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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 407 Caderno: 1 Página: 1 • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 13/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 407 Caderno 1 Página: 2 Í 1 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 I APROVADO(a) na $essã9 Planaria ot, noje I 1>4 O 1‘)APor discussão ()Mi Em 02! votação Sala de Sessões /. I 1 L4 Ata da 14a (décima quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 29 de outubro de 2026. Aos vinte e nove (2') dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h0Omin (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 22.10.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 018/2026, autoria do Colegiado de Vereadores - Assunto: Altera a denominação de Conjunto Habitacional, localizado na sede do município de Nova Fátima - BA, revoga a Lei Municipal n.° 363/2013, e dá outras providências (O Conjunto Habitacional localizado na sede do município de Nova Fátima/BA, atualmente denominado "Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima", passa a denominar-se CONJUNTO HABITACIONAL LEIDE MAIA DE OLIVEIRA - "AMANDAI Apresentação da Resolução n.° 001/2026, autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Fátima - Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Fátima para o biênio 2027/2028, e dá outras providências; Requerimento n.° 041/2026, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira - Assunto: Solicita o reparo dos brinquedos da Praça Maria Neide de Oliveira Souza, localizada próxima à antiga Creche Santa Isabel. Em Ato Continuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.comiwatch?v=qmn8yMSkePQ. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Requerimento n.° 041/2026, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), -ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.comiwatch?v=cimn8yMSkePQ. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara roceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, encerrado os trabalhos desta Casa e anda , Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, vai devidamente assinada. Eu 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com o demais Ve eadores(as) ro, em 29 de outubro de 2026. esentes. Plenário Samuel Ramos C 430 — C ro — CEP'. 44.642.000. Avenida Landulfo Alves, Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: ca radenovafatima@gmail.com
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 407 Caderno 1 Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na SessÃo Plenaria de/ noje 54-bé Por Uki4 i discussão _UAI' CA Em votação Sala de Sessões 1 .1 LL6 Ata da 15a (décima quinta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada para a eleição da Mesa Diretora que dirigirá o Poder Legislativo Municipal durante o Segundo Biênio - 2027/2028. Aos cinco (05) dias o mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Determinada a realização da chamada nominal e após verificação em livro de presença, responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). O Senhor Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária que se destina, exclusivamente, à realização da Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Fátima, para o biênio 2027/2028, nos termos da Resolução n° 001/2026 e do Edital de Convocação n° 001/2026, tendo como base legal as ADI's 6.524, 7.733 e 7.350, todas editadas pelo Supremo Tribunal Federal - STF, Artigos 14 a 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Fátima, e do Art. 30, I, da Lei Orgânica Municipal. O Presidente informou que em atendimento à legislação foi apresentada e homologada apenas uma "Única Chapa" inscrita para a eleição, encabeçada pelo Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior, tendo como Vice-Presidente o Vereador Juary dos Santos Lima, 1° Secretário Vereador Luciano Cunha Pereira, e 2a Secretária Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. As chapas foram devidamente assinadas pelo Presidente e pela 1a secretária e distribuídas aos Vereadores. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Vereadora e os demais Vereadores presentes a procederam o escrutínio secreto, e depositarem seus votos na urna posta sobre a Mesa Diretora. Terminada a votação, o Senhor Presidente convidou os Vereadores Edmilson Rios dos Santos e Orlando Rios de Almeida para proceder à apuração da votação secreta. Inicialmente, para confirmar a existência de 09 (nove) cédulas devidamente dobradas dentro da urna, e após a contagem dos votos, revelou o seguinte resultado: 06 (seis) votos a favor da "Única Chapa" inscrita para a eleição, 02 (dois) votos em branco e 01 (uma) abstenção. Em ato contínuo, o Senhor Presidente declarou eleitos os membros para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Segundo Biênio — 2027/2028, sendo eles(as): Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; VicePresidente: Juary dos Santos Lima; 1° Secretário: Luciano da Cunha Pereira; 2a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, com mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2027. Em Ato Continuo, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. Saulo Rios Carneiro, Ex-Vereador do município de Nova Fátima. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/live/Q7-Cz-TN FE. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. José de Assis de Oliveira Porto, Prefeito do Município. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/live/Q7-CzTN FE. Em tempo, registre-se a chegada e o uso da palavra pelo Sr. Gilmario Ferreira de Oliveira, VicePrefeito do Município de Nova Fátima. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/live/Q7-Cz-TN FE. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Vereadores(as) presentes, pela ordem: AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), _e ANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), R ATO PEREIRA SOARES (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE) E JUARY venida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. e/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.c,o
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: X Edição Ordinária nº. 407 Caderno 1 Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNII: 16.443.822/0001-87 DOS SANTOS LIMA (PCdoB), que de maneira geral fizeram uso da Tribuna para tecer comentários sobre a Eleição da Mesa Diretora para o Segundo Biênio — 2027/2028. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/live/Q7-Cz-TN FE. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eti=r0"). Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, i 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 05 de novembro de 2 6. t./c) Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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