos SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Cristiana Ribeiro de Souza Lucineia da Cruz Souza Suplentes: Elizete Moura Maciel de Jesus Rosângela Lisboa de Jesus SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Maria José Oliveira da O. S. Moura Bárbara Maria Santos de Santana Suplentes: Thaís Meireles de Oliveira Andréia Silva França SEGMENTO DE PAIS Titulares: Josenilda Ferreira de Jesus Santos Mayara Lustosa Costa
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Suplentes: Raimunda Ricardo Mendes dos Santos Zenaide de Jesus Santos SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Maria José Mendes dos Santos Rafael Jesus Santos Suplentes: Gislane Lima Silva Iranete de Jesus 4.ESCOLA MUNICIPAL EUJÁCIO SIMÕES Presidente Carla Oliveira Silva Figueredo SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Claudia Pereira Cruz Suplente: Ediglei C. Araújo Bispo SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Gabriela B. Barbosa Suplente: Daniele de Araújo M. Bispo SEGMENTO DE PAIS Titular: Deisiane Lustosa S. Cruz Suplente: Evanira Figueredo Silva
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Cecília Santos Brito Suplente: Eliza Gonçalves Santos 5.CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ERUNDINA DIAS DA CRUZ Presidente Ivoneide Santana Santos Silva SEGMENTO DE PROFESSORES Titular: Juliana Lisboa Santos Suplente: Ilka Santos Silva Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Juliete dos Santos Nunes Santana Suplente: Anailza Pedreira Gomes SEGMENTO DE PAIS Titular: Mabel Lima de Souza Suplente: Rafaela Carneiro de Oliveira 6.ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA VALERIANO DE JESUS PEREIRA Presidente Liliano de Almeida Santos SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Bárbara Santos Carneiro Marlon Santana de Souza Suplentes: Vanessa Luciano Brito Barros Cristina Barreto de Souza SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Vaneide Santana Santos Bernadete de Jesus Pereira Suplentes: Marilene Brito dos Santos Barbosa Daniela Santos Pereira SEGMENTO DE PAIS Titular:es Claudiane de Jesus Evani Santos Silva Suplentes: Thais de Jesus Nepomuceno de Souza Vonicleide Silva das Candeias Cerqueira SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Adriel Silva de Jesus Adriele Brandão de Souza Suplentes: Juliane Pereira Santos Gabriel Souza 7.ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA CARDOSO Presidente Gissane da Cruz Santos
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Eurácia Damiana Silva Oliveira Suplente: Rosimeire Andrade Cerqueira SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Leilda dos Anjos Medeiros Suplente: Laila Maria de Jesus SEGMENTO DE PAIS Titular: Ângela de Santana Medeiros Suplente: Letícia da Silva Cordeiro dos Santos SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Caio Nícolas Tavares Medeiros Suplente: Maryanna de Jesus Santos 8.ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA Presidente Awane dos Santos Andrade SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Taticlécia Brandão de Miranda Suplente: Naiara Pereira dos Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Laércia Lima Cerqueira Carneiro Suplente: Edenildes Silva Santos SEGMENTO DE PAIS Titular: Daniela Bispo dos Santos Suplente: Denise dos Anjos Carneiro SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Analu Santos de Jesus Suplente: David Carneiro Santos 9.ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO SANSÃO Presidente Magnólia Lima Soares SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Vanessa Amanda do Nascimento Brito Suplente: Elizabete Souza Meireles SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Rosana Ferreira dos Santos Soares Suplente: Jeane Santana Almeida Souza SEGMENTO DE PAIS Titular:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Daniela Almeida Martins de Jesus Suplente: Rosângela de Jesus Cerqueira SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Ana Luíza Meireles dos Santos Suplente: Matheus Cerqueira Oliveira 10.ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO PEDREIRA Presidente Adriana Teixeira Barbosa SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Márcio de Jesus Ferreira Suplente: Marieta de Jesus Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Kemyli Souza Teixeira Suplente: Maria José de Jesus SEGMENTO DE PAIS Titular: Fernanda Aparecida Bispo dos Santos Suplente: Maria de Jesus Sousa 11.ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARGARIDA Presidente
