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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.259 Caderno: 1 Página: 1 • AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0013/2026 • EXTRATO DE CONTRATO Nº 0093/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 - DECORAÇÃO NATALINA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 17/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.259 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 0013/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 0013/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à implantação de rede coletora de esgoto especificamente nos bairros Petrobras 1 e 2, Tapera, Vaquejada, Sapolândia e na avenida Jacinto Pedro dos Santos, neste município. Edital disponível em 17/11/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 03/12/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga-BA, 16 de novembro de 2026 Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.259 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0093/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição complementar de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 193.356,00. (cento e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1550 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: J FELIPE DE SOUSA LTDA – CNPJ nº 10.319.372/0001-39 VIGÊNCIA: 06(seis) meses DATA: 06 de novembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.259 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº0014/2026, objeto: prestação de serviços de decoração temática natalina de diversas praças deste Município, incluindo a locação dos materiais, equipamentos, elementos decorativos e demais insumos necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, manutenção durante o período de exposição, desmontagem e retirada dos elementos utilizados. Edital disponível a partir do dia 18/11/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 04/12/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 17 de novembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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