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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.293 Caderno: 1 Página: 1 • EXTRATO DE ACORDO - EDNÉZIO - 20 HS SEMANAIS • EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRIAÇÃO DA SEGUNDA VARA CÍVEL • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 09/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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|| Em, 9 de novembro de 2026 || Ano: || içã inári 2.293 || Caderno 1 || Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO DE JORNADA - AIRJ A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por seu Presidente, José Jailmo Pereira Gomes e o servidor efetivo Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo IL, nível XXXVII, exercendo a função de Chefe da Consultoria Legislativa, celebram o presente Acordo individuai de Redução de Jornada - ATRJ, nos termos da Resolução n. 253, de 11 de maio de 2016. A jornada de trabalho do servidor fica reduzida para 20 (vinte) horas semanais, com respectiva redução proporcional da remuneração, cuja jornada poderá ser mediante trabalho remoto. Ficam mantidas as atribuições do cargo, da função e delegadas ao servidor mediante portaria. Vigência de 09 de novembro a 31 de dezembro de 2026. Conceição do Coité, 09 de novembro de 2026. one Carvalho Sántiago Prestdênte da Câmara Municipal Vécnico Legislativo II Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 9 de novembro de 2026 || Ano: || || Edição Ordinári 2.293 || Caderno 1 || Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, XI do Regimento Interno. Convoca Audiência Pública para discussão com a comunidade da Proposta de Criação da Segunda Vara Cível na Comarca de Conceição do Coité, para do dia 18 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de novembro de 2026. mimo Pereira Gomes . Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.293 Caderno 1 Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2026 - 09:00 ; Encerramento: 09/11/2026 - 11:46 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justi cu a ausência da Vereadora Marli por motivos de saúde, também justi cou ausência do Vereador Mazinho da Ambulância que encontra-se em viagem. Apesar do Presidentente ter informado a ausência da Vereadora Luzia da Saúde, esta já se encontra presente nesta sessão. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 29ª Ata da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente colocou em Discussão a 30ª Ata da Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 25ª Ata da Sessão Virtual de 29 de outubro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra o Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Elizane Cana Brasil e Vereador Nego Jai. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Miguel dos Santos Pastor, membro do CLUBE COITEENSE DE XADREZ para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Professor Robenilton e aprovada por todos. Fizeram uso da palavra o Vereador Robenilton e o homenageado, agradecendo a honraria concedida. Convidamos o representante da BRIGADA ÁGUIA RESGATE Sr. Gildo Carneiro para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Professor Robenilton e aprovada por todos. Fizeram uso da palavra o Vereador Robenilton e o homenageado, agradecendo a honraria concedida. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 110 de 2026, Requerimento Apreciação pelas Comissões em Conjunto - PLO nº 39 2026 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. Fica relator o Vereador Vagner Ramos. ; 2 - Requerimento nº 111 de 2026, Requer a realização de audiência pública para discutir a criação de uma segunda Vara Cível na Comarca de Conceição do Coité. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Léo do Sindicato. Também discutiu o Vereador Ariel Ramos. Aprovado e segue o Edital para publicação no Diário O cial do Legislativo. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Nego Jai / Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/11/2026 09/11/2026 Página 1
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.293 Caderno 1 Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, Reconhece o Festival de Pipoca Goiabeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também discutiram o Vereador Professor Robenilton e o Professor Beto da Pinda, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Elizane Cana Brasil. ; Ocorrências da Sessão: Pelas Lideranças de Bancada, zeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato como Líder da Bancada de Oposição, Vereador Léo do Sindicato pela Bancada Independente e o Vereador Ariel Ramos como Líder do Governo. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente minuta da ata será publicada no Diário do Legislativo e na sessão subsequente, será impressa, discutida e deliberada pelo Plenário. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. Assinado de forma digital ELIZANE DE PINHO por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2026.11.09 11:56:32 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/11/2026 09/11/2026 Página 2
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Em, 9 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.293 Caderno 1 Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Luzia Bom m de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/11/2026 09/11/2026 Página 3
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