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maristânia Nery S. Santos SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Maristânia Nery S. Santos Suplente: Joselita da Cruz Silva Barreto SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Anália Cruz Souza Suplente: Juliana Souza Santos SEGMENTO DE PAIS Titular: Valdeane Barros Soares Suplente: Franciele Santos Moura SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Laura Rocha Carvalho Suplente: Paulo Nícolas Santos dos Anjos 12.ESCOLA MUNICIPAL RUBEM BRAGA Presidente Marizete Teles de Oliveira SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Marizete Teles de Oliveira Suplente: Graciele dos Santos Nunes
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Liliane Soares Cerqueira Suplente: Vívian Silva Teixeira SEGMENTO DE PAIS Titular: Bárbara de Souza Santos Suplente: Cleciane de Jesus Reis 13.ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES Presidente Ediene Silva França SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Ediene Silva França Suplente: Jaiane Araújo Oliveira SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Adriana Oliveira Menezes Ferreira Suplente: Maria José Cardoso Silva Lobo SEGMENTO DE PAIS Titular: Maria Vitória de Jesus dos Santos Suplente: Ilma Barreto da Cruz SEGMENTO DE ALUNOS
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Alyce Victória Silva Cruz Suplente: David Cruz 14.ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO Presidente Adriana Teixeira Barbosa SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Marilene de Souza Santos Silva Suplente: Noélia Costa dos Santos de Jesus SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Edivânia de Souza Araújo Suplente: Vanessa Moura Santana SEGMENTO DE PAIS Titular: Jeane de Jesus Santos Suplente: Patrícia Pinho dos Santos 15.ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA GOMES Presidente Ana Neri Cardoso Lima SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Ana Neri Cardoso Lima
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Suplente: Caroline Santos de Almeida SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Maria Vitória de Jesus dos Santos Suplente: Antônio Souza Cruz SEGMENTO DE PAIS Titular: Jandira de Jesus Suplente: Andréa da Cruz SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Analu de Jesus Santos Suplente: Rayssa Souza Teixeira 16.ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ Presidente Maria Selma Alves da Costa SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Andréa Muniz dos Santos Suplente: Juscelene Sena Ramos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Noélia Muniz de Santana Suplente:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO José Cruz Amaral SEGMENTO DE PAIS Titular: Meirelane de Almeida Santana Suplente: Naiane Olimpia Cruz Silva SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Maria Júlia de Souza Teixeira Suplente: Gael Teixeira Lima 17.ESCOLA MUNICIPAL MARINHO CURSINO Presidente Rosália Souza Amaral Santos SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Rosália Souza Amaral Santos Suplente: Mariza Santos Oliveira SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Giraildes da Cruz Moura Suplente: Ana Ilza Meireles de Santana SEGMENTO DE PAIS Titular: Natiele Ferreira da Silva Suplente:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elaine de Jesus Santos 18.CRECHE ESCOLA AUGUSTA PEDREIRA Presidente Ivalcemira do Nascimento Brito SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Naiane de Moura Souza de Jesus Neila S. Santos Maria José Santana Ferreira Suplentes: Alana Moura de Jesus Lais Cordeiro dos Santos Tailane Reis Gomes Almeida SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Cristiane Brito Oliveira Anailza Pereira Cerqueira Suplentes: Matheus Xavier Santos Adenilza Pereira Xavier SEGMENTO DE PAIS Titulares: Renata Costa dos Santos Dulcinéia Correia dos Santos Suplentes: Pâmala Lobo Santos Helen Nathaly Santos do Sacramento
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSÉ BISPO SANTOS Presidente Daili dos Santos e Santos SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Marineide de Jesus Miranda Carine Meireles dos Santos Suplentes: Edilza dos Anjos Pereira Taiana de Cerqueira Silva SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Ariane de Jesus Santos Silva Erielcia da Silva Santos Suplentes: Tatiana de Souza Maria Bernadete Santos Ribeiro Souza SEGMENTO DE PAIS Titulares: Márcia Nunes dos Santos Adriane Figueiredo Santos Suplentes: Irlane Silva Figueiredo Rosane Silva Souza SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Sabrina Ribeiro de Jesus Larissa Silva de Jesus Suplentes: Dhenifer Gonçalves de Lima
