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Em, 10 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0479 Caderno: 1 • EDITAL Nº 025/2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 10/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Página: 1
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Em, 10 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 0479 Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E D I T A L Nº. 025, de 10 de novembro de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 63ª (sexagésima terceira) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 11 de novembro de 2026 (quartafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 071, de 03 de novembro de 2026 (Processo nº. 000272/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Política Municipal de Alfabetização Valente Alfabetizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Valente; estabelece diretrizes para sua gestão, implementação, avaliação, monitoramento e recomposição das aprendizagens, e dá outras providências”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 016, de 03 de novembro de 2026 (Processo nº. 000284/2026), de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos, que “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Aguida Alves Baldoino”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 10 de novembro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 10 de novembro de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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