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Em, 10 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.251 Caderno: 1 Página: 1 • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2025 - MANUTENÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO • PORTARIA Nº 117/2026 - NOMEAÇÃO PARA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL • AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 0011/2026 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CORRIMÃOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 10/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 10 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.251 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0112/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção de rede coletora de esgoto em diversas ruas neste município. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VALOR: Fica acrescido o valor de R$80.950,99 (oitenta mil novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), passando o valor global de R$ 453.871,41 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), para R$534.822,40 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) em vista do aumento percentual médio de 17,84 % (dezessete virgula oitenta e quatro por cento). CONTRATADO: CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAÍBA EIRELI, CNPJ 36.152.633/0001-62 Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Em, 10 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.251 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 117 – S.C.C, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, de Coordenação do centro de atenção pscicossocial, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada, ao cargo de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora, ARIANE BARBOSA TEIXEIRA PÔRTO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de Novembro de 2026. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Em, 10 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.251 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 0011/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade concorrência pública n° 0011/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à instalação de iluminação pública e à implantação de corrimãos nas vias de acesso à sede deste Município. Edital disponível em 11/11/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 27/11/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga-BA, 10 de novembro de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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