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pedro Miguel Nunes Sena 20.Creche Municipal Sérgio Martins da Silva Presidente Ana Cleide de Jesus SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Thainara Pereira Xavier Suplente: Maria Valda Santos Silva SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Edenilza de Jesus Carvalho Suplente: Natália Soares de Sena Barbosa SEGMENTO DE PAIS Titular: Mariana Souza Silva Suplente: Soriane Batista dos Santos 21.CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO INTEGRADO JOSÉ ARTHUR CARVALHO MOURA Presidente Josiane Brito Souza Marques SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Elisama da Silva Gomes Brito Jerusa Farias da Conceição Suplentes: Vilma dos Santos Muniz
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Juliana Silva Souza SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Marly Santos Sena Romilda Rodrigues de Meireles Suplentes: Micaele Santana Santos Mauricio Souza os Santos Barbosa SEGMENTO DE PAIS Titulares: Rosimeire Silva de Almeida Vania Ribeiro de Souza Silva Suplentes: Uérica Brito Souza de Oliveira Almeida Maria Jordana Neves da Costa SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Maria Isabela Barbosa Almeida Ana Cecília Barbosa Costa Suplentes: Gabriel de Sena Almeida Laisla Silva Almeida 22.COLÉGIO MUNICIPAL DE BIRITINGA Presidente Arlete Brito Souza SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Dellene Pedreira Marques Simone Souza dos Santos Dianny Carneiro Silva
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Suplentes: Jairo dos Santos Ladislau Lucineide Ferreira Lima Iracema Santos Batista SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Rodrigo Costa Barbosa Edivania Cerqueira da Silva Ludimila Ferreira de Souza Suplentes: Isabela Pereira Lima José Edivan de C. Oliveira Ana de Oliveira Filha Alves SEGMENTO DE PAIS Titulares: Cledson Nascimento de Souza Juscilene Silva Araújo Helivalda Santos de Souza Suplentes: Antônia Carla da S. Oliveira Laís Azevedo Santos Luciana Dias Souza SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Gustavo Cerqueira Oliveira Elisa Lima Santos Alice Hungria dos S. Oliveira Suplentes: Natália Dias de Souza Maria Senhora Costa Sena
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Andressa Santos Meireles 23.ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY Presidente Ana Cleide de Jesus SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Rosilene Meireles Silva Thaise Pereira Xavier Suplentes: Kelly Cristina Ribeiro de Souza Jonatas Bento Silva SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Jacy de Carvalho Jesus Edvaldo de Jesus Suplentes: Jailda Soares de Oliveira Luciana de Jesus Santos SEGMENTO DE PAIS Titulares: Edirlene da Silva Souza Diná Silva Souza Suplentes: Sandra Eli Batista dos Santos Elaine Maria de Jesus SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Luan Souza Santana Sthefany da Silva Cerqueira Santos
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Suplentes: Ismael Souza Silva Daniele Rodrigues Tavares Cerqueira 24.ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Presidente Maria Rosimeire Pereira Oliveira SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Maria Rosimeire Pereira de Oliveira Suplente: Lívia Pinho dos Santos e Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Ivonilde de Jesus Suplente: Eliene Maria Teixeira da Silva SEGMENTO DE PAIS Titular: Cristiane Moura dos Santos Suplente: Luciene da Silva Santos SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Alice Vitória Moura dos Santos Suplente: Taís Santos de Jesus 25.ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA Presidente Simone Rodrigues dos Santos
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Simone Rodrigues dos Santos Suplente: Cleane Hungria dos Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Iranir da Silva Santos Ribeiro Suplente: Gildete de Cerqueira Meireles SEGMENTO DE PAIS Titular: Geane dos Santos Teixeira Suplente: Cristiane Moura dos Santos SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Gustavo Ferreira Meireles Suplente: Álvaro Teixeira de Santana 26.ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA Presidente Salvador dos Santos Meireles SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Salvador dos Santos Meireles Suplente: Cosmelha Santos da Silva SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Gilvane de Jesus Santos Suplente: Ana Paula Santos Jesus SEGMENTO DE PAIS Titular: Marivânia dos Santos Suplente: Andréa Cristina Batista dos Santos SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Ryann Zaac Soares Santos Suplente: Taemilly Silva de Cerqueira 27.ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA ALVES Presidente Izabel Ferreira de Almeida Vitório SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Izabel Ferreira de Almeida Vitório Suplente: Luana Cardoso Fonseca SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Jucinalva Pereira da Silva Vitório Suplente: Ana Helena Bispo Ferreira SEGMENTO DE PAIS Titular:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vandeilma Batista da Silva Suplente: Marivalda de Souza Cândido SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Maria Beatriz Silva Santana Suplente: Priscila Costa da Silva 28.ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Presidente Eunice Barreto da Silva Santos SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Eunice Barreto da Silva Santos Suplente: Luciana Cruz de Souza SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Sandra Costa da Silva Suplente: Edicarla dos Santos Ferreira SEGMENTO DE PAIS Titular: Raquel Dayse Carneiro de Oliveira Suplente: Mônica de Meireles Rodrigues SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Marcelle Neves Lima
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Suplente: Rafaela de Jesus Reis 29.ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE Presidente Inês da Costa Lisboa SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Inês da Costa Lisboa Suplente: Jussinalva Lima Pinheiro da Silva SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Jussara Silva e Silva Suplente: Naely da Silva Oliveira SEGMENTO DE PAIS Titular: Wilson José de Souza Alcântara Suplente: Juscelina dos Santos Jesus SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Priscila Jesus Damasceno de Oliveira Suplente: Marcelo Silva Santiago 30.ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA Presidente Ana Cleide de Jesus
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Joselma Santos da Silva Cerqueira Suplente: Lucidalva Cerqueira Santos SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titular: Divalmira Silva Santos Silva Suplente: Cristina Santos Cruz Santos SEGMENTO DE PAIS Titular: Cleidiane Bispo dos Santos Suplente: Irinea Santos Carvalho SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Genibaldo de Jesus Santos Suplente: Gildásio Féliz da Silva 31.ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BOMFIM Presidente Ana Cleide de Jesus SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: Valdirene Ribeiro das Neves Lustosa Suplente: Catiane Muniz da Silva SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Santos Souza Suplente: Ana Angélica Ferreira dos Santos SEGMENTO DE PAIS Titular: Rebeca da Cruz de Jesus Suplente: Flaviana Pereira dos Santos Silva SEGMENTO DE ALUNOS Titular: Maria de Jesus Souza Suplente: Maria Pereira da Cruz 32.ESCOLA MUNICIPALIZADA CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO Presidente Valdicéa Santana Leão SEGMENTO PROFESSOR(A) Titulares: Antônia da Paixão Ariane Brito Confessor Carvalho Ribeiro Suplentes: Edca Azevedo Williams Figueiredo de Meireles SEGMENTO DE FUNCIONÁRIOS Titulares: Aline de Andrade de Souza
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marizélia Oliveira da Costa Suplentes: João Santos Moura Ludinete Moura dos Santos SEGMENTO DE PAIS Titulares: Elma Silva Maciel Iris Silva Santos Suplentes: Sérgio Dias José Avelino Oliveira Ferraz SEGMENTO DE ALUNOS Titulares: Luan Silva Damasceno Ângela Lorene Suplentes: Letícia Santos Lustosa Emily Maciel de Azevedo de Azevedo Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Biritinga-BA, 05 de novembro de 2026. _____________________________________________________ PRISCILA BRITO DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Educação
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 118, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria de Municipal de Administração em 09/11/2026. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr.JOSÉ AILTON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1090, ocupante do cargo de Agente de Endemias do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2016. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 10/11/2026 a 10/02/2027. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 09 de novembro de 2026. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.250 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a Sra. UERICA BRITO SOUZA ALMEIDA, do cargo de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL. cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 09 de Novembro de 2026. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municioal
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