Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.098

terça-feira, 25 de setembro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 25 de setembro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1098 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •MOÇÃO DE REPÚDIO – Agência Bancária. •SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 20/2018 – Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 Denomina Governador Waldir Pires o espaço de lazer situado na Praça São João em Goiabeira. •INDICAÇÃO – Nº. 91 e 92. •EDITAL – Reunião Extraordinária. •EDITAL – Audiência Pública. •COMUNICADO – Vereadores e Vereadoras. •OFÍCIO Nº. 01/2018 – Líder da Bancada do PSD. •OFÍCIO Nº. 02/2018 – Líder da Bancada do PSD. •DESPACHO – Presidente da Câmara. •ATA – Audiência Pública 25 de setembro de 2018. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.25 13:19:50 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 66, do seu Regimento Interno, fez inserir na Ata de seus trabalhos da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2018, aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a Agencia Bancária do Banco do Brasil de Conceição do Coité, pela falta de respeito e compromisso com a população coiteense, em especial os clientes da agência, que vem sofrendo constantemente por falta de cédulas nos caixas nos finais de semana deixando a população desassistida. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 25 de setembro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 Denomina Governador Waldir Pires o espaço de lazer situado na Praça São João em Goiabeira. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DECRETA: Art. 1° Fica denominado Governador Waldir Pires o espaço de lazer situado no centro do Povoado de Goiabeira em Conceição do Coité. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de Setembro de 2018. Jerônimo Mendes de Oliveira Gel de Tetê Vereador

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira JUSTIFICATIVA Considerando que o Governador Waldir Pires prestou relevantes serviços ao município de Conceição do Coité, destacando-se como um dos maiores pilares da política moderna, tendo como marcas na sua trajetória a retidão e o respeito ao que é publico, encaminho aos nobres pares proposta de Projeto de Lei, sendo observadas todas as normas legais. Jerônimo Mendes de Oliveira Vereador

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 91/2018 INDICA: A Pavimentação e o saneamento da Rua Walter Ramos Guimarães, no distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Pavimentação e Drenagem de ruas na sede, distrito e povoados. Considerando que a rua indicada possui famílias com crianças, jovens e idosas. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a pavimentação e o saneamento da Rua Walter Ramos Guimarães, no distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de setembro de 2018. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / Presidente /2018 ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM / /2018 Secretario da Mesa e a

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino INDICAÇÃO 92/2018 “Indica a extensão de água para a fazenda Mateus, povoado de Santa Rosa .” A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Obras e Instalações. Considerando a importância do Povoado de Santa Rosa para o município; Considerando que no perímetro entre Povoado de Santa Rosa e Cipó de Leite já possui água encanada; Considerando que a Localidade Fazenda Mateus fica próximo ao Povoado de Santa Rosa e Cipó de Leite; Considerando a necessidade daquela localidade para aquisição de água encanada; Considerando que a referida localidade mora muitas crianças, adultos e idosos, os quais são carentes desse benefício. INDICA: ao Prefeito Municipal a Indica extensão de água encanada para a Fazenda Mateus, Povoado de Santa Rosa . Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Viação e Obras Públicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de setembro de 2018 ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa Iêdo Cirino Vereador

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ^OHCSÇAODq^ EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão de Finanças Orçamento, no uso de suas atribuições, CONVOCA Reunião Extraordinária para convocação dos Membros setembro indicados de da Comissão 2018, ás a 10h30, realizar-se dia para dos membros (protocolo 268) e pelas lideranças do PT posse 27 PSD (protocolo 271) . Conceição do Coité, 25 de setembro de 2018 Jo^^^^Jailmo yerelm CujüooPresidente da Comissão de

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo do 2º quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018, a qual ocorrerá no dia 27 de setembro de 2018, às 11h30, na Sede do Poder Legislativo, perante a Comissão de Finanças. Conceição do Coité, 25 de setembro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO Ofício 02/2018 Senhor Presidente, Venlio por meio deste, como líder do Partido Social Democrático - PSD nesta casa, solicitar que seja substituído o nome do vereador ERNANDES LOPES DA SILVA pelo o vereador RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Vereador do PSD como Membro da Comissão de Finanças. ' Conceição do Ç^té,25 de setembro de 2018 Raimundo Carneiro de Oliveira Vereador/Lider da Bancada do PSD Ao Piesidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité Danilo José Ramos de Oliveira Píotocolo í'^'

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