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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.295 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 26ª SESSÃO VIRTUAL ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 12/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.295 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identi cação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 12/11/2026 - 08:30 ; Encerramento: 12/11/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 108 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandy Lopes Campos Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 109 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. André Luis Lima Queiroz Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Requerimento nº 112 de 2026, Moção de pesar Paulo Vinicius Carneiro Ramos Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 145 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que Institui o Dia Municipal do Reggae Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 5 - Indicação nº 146 de 2026, Indica ao executivo a pavimentação rua da coca cola Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.11.12 10:55:31 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Francisco César Brás Silva / SD _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/11/2026 12/11/2026 Página 1
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.295 Caderno 1 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Luzia Bom m de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/11/2026 12/11/2026 Página 2
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